Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
FRANCISCA MARIA DA SILVA
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Identificação
Nº Processo: 0337115-97.2024.8.26.0500
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Partes e Advogados
Reqte: FRANCISCA MARIA DA SILVA
Autor(es): FRANCISCA MARIA DA SILVA, ITAMAR SOARES DE OLIVEIRA, ANDRE RODRIGUES, DORIAN CRISTINA DE *** FRANCISCA MARIA DA SILVA, ITAMAR SOARES DE OLIVEIRA, ANDRE RODRIGUES, DORIAN CRISTINA DE CARVALHO CORREA PASSOS, MARIO CHAIBUB, RAQUEL FONTANA, THAIS HELENA ANDREOLLI DO AMARAL
Advogado(s): FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, SP), CINTHIA AOKI MELLO (OAB 124701, ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB 296370, VERALUCIA VIE *** FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, SP), CINTHIA AOKI MELLO (OAB 124701, ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB 296370, VERALUCIA VIEIRA CAMILLO DE OLIVEIRA (OAB 187931, JOSÉ ANTONIO QUEIROZ. (OAB 249042, ANA PAULA AUGUSTO (OAB 435652, MARCIO ANTONIO MARCELINO (OAB 354177
Advogados e OAB
Advogado: CINTHIA AOKI MELL *** CINTHIA AOKI MELLO (OAB 124701/SP)
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 14391/2026
Processo: 0337115-97.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0017452-92.2022.8.26.0053/0002
Vara: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: FRANCISCA MARIA DA SILVA
Advogado: CINTHIA AOKI MELLO (OAB 124701/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 14392/2026
Processo: 0337130-66.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0015715-20.2023.8.26.0053/0001
Vara: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: ITAMAR SOARES DE OLIVEIRA
Advogado: ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB 296370/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 14393/2026
Processo: 0337158-34.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0015715-20.2023.8.26.0053/0004
Vara: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: ANDRE RODRIGUES
Advogado: ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB 296370/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 14394/2026
Processo: 0337159-19.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0019926-36.2022.8.26.0053/0001
Vara: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: DORIAN CRISTINA DE CARVALHO CORREA PASSOS
Advogado: VERALUCIA VIEIRA CAMILLO DE OLIVEIRA (OAB 187931/SP)
Entidade devedora: CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 14395/2026
Processo: 0337199-98.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0008170-42.2024.8.26.0576/0001
Vara: ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - Foro: FORO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Reqte: MARIO CHAIBUB
Advogado: JOSÉ ANTONIO QUEIROZ. (OAB 249042/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 14396/2026
Processo: 0337200-83.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0009670-46.2024.8.26.0576/0002
Vara: ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - Foro: FORO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Reqte: RAQUEL FONTANA
Advogado: ANA PAULA AUGUSTO (OAB 435652/SP)
Entidade devedora: FAMERP - FACULDADE DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Nº de ordem cronológica: 14397/2026
Processo: 0337207-75.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0013494-13.2024.8.26.0576/0001
Vara: ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - Foro: FORO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Reqte: THAIS HELENA ANDREOLLI DO AMARAL
Advogado: MARCIO ANTONIO MARCELINO (OAB 354177/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 14391/2026
Processo: 0337115-97.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0017452-92.2022.8.26.0053/0002
Vara: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: FRANCISCA MARIA DA SILVA
Advogado: CINTHIA AOKI MELLO (OAB 124701/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 14392/2026
Processo: 0337130-66.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0015715-20.2023.8.26.0053/0001
Vara: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: ITAMAR SOARES DE OLIVEIRA
Advogado: ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB 296370/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 14393/2026
Processo: 0337158-34.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0015715-20.2023.8.26.0053/0004
Vara: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: ANDRE RODRIGUES
Advogado: ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB 296370/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 14394/2026
Processo: 0337159-19.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0019926-36.2022.8.26.0053/0001
Vara: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: DORIAN CRISTINA DE CARVALHO CORREA PASSOS
Advogado: VERALUCIA VIEIRA CAMILLO DE OLIVEIRA (OAB 187931/SP)
Entidade devedora: CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 14395/2026
Processo: 0337199-98.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0008170-42.2024.8.26.0576/0001
Vara: ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - Foro: FORO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Reqte: MARIO CHAIBUB
Advogado: JOSÉ ANTONIO QUEIROZ. (OAB 249042/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 14396/2026
Processo: 0337200-83.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0009670-46.2024.8.26.0576/0002
Vara: ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - Foro: FORO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Reqte: RAQUEL FONTANA
Advogado: ANA PAULA AUGUSTO (OAB 435652/SP)
Entidade devedora: FAMERP - FACULDADE DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Nº de ordem cronológica: 14397/2026
Processo: 0337207-75.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0013494-13.2024.8.26.0576/0001
Vara: ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - Foro: FORO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Reqte: THAIS HELENA ANDREOLLI DO AMARAL
Advogado: MARCIO ANTONIO MARCELINO (OAB 354177/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º