Processo ativo
0000309-47.2023.5.07.0017
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Identificação
Nº Processo: 0000309-47.2023.5.07.0017
Ação: LTDA - ME RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CARLOS
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - FRANCISCO ANASTAC *** - FRANCISCO ANASTACIO DE SOUSA (OAB/CE
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4159/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 26
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2025
CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO AGRAVANTE - DEIDE ALVES NASCIMENTO
ADVOGADO - FRANCISCO ANASTACIO DE SOUSA (OAB/CE
AP 0000309-47.2023.5.07.0017 27120)
Seção Especializada II ADVOGADO - RAYLA LEAL LUZ (OAB/PI 9279)
Gab. Des. Antônio Teófilo Filho AGRAVADO - MUNICIPIO DE BREJO SANTO
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO ADVOGADO - ESRON ALEX PARENTE DE V ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ASCONCELOS
TEOFILO FILHO (OAB/CE 29704)
AGRAVANTE - JOSE GERALDO GOMES MENELAU TERCEIRO INTERESSADO - MINISTERIO PUBLICO DO
ADVOGADO - FRANCISCA TAYANNE OLIVEIRA APRIGIO TRABALHO
ALENCAR (OAB/CE 43720)
ADVOGADO - SIMONE DE LIMA SOUSA (OAB/CE 37320) AP 0000515-31.2023.5.07.0027
AGRAVADO - BONANZA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS Seção Especializada II
LTDA - EPP Gab. Des. Carlos Alberto Trindade Rebonatto
AGRAVADO - BONANZA MINERACAO LTDA - ME RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CARLOS
AGRAVADO - M & S GESTAO DE ATIVOS INTANGIVEIS S/A ALBERTO TRINDADE REBONATTO
AGRAVADO - M & S LOCACAO DE MAQUINAS E AGRAVANTE - MUNICIPIO DE BREJO SANTO
EQUIPAMENTOS S/A ADVOGADO - ESRON ALEX PARENTE DE VASCONCELOS
AGRAVADO - MAIS SABOR INDUSTRIA E COMERCIO DE (OAB/CE 29704)
REFRIGERANTES EIRELI AGRAVADO - MARIA GRACIR ALVES
ADVOGADO - RAFAEL DINIZ CAMPELO BEZERRA (OAB/CE ADVOGADO - RAYLA LEAL LUZ (OAB/PI 9279)
24948) CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO - RAFAEL DINIZ CAMPELO BEZERRA (OAB/CE
24948) AP 0000552-55.2023.5.07.0028
ADVOGADO - RAFAEL DINIZ CAMPELO BEZERRA (OAB/CE Seção Especializada II
24948) Gab. Des. Clóvis Valença Alves Filho
ADVOGADO - RAFAEL DINIZ CAMPELO BEZERRA (OAB/CE RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLÓVIS
24948) VALENÇA ALVES FILHO
ADVOGADO - RAFAEL DINIZ CAMPELO BEZERRA (OAB/CE AGRAVANTE - MUNICIPIO DE BREJO SANTO
24948) ADVOGADO - ESRON ALEX PARENTE DE VASCONCELOS
ADVOGADO - ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR (OAB/CE 29704)
(OAB/SP 329848) AGRAVADO - MARGARIDA TAVARES DOS SANTOS
ADVOGADO - ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR ADVOGADO - FRANCISCO ANASTACIO DE SOUSA (OAB/CE
(OAB/SP 329848) 27120)
ADVOGADO - ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR ADVOGADO - RAYLA LEAL LUZ (OAB/PI 9279)
(OAB/SP 329848) TERCEIRO INTERESSADO - MINISTERIO PUBLICO DO
ADVOGADO - ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR TRABALHO
(OAB/SP 329848)
ADVOGADO - ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR ROT 0000756-74.2023.5.07.0004
(OAB/SP 329848) 2ª Turma
ADVOGADO - VALERIA PREVITERA DA SILVA (OAB/CE 11379) Gab. Des. Paulo Régis Machado Botelho
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho PAULO REGIS
AP 0000336-94.2023.5.07.0028 MACHADO BOTELHO
Seção Especializada I RECORRENTE - FRANCISCO PAULO DE SOUZA JUNIOR
Gab. Des. Paulo Régis Machado Botelho ADVOGADO - LUCAS LUIS GOBBI (OAB/CE 45469)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho PAULO REGIS RECORRIDO - ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A.
MACHADO BOTELHO ADVOGADO - ANDRE GUSTAVO SALVADOR KAUFFMAN
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224966
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2025
CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO AGRAVANTE - DEIDE ALVES NASCIMENTO
ADVOGADO - FRANCISCO ANASTACIO DE SOUSA (OAB/CE
AP 0000309-47.2023.5.07.0017 27120)
Seção Especializada II ADVOGADO - RAYLA LEAL LUZ (OAB/PI 9279)
Gab. Des. Antônio Teófilo Filho AGRAVADO - MUNICIPIO DE BREJO SANTO
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO ADVOGADO - ESRON ALEX PARENTE DE V ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ASCONCELOS
TEOFILO FILHO (OAB/CE 29704)
AGRAVANTE - JOSE GERALDO GOMES MENELAU TERCEIRO INTERESSADO - MINISTERIO PUBLICO DO
ADVOGADO - FRANCISCA TAYANNE OLIVEIRA APRIGIO TRABALHO
ALENCAR (OAB/CE 43720)
ADVOGADO - SIMONE DE LIMA SOUSA (OAB/CE 37320) AP 0000515-31.2023.5.07.0027
AGRAVADO - BONANZA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS Seção Especializada II
LTDA - EPP Gab. Des. Carlos Alberto Trindade Rebonatto
AGRAVADO - BONANZA MINERACAO LTDA - ME RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CARLOS
AGRAVADO - M & S GESTAO DE ATIVOS INTANGIVEIS S/A ALBERTO TRINDADE REBONATTO
AGRAVADO - M & S LOCACAO DE MAQUINAS E AGRAVANTE - MUNICIPIO DE BREJO SANTO
EQUIPAMENTOS S/A ADVOGADO - ESRON ALEX PARENTE DE VASCONCELOS
AGRAVADO - MAIS SABOR INDUSTRIA E COMERCIO DE (OAB/CE 29704)
REFRIGERANTES EIRELI AGRAVADO - MARIA GRACIR ALVES
ADVOGADO - RAFAEL DINIZ CAMPELO BEZERRA (OAB/CE ADVOGADO - RAYLA LEAL LUZ (OAB/PI 9279)
24948) CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO - RAFAEL DINIZ CAMPELO BEZERRA (OAB/CE
24948) AP 0000552-55.2023.5.07.0028
ADVOGADO - RAFAEL DINIZ CAMPELO BEZERRA (OAB/CE Seção Especializada II
24948) Gab. Des. Clóvis Valença Alves Filho
ADVOGADO - RAFAEL DINIZ CAMPELO BEZERRA (OAB/CE RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLÓVIS
24948) VALENÇA ALVES FILHO
ADVOGADO - RAFAEL DINIZ CAMPELO BEZERRA (OAB/CE AGRAVANTE - MUNICIPIO DE BREJO SANTO
24948) ADVOGADO - ESRON ALEX PARENTE DE VASCONCELOS
ADVOGADO - ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR (OAB/CE 29704)
(OAB/SP 329848) AGRAVADO - MARGARIDA TAVARES DOS SANTOS
ADVOGADO - ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR ADVOGADO - FRANCISCO ANASTACIO DE SOUSA (OAB/CE
(OAB/SP 329848) 27120)
ADVOGADO - ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR ADVOGADO - RAYLA LEAL LUZ (OAB/PI 9279)
(OAB/SP 329848) TERCEIRO INTERESSADO - MINISTERIO PUBLICO DO
ADVOGADO - ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR TRABALHO
(OAB/SP 329848)
ADVOGADO - ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR ROT 0000756-74.2023.5.07.0004
(OAB/SP 329848) 2ª Turma
ADVOGADO - VALERIA PREVITERA DA SILVA (OAB/CE 11379) Gab. Des. Paulo Régis Machado Botelho
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho PAULO REGIS
AP 0000336-94.2023.5.07.0028 MACHADO BOTELHO
Seção Especializada I RECORRENTE - FRANCISCO PAULO DE SOUZA JUNIOR
Gab. Des. Paulo Régis Machado Botelho ADVOGADO - LUCAS LUIS GOBBI (OAB/CE 45469)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho PAULO REGIS RECORRIDO - ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A.
MACHADO BOTELHO ADVOGADO - ANDRE GUSTAVO SALVADOR KAUFFMAN
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