Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
FRANCISCO A HERNANDEZ JUNIOR
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Identificação
Nº Processo: 0333070-50.2024.8.26.0500
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Partes e Advogados
Reqte: FRANCISCO A HERNANDEZ JUNIOR
Autor(es): FRANCISCO A HERNANDEZ JUNIOR, ROSANA MUNIZ DE ANDRADE, PATRICIA NATALINA MUNIZ DE ANDRAD *** FRANCISCO A HERNANDEZ JUNIOR, ROSANA MUNIZ DE ANDRADE, PATRICIA NATALINA MUNIZ DE ANDRADE, ANA OLIVIA DE SOUZA, ANDREIA REIS MARQUES DO CARMO, ISABEL DE FATIMA CORREIA BATISTA
Advogado(s): VICTOR DEL CIELLO (OAB 428252, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, LAIS MARIA MARTI *** VICTOR DEL CIELLO (OAB 428252, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, LAIS MARIA MARTINHO (OAB 71748, ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463, ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552
Advogados e OAB
Advogado: VICTOR DEL CIELLO *** VICTOR DEL CIELLO (OAB 428252/SP)
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Reqte: FRANCISCO A HERNANDEZ JUNIOR
Advogado: VICTOR DEL CIELLO (OAB 428252/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 14041/2026
Processo: 0333070-50.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0029775-37.2 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 019.8.26.0053/0058
Vara: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: ROSANA MUNIZ DE ANDRADE
Advogado: LAIS MARIA MARTINHO (OAB 71748/SP)
Entidade devedora: DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 14042/2026
Processo: 0333071-35.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0029775-37.2019.8.26.0053/0059
Vara: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: PATRICIA NATALINA MUNIZ DE ANDRADE
Advogado: LAIS MARIA MARTINHO (OAB 71748/SP)
Entidade devedora: DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 14043/2026
Processo: 0333072-20.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0024652-24.2020.8.26.0053/0002
Vara: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Sucessor: GIOVANA TAMAE MENEZES
Advogado: ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 14044/2026
Processo: 0333073-05.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0024652-24.2020.8.26.0053/0005
Vara: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: ANA OLIVIA DE SOUZA
Advogados: ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP)
ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 14045/2026
Processo: 0333074-87.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0024652-24.2020.8.26.0053/0007
Vara: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: ANDREIA REIS MARQUES DO CARMO
Soc. Advogados: ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP)
ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 14046/2026
Processo: 0333075-72.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0024652-24.2020.8.26.0053/0009
Vara: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: ISABEL DE FATIMA CORREIA BATISTA
Soc. Advogados: ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP)
ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 14047/2026
Processo: 0333077-42.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0024652-24.2020.8.26.0053/0014
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Reqte: FRANCISCO A HERNANDEZ JUNIOR
Advogado: VICTOR DEL CIELLO (OAB 428252/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 14041/2026
Processo: 0333070-50.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0029775-37.2 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 019.8.26.0053/0058
Vara: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: ROSANA MUNIZ DE ANDRADE
Advogado: LAIS MARIA MARTINHO (OAB 71748/SP)
Entidade devedora: DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 14042/2026
Processo: 0333071-35.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0029775-37.2019.8.26.0053/0059
Vara: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: PATRICIA NATALINA MUNIZ DE ANDRADE
Advogado: LAIS MARIA MARTINHO (OAB 71748/SP)
Entidade devedora: DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 14043/2026
Processo: 0333072-20.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0024652-24.2020.8.26.0053/0002
Vara: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Sucessor: GIOVANA TAMAE MENEZES
Advogado: ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 14044/2026
Processo: 0333073-05.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0024652-24.2020.8.26.0053/0005
Vara: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: ANA OLIVIA DE SOUZA
Advogados: ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP)
ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 14045/2026
Processo: 0333074-87.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0024652-24.2020.8.26.0053/0007
Vara: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: ANDREIA REIS MARQUES DO CARMO
Soc. Advogados: ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP)
ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 14046/2026
Processo: 0333075-72.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0024652-24.2020.8.26.0053/0009
Vara: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: ISABEL DE FATIMA CORREIA BATISTA
Soc. Advogados: ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP)
ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 14047/2026
Processo: 0333077-42.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0024652-24.2020.8.26.0053/0014
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º