Processo ativo
0001795-12.2024.5.07.0024
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Identificação
Nº Processo: 0001795-12.2024.5.07.0024
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: FRANCISCA DALIANE SILVA RECOR *** FRANCISCA DALIANE SILVA RECORRENTE JOANA ANGELICA PEIXOTO
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4263/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 36
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Julho de 2025
ADVOGADO FRANCISCA DALIANE SILVA RECORRENTE JOANA ANGELICA PEIXOTO
VASCONCELOS(OAB: 51801/CE) FURTADO
ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB: ADVOGADO GABRIEL SUCUPIRA KAMPF(OAB:
17314/CE) 10019/PI)
RECORRIDO ANDERSON ANTONIO DE SOUZA ADVOGADO DANILO SOARES DE OLIVEIRA
MESQUITA(OAB: 13536/PI)
ADVOGADO ANA LARISSA DELMIRO
FERNANDES(OAB: 42381/CE) RECORRENTE JOAO JOSE VASCO PEIXOTO
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RECORRIDO MAGAZINE LUIZA S/A
ADVOGADO GABRIEL SUCUPIRA KAMPF(OAB:
ADVOGADO FRANCISCA DALIANE SILVA
10019/PI)
VASCONCELOS(OAB: 51801/CE)
ADVOGADO DANILO SOARES DE OLIVEIRA
ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:
MESQUITA(OAB: 13536/PI)
17314/CE)
RECORRENTE JOSE LEITE FURTADO
PERITO ANTONIO BENEVIDES VIEIRA
ADVOGADO GABRIEL SUCUPIRA KAMPF(OAB:
10019/PI)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO DANILO SOARES DE OLIVEIRA
- ANDERSON ANTONIO DE SOUZA MESQUITA(OAB: 13536/PI)
- ANTONIO BENEVIDES VIEIRA RECORRIDO ZULENE ROZIANIA CACAU MARTINS
DA SILVA
- MAGAZINE LUIZA S/A
ADVOGADO MARCUS VINICIUS LEWINTER(OAB:
27205/CE)
Processo Nº ROT-0001795-12.2024.5.07.0024
ADVOGADO CAMILA XAVIER DE OLIVEIRA PIO
Complemento Processo Eletrônico - PJE CAVALCANTI(OAB: 30552/CE)
Relator DURVAL CESAR DE VASCONCELOS
MAIA
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor DURVAL CESAR DE VASCONCELOS
MAIA - JOANA ANGELICA PEIXOTO FURTADO
RECORRENTE BEP COMERCIO DE - JOAO JOSE VASCO PEIXOTO FURTADO
EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS - JOSE LEITE FURTADO
DE INFORMATICA LTDA
- ZULENE ROZIANIA CACAU MARTINS DA SILVA
ADVOGADO PEDRO HENRIQUE BEZERRIL
MIRANDA FONTENELE(OAB:
27526/CE) Processo Nº ROT-0000036-34.2025.5.07.0038
RECORRENTE GERARDO CARNEIRO DE ARAUJO Complemento Processo Eletrônico - PJE
NETO
Relator ANTONIO TEOFILO FILHO
ADVOGADO BRUNO DAL BO PAMPLONA(OAB:
Revisor ANTONIO TEOFILO FILHO
30099/SC)
RECORRENTE FRANCISCO GILVAN DA SILVA
RECORRENTE MERCADOPAGO.COM
REPRESENTACOES LTDA. ADVOGADO GLAUCIO PONTES CANUTO
ARAUJO(OAB: 43849/CE)
ADVOGADO EDUARDO CHALFIN(OAB: 53588/RJ)
RECORRIDO INOVA SERVICOS DE
RECORRIDO BEP COMERCIO DE
CONSTRUCOES DE EDIFICIOS
EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS
LTDA
DE INFORMATICA LTDA
ADVOGADO LUCAS SILVA AGUIAR(OAB:
ADVOGADO PEDRO HENRIQUE BEZERRIL
29357/CE)
MIRANDA FONTENELE(OAB:
27526/CE) ADVOGADO TERCIO MACHADO ALVES(OAB:
30101/CE)
RECORRIDO GERARDO CARNEIRO DE ARAUJO
NETO RECORRIDO MUNICIPIO DE MASSAPE
ADVOGADO BRUNO DAL BO PAMPLONA(OAB: CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO
30099/SC) TRABALHO
RECORRIDO MERCADOPAGO.COM
REPRESENTACOES LTDA. Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO EDUARDO CHALFIN(OAB: 53588/RJ)
- FRANCISCO GILVAN DA SILVA
- INOVA SERVICOS DE CONSTRUCOES DE EDIFICIOS LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
- BEP COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE
- MUNICIPIO DE MASSAPE
INFORMATICA LTDA
- GERARDO CARNEIRO DE ARAUJO NETO
Processo Nº ROT-0000041-98.2025.5.07.0024
- MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO TEOFILO FILHO
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
Revisor ANTONIO TEOFILO FILHO
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
RECORRENTE LARISSE DE SOUSA
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. VASCONCELOS
Pauta de Julgamento ADVOGADO EZIO GUIMARAES AZEVEDO(OAB:
17427/CE)
Pauta da Ordinária Presencial de Julgamento do(a) 3ª Turma do dia
RECORRIDO INSTITUTO PARA GESTAO EM
24/07/2025 às 09:00 SAUDE DE SOBRAL - IGS
Processo Nº ROT-0000008-29.2025.5.07.0018 ADVOGADO ALEXANDRE PONTE
Complemento Processo Eletrônico - PJE LINHARES(OAB: 7181/CE)
Relator ANTONIO TEOFILO FILHO RECORRIDO MUNICIPIO DE
Revisor ANTONIO TEOFILO FILHO SOBRAL/PREFEITURA MUNICIPAL
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229357
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Julho de 2025
ADVOGADO FRANCISCA DALIANE SILVA RECORRENTE JOANA ANGELICA PEIXOTO
VASCONCELOS(OAB: 51801/CE) FURTADO
ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB: ADVOGADO GABRIEL SUCUPIRA KAMPF(OAB:
17314/CE) 10019/PI)
RECORRIDO ANDERSON ANTONIO DE SOUZA ADVOGADO DANILO SOARES DE OLIVEIRA
MESQUITA(OAB: 13536/PI)
ADVOGADO ANA LARISSA DELMIRO
FERNANDES(OAB: 42381/CE) RECORRENTE JOAO JOSE VASCO PEIXOTO
FURT ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ADO
RECORRIDO MAGAZINE LUIZA S/A
ADVOGADO GABRIEL SUCUPIRA KAMPF(OAB:
ADVOGADO FRANCISCA DALIANE SILVA
10019/PI)
VASCONCELOS(OAB: 51801/CE)
ADVOGADO DANILO SOARES DE OLIVEIRA
ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:
MESQUITA(OAB: 13536/PI)
17314/CE)
RECORRENTE JOSE LEITE FURTADO
PERITO ANTONIO BENEVIDES VIEIRA
ADVOGADO GABRIEL SUCUPIRA KAMPF(OAB:
10019/PI)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO DANILO SOARES DE OLIVEIRA
- ANDERSON ANTONIO DE SOUZA MESQUITA(OAB: 13536/PI)
- ANTONIO BENEVIDES VIEIRA RECORRIDO ZULENE ROZIANIA CACAU MARTINS
DA SILVA
- MAGAZINE LUIZA S/A
ADVOGADO MARCUS VINICIUS LEWINTER(OAB:
27205/CE)
Processo Nº ROT-0001795-12.2024.5.07.0024
ADVOGADO CAMILA XAVIER DE OLIVEIRA PIO
Complemento Processo Eletrônico - PJE CAVALCANTI(OAB: 30552/CE)
Relator DURVAL CESAR DE VASCONCELOS
MAIA
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor DURVAL CESAR DE VASCONCELOS
MAIA - JOANA ANGELICA PEIXOTO FURTADO
RECORRENTE BEP COMERCIO DE - JOAO JOSE VASCO PEIXOTO FURTADO
EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS - JOSE LEITE FURTADO
DE INFORMATICA LTDA
- ZULENE ROZIANIA CACAU MARTINS DA SILVA
ADVOGADO PEDRO HENRIQUE BEZERRIL
MIRANDA FONTENELE(OAB:
27526/CE) Processo Nº ROT-0000036-34.2025.5.07.0038
RECORRENTE GERARDO CARNEIRO DE ARAUJO Complemento Processo Eletrônico - PJE
NETO
Relator ANTONIO TEOFILO FILHO
ADVOGADO BRUNO DAL BO PAMPLONA(OAB:
Revisor ANTONIO TEOFILO FILHO
30099/SC)
RECORRENTE FRANCISCO GILVAN DA SILVA
RECORRENTE MERCADOPAGO.COM
REPRESENTACOES LTDA. ADVOGADO GLAUCIO PONTES CANUTO
ARAUJO(OAB: 43849/CE)
ADVOGADO EDUARDO CHALFIN(OAB: 53588/RJ)
RECORRIDO INOVA SERVICOS DE
RECORRIDO BEP COMERCIO DE
CONSTRUCOES DE EDIFICIOS
EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS
LTDA
DE INFORMATICA LTDA
ADVOGADO LUCAS SILVA AGUIAR(OAB:
ADVOGADO PEDRO HENRIQUE BEZERRIL
29357/CE)
MIRANDA FONTENELE(OAB:
27526/CE) ADVOGADO TERCIO MACHADO ALVES(OAB:
30101/CE)
RECORRIDO GERARDO CARNEIRO DE ARAUJO
NETO RECORRIDO MUNICIPIO DE MASSAPE
ADVOGADO BRUNO DAL BO PAMPLONA(OAB: CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO
30099/SC) TRABALHO
RECORRIDO MERCADOPAGO.COM
REPRESENTACOES LTDA. Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO EDUARDO CHALFIN(OAB: 53588/RJ)
- FRANCISCO GILVAN DA SILVA
- INOVA SERVICOS DE CONSTRUCOES DE EDIFICIOS LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
- BEP COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE
- MUNICIPIO DE MASSAPE
INFORMATICA LTDA
- GERARDO CARNEIRO DE ARAUJO NETO
Processo Nº ROT-0000041-98.2025.5.07.0024
- MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO TEOFILO FILHO
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
Revisor ANTONIO TEOFILO FILHO
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
RECORRENTE LARISSE DE SOUSA
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. VASCONCELOS
Pauta de Julgamento ADVOGADO EZIO GUIMARAES AZEVEDO(OAB:
17427/CE)
Pauta da Ordinária Presencial de Julgamento do(a) 3ª Turma do dia
RECORRIDO INSTITUTO PARA GESTAO EM
24/07/2025 às 09:00 SAUDE DE SOBRAL - IGS
Processo Nº ROT-0000008-29.2025.5.07.0018 ADVOGADO ALEXANDRE PONTE
Complemento Processo Eletrônico - PJE LINHARES(OAB: 7181/CE)
Relator ANTONIO TEOFILO FILHO RECORRIDO MUNICIPIO DE
Revisor ANTONIO TEOFILO FILHO SOBRAL/PREFEITURA MUNICIPAL
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229357