0000054-88.2025.5.10.0000

4198/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 4
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Abril de 2025
IMPETRANTE MURILO COSTA DE OLIVEIRA
https://www.trt10.jus.br/servicos/?pagina=sustenta10/index.php.
ADVOGADO FRANCISCA DIANE PIRES
VELOZO(OAB: 68474/DF)
Sessão Ordinária Presencial
AUTORIDADE Juízo da 5ª Vara do Trabalho de
COATORA Brasília-DF MSCiv 0000054-88.2025.5.10.0000
TERCEIRO EMPRESA BRASILEIRA DE
Relator: Desembargador DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO
INTERESSADO CORREIOS E T ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ELEGRAFOS
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho Impetrante: ASSOCIAÇÃO SAÚDE EM MOVIMENTO - ASM
Advogado: MARLOS MOURA LOBO MOREIRA
Intimado(s)/Citado(s):
Terceira Interessada: KÁTIA PIMENTA DE ARAÚJO DOS SANTOS
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
- Juízo da 5ª Vara do Trabalho de Brasília-DF Advogado: JÉSUS FERNANDES DA FONSECA
- MURILO COSTA DE OLIVEIRA Autoridade Coatora: JUÍZO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE
- Ministério Público do Trabalho
PALMAS-TO
Processo Nº MSCiv-0005202-17.2024.5.10.0000 Em 11/03/2025 o julgamento do processo foi suspenso, em razão
Complemento Processo Eletrônico - PJE
do deferimento de vista regimental ao Desembargador Alexandre
Relator JOSE LEONE CORDEIRO LEITE
Revisor JOSE LEONE CORDEIRO LEITE Nery de Oliveira.
IMPETRANTE REAL FUTEBOL CLUBE LTDA
ADVOGADO CLAUDIO VINICIUS CORDOVA
FLORENTINO(OAB: 74341/DF) MSCiv 0000078-19.2025.5.10.0000
ADVOGADO PRISCILA LAUANDE Relator: Desembargador DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO
RODRIGUES(OAB: 32791/DF)
AUTORIDADE Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Impetrante: ASSOCIAÇÃO SAÚDE EM MOVIMENTO - ASM
COATORA Brasília-DF
Advogado: MARLOS MOURA LOBO MOREIRA
TERCEIRO ARIEL MAMEDE SOUSA
INTERESSADO Terceira Interessada: LUCILEIDE GUIMARÃES RIBEIRO
ADVOGADO RODRIGO SILVA MENEZES(OAB:
41029/GO) Advogadas: MELRIANE RODRIGUES ARAÚJO DO NASCIMENTO
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho E SHEILA DELMONDES DE SOUSA MODAFFERI
Autoridade Coatora: JUÍZO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE
Intimado(s)/Citado(s):
- ARIEL MAMEDE SOUSA PALMAS-TO
- Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Brasília-DF Em 11/03/2025 o julgamento do processo foi suspenso, em razão
- Ministério Público do Trabalho
do deferimento de vista regimental ao Desembargador Alexandre
- REAL FUTEBOL CLUBE LTDA
Nery de Oliveira.
Com o intuito de garantir a ampla divulgação entre os interessados,
a presente pauta será disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça
MSCiv 0000101-62.2025.5.10.0000
do Trabalho.
Relator: Desembargador DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, Secretaria do Impetrante: ASSOCIAÇÃO SAÚDE EM MOVIMENTO - ASM
Tribunal Pleno.
Advogado: MARLOS MOURA LOBO MOREIRA
Brasília, 07 de abril de 2025.
Terceira Interessada: ANA CAROLINA VALENTE RIBEIRO
Advogados: LUCAS LAGEMANN ROSSATO, JAWRIDYSSON
ROSIMAR COSTA PALHANO
CLAUSE RIBEIRO OLIVEIRA E OUTRO
Chefe da Seção de Apoio a Julgamentos da 2ª Seção Especializada
Autoridade Coatora: JUÍZO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE
Secretaria do Tribunal Pleno PALMAS-TO
MARIA LUISE BICHARA
Em 11/03/2025 o julgamento do processo foi suspenso, em razão
Secretária do Tribunal Pleno
do deferimento de vista regimental ao Desembargador Alexandre
SEPLE
Pauta de Julgamento Nery de Oliveira.
Pauta da 5ª Sessão Ordinária de Julgamentos da 2ª Seção
Especializada, designada para o dia 15 de abril de 2025 (terça- MSCiv 0000108-54.2025.5.10.0000
feira), às 14h, a qual será realizada de forma PRESENCIAL. Relator: Desembargador DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO
Pedidos de Sustentação oral e Preferência poderão ser realizados Impetrante: ASSOCIAÇÃO SAÚDE EM MOVIMENTO - ASM
nos termos do art. 6º da Resolução Administrativa nº 28/2020, Advogado: MARLOS MOURA LOBO MOREIRA
mediante acesso ao site do Tribunal, preferencialmente, pelo Terceira Interessada: EDILENE LIMA DE BESSA
preenchimento de formulário disponível no link Advogados: NEWTON CÉSAR DA SILVA LOPES E ANA CLÁUDIA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226729