2217999-74.2025.8.26.0000

Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
GOMES; Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 1526510-
46.2014.8.26.0014; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Granite Depot Brasil Comercio e Exportacão
de Granitos Ltda; Advogado: Francisco Andre Cardoso de Araujo (OAB: 279455/SP); Agravado: Estado de São Paulo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ; Advogado:
Renato Peixoto Piedade Bicudo (OAB: 153757/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2217999-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; WALTER
BARONE; Foro de Guarulhos; SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS; Execução Fiscal; 1538133-
15.2021.8.26.0224; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Sociedade Agostiniana de Educação e Assistência;
Advogado: Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim (OAB: 118685/SP); Advogado: Fernando Crespo Queiroz Neves (OAB: 138094/
SP); Agravado: Município de Guarulhos; Advogado: Mario Maiolino Croce (OAB: 172938/SP); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2218029-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; JOSÉ LUIZ
GAVIÃO DE ALMEIDA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública; 0025544-93.2021.8.26.0053; Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI; Agravante: JOÃO
GERÔNIMO DOS SANTOS; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Affonso Lourenço de Brito;
Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Alair de Oliveira; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz
(OAB: 173273/SP); Agravante: Antonio Teixeira Lima; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante:
Bartolomeu Alves de Araujo; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Cleusa Rita Branquinho;
Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Débora Albino dos Santos Ramos; Advogado: Leonardo
Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Dirce Jose Vilarraza; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP);
Agravante: Francisco Fabiano Vieira Neto; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Adelia Aparecida
Rizardi; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Jussara Aparecida Melo; Advogado: Leonardo Arruda
Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Leny Silva; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Luzia
Maria Costa Santos; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Marmo Antonio Mariano; Advogado:
Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Meire Farias da Silva; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB:
173273/SP); Agravante: Nelson Pereira Costa; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Orlando
Barbosa; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Raimunda Alves dos Santos; Advogado: Leonardo
Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Vera Paulino do Nascimento Nogueira; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz
(OAB: 173273/SP); Agravado: Município de São Paulo; Advogado: Thiago Henrique Trentini Penna (OAB: 495961/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2218056-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; CARLOS
EDUARDO PACHI; Foro de São Carlos; Vara da Fazenda Pública; Precatório; 0002552-25.2019.8.26.0566/01; Pensão;
Agravante: Pereira Martins Advogados Associados; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Agravado: São Paulo
Previdência - Spprev; Advogado: Vladimir Bononi (OAB: 126371/SP) (Procurador); Advogada: Maria Cecilia Claro Silva (OAB:
170526/SP) (Procurador); Interessada: Thais Margarida Tornich; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2218057-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; BOTTO
MUSCARI; Foro de Guarujá; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1518264-40.2019.8.26.0223; ISS/ Imposto sobre
Serviços; Agravante: Internacional Marítima Ltda; Advogado: Luciano Gomes Filippo (OAB: 303306/SP); Agravado: Município
de Guarujá; Advogado: Guilherme Henrique de Abreu Imakawa (OAB: 197737/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2218059-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público;
CARLOS EDUARDO PACHI; Foro de Guarulhos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Desapropriação; 0001768-67.1983.8.26.0224;
Desapropriação; Agravante: Rosa Maria Pujol Martinez; Advogada: Luana Moreira de Alvarenga (OAB: 392597/SP); Advogado:
Vicente Renato Paolillo (OAB: 13612/SP); Agravante: Francisco José Pujol Martinez; Advogada: Luana Moreira de Alvarenga
(OAB: 392597/SP); Advogado: Vicente Renato Paolillo (OAB: 13612/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Ricardo
Gouvea Guasco (OAB: 248619/SP) (Procurador); Advogado: Jose Carlos Pires de Campos Filho (OAB: 225464/SP) (Procurador);
Interessado: Francisco Pujol Vila; Advogado: Alexandre Bottino Bononi (OAB: 131164/SP); Advogada: Luzia dos Santos (OAB:
50473/SP); Advogado: Vicente Renato Paolillo (OAB: 13612/SP); Advogado: Flávio João de Crescenzo (OAB: 17308/SP);
Advogado: Alexandre Husni (OAB: 21111/SP); Advogado: Roberto Cabariti (OAB: 30896/SP); Interessada: Rosa Martinez Pujol;
Advogado: Vicente Renato Paolillo (OAB: 13612/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2218074-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; RICARDO
FEITOSA; Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 0253346-
20.2012.8.26.0014; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Massa Falida de Supermercado General
Jardim Ltda (Massa Falida); Advogado: Laercio Benko Lopes (OAB: 139012/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada:
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