Processo ativo
0000119-48.2023.5.07.0029
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Identificação
Nº Processo: 0000119-48.2023.5.07.0029
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - FRANCISCO ANASTAC *** - FRANCISCO ANASTACIO DE SOUSA (OAB/CE
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4166/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 9
Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2025
Gab. Des. João Carlos de Oliveira Uchôa Gab. Des. Emmanuel Teófilo Furtado
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO CARLOS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho EMMANUEL
DE OLIVEIRA UCHOA TEOFILO FURTADO
RECORRENTE - MUNICIPIO DE CARNAUBAL AGRAVANTE - FRANCISCA ALVES DE LIMA
RECORRIDO - MARIA LEONILDA DA SILVA CABRAL ADVOGADO - FRANCISCO ANASTACIO DE SOUSA (OAB/CE
ADV ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OGADO - JOAO ALVES DE SOUSA FILHO (OAB/CE 22563) 27120)
ADVOGADO - RAYLA LEAL LUZ (OAB/PI 9279)
ROT 0000119-48.2023.5.07.0029 AGRAVADO - MUNICIPIO DE BREJO SANTO
2ª Turma ADVOGADO - ESRON ALEX PARENTE DE VASCONCELOS
Gab. Des. Francisco José Gomes da Silva (OAB/CE 29704)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO TERCEIRO INTERESSADO - MINISTERIO PUBLICO DO
JOSÉ GOMES DA SILVA TRABALHO
RECORRENTE - MUNICIPIO DE CARNAUBAL
RECORRIDO - MARIA NEUMA RIBEIRO DO CARMO AP 0000204-28.2023.5.07.0031
ADVOGADO - JOAO ALVES DE SOUSA FILHO (OAB/CE 22563) Seção Especializada I
Gab. Des. Maria Roseli Mendes Alencar
ROT 0000121-18.2023.5.07.0029 RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA ROSELI
3ª Turma MENDES ALENCAR
Gab. Des. Carlos Alberto Trindade Rebonatto AGRAVANTE - LUCIEUDE MENDES PEREIRA
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CARLOS ADVOGADO - FELINTO FIRMO DO PATROCINIO JUNIOR
ALBERTO TRINDADE REBONATTO (OAB/CE 9988)
RECORRENTE - MUNICIPIO DE CARNAUBAL ADVOGADO - LUANA ALVES LIMA DANTAS NEPOMUCENO
RECORRIDO - MARIA RAMIR BRITO CORREIA (OAB/CE 33590)
ADVOGADO - JOAO ALVES DE SOUSA FILHO (OAB/CE 22563) AGRAVADO - EBESA EMPRESA BRASILEIRA DE
CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO EQUIPAMENTOS S/A
AGRAVADO - HISPANO ESTRUTURAS METALICAS LTDA
ROT 0000122-03.2023.5.07.0029 AGRAVADO - METALURGICA HISPANO LTDA - ME
1ª Turma ADVOGADO - IURI FERNANDES BARBOSA ARAUJO
Gab. Des. Plauto Carneiro Porto (OAB/CE 42876)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho PLAUTO ADVOGADO - IURI FERNANDES BARBOSA ARAUJO
CARNEIRO PORTO (OAB/CE 42876)
RECORRENTE - MUNICIPIO DE CARNAUBAL ADVOGADO - IURI FERNANDES BARBOSA ARAUJO
RECORRIDO - MARIA SILVANIA FONTENELE SAMPAIO (OAB/CE 42876)
ADVOGADO - JOAO ALVES DE SOUSA FILHO (OAB/CE 22563)
ROT 0000213-93.2023.5.07.0029
ROT 0000134-17.2023.5.07.0029 3ª Turma
3ª Turma Gab. Des. João Carlos de Oliveira Uchôa
Gab. Des. Fernanda Maria Uchoa de Albuquerque RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO CARLOS
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FERNANDA DE OLIVEIRA UCHOA
MARIA UCHOA DE ALBUQUERQUE RECORRENTE - MUNICIPIO DE CARNAUBAL
RECORRENTE - MUNICIPIO DE CARNAUBAL RECORRIDO - FATIANE FERNANDA CINTIA GOMES BARROSO
RECORRIDO - RENATA REGIA MATIAS DA SILVA ADVOGADO - JOAO ALVES DE SOUSA FILHO (OAB/CE 22563)
ADVOGADO - JOAO ALVES DE SOUSA FILHO (OAB/CE 22563)
ROT 0000232-02.2023.5.07.0029
AP 0000171-47.2023.5.07.0028 2ª Turma
Seção Especializada II Gab. Des. Paulo Régis Machado Botelho
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225335
Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2025
Gab. Des. João Carlos de Oliveira Uchôa Gab. Des. Emmanuel Teófilo Furtado
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO CARLOS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho EMMANUEL
DE OLIVEIRA UCHOA TEOFILO FURTADO
RECORRENTE - MUNICIPIO DE CARNAUBAL AGRAVANTE - FRANCISCA ALVES DE LIMA
RECORRIDO - MARIA LEONILDA DA SILVA CABRAL ADVOGADO - FRANCISCO ANASTACIO DE SOUSA (OAB/CE
ADV ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OGADO - JOAO ALVES DE SOUSA FILHO (OAB/CE 22563) 27120)
ADVOGADO - RAYLA LEAL LUZ (OAB/PI 9279)
ROT 0000119-48.2023.5.07.0029 AGRAVADO - MUNICIPIO DE BREJO SANTO
2ª Turma ADVOGADO - ESRON ALEX PARENTE DE VASCONCELOS
Gab. Des. Francisco José Gomes da Silva (OAB/CE 29704)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO TERCEIRO INTERESSADO - MINISTERIO PUBLICO DO
JOSÉ GOMES DA SILVA TRABALHO
RECORRENTE - MUNICIPIO DE CARNAUBAL
RECORRIDO - MARIA NEUMA RIBEIRO DO CARMO AP 0000204-28.2023.5.07.0031
ADVOGADO - JOAO ALVES DE SOUSA FILHO (OAB/CE 22563) Seção Especializada I
Gab. Des. Maria Roseli Mendes Alencar
ROT 0000121-18.2023.5.07.0029 RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA ROSELI
3ª Turma MENDES ALENCAR
Gab. Des. Carlos Alberto Trindade Rebonatto AGRAVANTE - LUCIEUDE MENDES PEREIRA
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CARLOS ADVOGADO - FELINTO FIRMO DO PATROCINIO JUNIOR
ALBERTO TRINDADE REBONATTO (OAB/CE 9988)
RECORRENTE - MUNICIPIO DE CARNAUBAL ADVOGADO - LUANA ALVES LIMA DANTAS NEPOMUCENO
RECORRIDO - MARIA RAMIR BRITO CORREIA (OAB/CE 33590)
ADVOGADO - JOAO ALVES DE SOUSA FILHO (OAB/CE 22563) AGRAVADO - EBESA EMPRESA BRASILEIRA DE
CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO EQUIPAMENTOS S/A
AGRAVADO - HISPANO ESTRUTURAS METALICAS LTDA
ROT 0000122-03.2023.5.07.0029 AGRAVADO - METALURGICA HISPANO LTDA - ME
1ª Turma ADVOGADO - IURI FERNANDES BARBOSA ARAUJO
Gab. Des. Plauto Carneiro Porto (OAB/CE 42876)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho PLAUTO ADVOGADO - IURI FERNANDES BARBOSA ARAUJO
CARNEIRO PORTO (OAB/CE 42876)
RECORRENTE - MUNICIPIO DE CARNAUBAL ADVOGADO - IURI FERNANDES BARBOSA ARAUJO
RECORRIDO - MARIA SILVANIA FONTENELE SAMPAIO (OAB/CE 42876)
ADVOGADO - JOAO ALVES DE SOUSA FILHO (OAB/CE 22563)
ROT 0000213-93.2023.5.07.0029
ROT 0000134-17.2023.5.07.0029 3ª Turma
3ª Turma Gab. Des. João Carlos de Oliveira Uchôa
Gab. Des. Fernanda Maria Uchoa de Albuquerque RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO CARLOS
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FERNANDA DE OLIVEIRA UCHOA
MARIA UCHOA DE ALBUQUERQUE RECORRENTE - MUNICIPIO DE CARNAUBAL
RECORRENTE - MUNICIPIO DE CARNAUBAL RECORRIDO - FATIANE FERNANDA CINTIA GOMES BARROSO
RECORRIDO - RENATA REGIA MATIAS DA SILVA ADVOGADO - JOAO ALVES DE SOUSA FILHO (OAB/CE 22563)
ADVOGADO - JOAO ALVES DE SOUSA FILHO (OAB/CE 22563)
ROT 0000232-02.2023.5.07.0029
AP 0000171-47.2023.5.07.0028 2ª Turma
Seção Especializada II Gab. Des. Paulo Régis Machado Botelho
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225335