Processo ativo
0017214-05.2023.5.16.0009
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Identificação
Nº Processo: 0017214-05.2023.5.16.0009
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: FRANCISCA RAF *** FRANCISCA RAFAELA LISBINO
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4262/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 21
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Julho de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -
EBSERH Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE WILSON LOPES
- REGIANE ASSUNCAO DA CONCEICAO
ADVOGADO FRANCISCA RAFAELA LISBINO
ROCHA(OAB: 20810/MA)
Processo Nº RORSum-0017214-05.2023.5.16.0009
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RECORRIDO MAITY AGRICOLA LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO WILLER TOMAZ DE SOUZA(OAB:
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA 32023/DF)
FILHO
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE COMVAP ACUCAR E ALCOOL LTDA - MAITY AGRICOLA LTDA
ADVOGADO KAMYLA RAIANE MACIEL CASTELO - WILSON LOPES
BRANCO(OAB: 17947/PI)
ADVOGADO LUIZ CARLOS LAMAS DE Processo Nº ROT-0017328-75.2017.5.16.0001
MELO(OAB: 6303/PI)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO LUIS PEREIRA BARBOSA
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
ADVOGADO JULIANNA LIMA CASTELO BRANCO FILHO
REGO(OAB: 9577/PI)
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
ADVOGADO ALEXANDRE DE CARVALHO FILHO
FURTADO ALVES(OAB: 4115/PI)
RECORRENTE VALE S.A.
ADVOGADO MARCELO AUGUSTUS VAZ
Intimado(s)/Citado(s): LOBATO(OAB: 11736-A/MA)
- COMVAP ACUCAR E ALCOOL LTDA ADVOGADO ERIKA APARECIDA FERREIRA DE
GODOY(OAB: 15150/ES)
- LUIS PEREIRA BARBOSA
ADVOGADO DANIEL CIDRAO FROTA(OAB:
19976/CE)
Processo Nº RORSum-0017229-16.2024.5.16.0016
ADVOGADO NEY BATISTA LEITE
Complemento Processo Eletrônico - PJE FERNANDES(OAB: 5983/MA)
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS ADVOGADO DENISE TRAVASSOS GAMA(OAB:
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS 7268/MA)
RECORRENTE MARIA RAIMUNDA PEREIRA RECORRIDO SINDICATO DOS TRABALHADORES
GARCIA EM EMPRESAS FERROVIARIAS DOS
ESTADOS MARANHAO, PARA E
ADVOGADO CARLOS AUGUSTO FLOR TOCANTINS - STEFEM
PRAZERES(OAB: 24420/MA)
ADVOGADO GEDECY FONTES DE MEDEIROS
RECORRIDO SAO BRAZ AGROINDUSTRIAL LTDA FILHO(OAB: 5135/MA)
ADVOGADO GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO ADVOGADO ANTONIO EMILIO NUNES
SANTO SOUZA(OAB: 7593/MA) ROCHA(OAB: 7186/MA)
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA RAIMUNDA PEREIRA GARCIA - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS
- SAO BRAZ AGROINDUSTRIAL LTDA FERROVIARIAS DOS ESTADOS MARANHAO, PARA E
TOCANTINS - STEFEM
- VALE S.A.
Processo Nº RORSum-0017271-04.2024.5.16.0004
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0017343-25.2023.5.16.0004
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
RECORRENTE BRUNO HENRIQUE BATISTA
CARDOSO Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
ADVOGADO LUCAS PEREIRA SILVA(OAB: RECORRENTE THIAGO RODRIGUES LIMA
22977/MA) ADVOGADO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB:
ADVOGADO ANDERSON LIMA COELHO(OAB: 87946/MG)
21878/MA) RECORRENTE VIA VAREJO S/A
ADVOGADO DARYANNE CALDAS SIQUEIRA DE ADVOGADO SERGIO CARNEIRO ROSI(OAB:
SOUSA(OAB: 23821/MA) 71639/MG)
RECORRIDO ELO CONTACT CENTER SERVICOS ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)
LTDA
RECORRIDO THIAGO RODRIGUES LIMA
ADVOGADO FERNANDO LIMA BOSI(OAB:
291649/SP) ADVOGADO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB:
87946/MG)
ADVOGADO KELLY PATRICIA FREITAS
AGUIAR(OAB: 23638/MA) RECORRIDO VIA VAREJO S/A
ADVOGADO SERGIO CARNEIRO ROSI(OAB:
71639/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)
- BRUNO HENRIQUE BATISTA CARDOSO
- ELO CONTACT CENTER SERVICOS LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- THIAGO RODRIGUES LIMA
Processo Nº RORSum-0017304-13.2023.5.16.0009
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229309
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Julho de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -
EBSERH Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE WILSON LOPES
- REGIANE ASSUNCAO DA CONCEICAO
ADVOGADO FRANCISCA RAFAELA LISBINO
ROCHA(OAB: 20810/MA)
Processo Nº RORSum-0017214-05.2023.5.16.0009
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RECORRIDO MAITY AGRICOLA LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO WILLER TOMAZ DE SOUZA(OAB:
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA 32023/DF)
FILHO
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE COMVAP ACUCAR E ALCOOL LTDA - MAITY AGRICOLA LTDA
ADVOGADO KAMYLA RAIANE MACIEL CASTELO - WILSON LOPES
BRANCO(OAB: 17947/PI)
ADVOGADO LUIZ CARLOS LAMAS DE Processo Nº ROT-0017328-75.2017.5.16.0001
MELO(OAB: 6303/PI)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO LUIS PEREIRA BARBOSA
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
ADVOGADO JULIANNA LIMA CASTELO BRANCO FILHO
REGO(OAB: 9577/PI)
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
ADVOGADO ALEXANDRE DE CARVALHO FILHO
FURTADO ALVES(OAB: 4115/PI)
RECORRENTE VALE S.A.
ADVOGADO MARCELO AUGUSTUS VAZ
Intimado(s)/Citado(s): LOBATO(OAB: 11736-A/MA)
- COMVAP ACUCAR E ALCOOL LTDA ADVOGADO ERIKA APARECIDA FERREIRA DE
GODOY(OAB: 15150/ES)
- LUIS PEREIRA BARBOSA
ADVOGADO DANIEL CIDRAO FROTA(OAB:
19976/CE)
Processo Nº RORSum-0017229-16.2024.5.16.0016
ADVOGADO NEY BATISTA LEITE
Complemento Processo Eletrônico - PJE FERNANDES(OAB: 5983/MA)
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS ADVOGADO DENISE TRAVASSOS GAMA(OAB:
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS 7268/MA)
RECORRENTE MARIA RAIMUNDA PEREIRA RECORRIDO SINDICATO DOS TRABALHADORES
GARCIA EM EMPRESAS FERROVIARIAS DOS
ESTADOS MARANHAO, PARA E
ADVOGADO CARLOS AUGUSTO FLOR TOCANTINS - STEFEM
PRAZERES(OAB: 24420/MA)
ADVOGADO GEDECY FONTES DE MEDEIROS
RECORRIDO SAO BRAZ AGROINDUSTRIAL LTDA FILHO(OAB: 5135/MA)
ADVOGADO GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO ADVOGADO ANTONIO EMILIO NUNES
SANTO SOUZA(OAB: 7593/MA) ROCHA(OAB: 7186/MA)
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA RAIMUNDA PEREIRA GARCIA - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS
- SAO BRAZ AGROINDUSTRIAL LTDA FERROVIARIAS DOS ESTADOS MARANHAO, PARA E
TOCANTINS - STEFEM
- VALE S.A.
Processo Nº RORSum-0017271-04.2024.5.16.0004
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0017343-25.2023.5.16.0004
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
RECORRENTE BRUNO HENRIQUE BATISTA
CARDOSO Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
ADVOGADO LUCAS PEREIRA SILVA(OAB: RECORRENTE THIAGO RODRIGUES LIMA
22977/MA) ADVOGADO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB:
ADVOGADO ANDERSON LIMA COELHO(OAB: 87946/MG)
21878/MA) RECORRENTE VIA VAREJO S/A
ADVOGADO DARYANNE CALDAS SIQUEIRA DE ADVOGADO SERGIO CARNEIRO ROSI(OAB:
SOUSA(OAB: 23821/MA) 71639/MG)
RECORRIDO ELO CONTACT CENTER SERVICOS ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)
LTDA
RECORRIDO THIAGO RODRIGUES LIMA
ADVOGADO FERNANDO LIMA BOSI(OAB:
291649/SP) ADVOGADO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB:
87946/MG)
ADVOGADO KELLY PATRICIA FREITAS
AGUIAR(OAB: 23638/MA) RECORRIDO VIA VAREJO S/A
ADVOGADO SERGIO CARNEIRO ROSI(OAB:
71639/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)
- BRUNO HENRIQUE BATISTA CARDOSO
- ELO CONTACT CENTER SERVICOS LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- THIAGO RODRIGUES LIMA
Processo Nº RORSum-0017304-13.2023.5.16.0009
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229309