0009004-51.2024.8.26.0477

Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
0009004-51.2024.8.26.0477; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; THOMAZ CARVALHAES FERREIRA;
Fórum de Praia Grande; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0009004-51.2024.8.26.0477;
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro; Recorrente: Amazon Serviços de Varejo do Brasil Ltda ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ; Advogado: Francisco Antonio
Fragata Junior (OAB: 39768/SP); Advogado: Diogo Dantas de Moraes Furtado (OAB: 33668/PE); Recorrido: Jonas Rodrigues da Silva;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0010371-88.2024.8.26.0161; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; MARCOS ALEXANDRE
BRONZATTO PAGAN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Diadema; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 0010371-88.2024.8.26.0161; Substituição do Produto; Recorrente: RODRIGO DE SOUZA MACIEL; Advogado: Cláudio Roberto
Pereira (OAB: 403351/SP); Advogado: Edigleisson Savio Silva (OAB: 465189/SP); Recorrida: Samsung Eletrônica da Amazônia LTDA;
Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: 108112/MG); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000066-68.2025.8.26.0589; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; APARECIDO CESAR MACHADO;
Fórum de São Simão; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000066-68.2025.8.26.0589;
Cancelamento de vôo; Recorrente: Silvana Rosa Valota de Souza; Advogada: Laís de Sousa Frutuozo (OAB: 358200/SP); Recorrida:
Azul Linhas Aéreas Brasileiras; Advogado: Flavio Igel (OAB: 306018/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000109-77.2025.8.26.0177; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; HENRIQUE NADER - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum de Embu-Guaçu; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000109-
77.2025.8.26.0177; Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes; Recorrente: Jussara Ferreira Perone; Advogada: Claudia de
Azevedo Miranda Mendonça (OAB: 495912/SP); Recorrida: Telefonica Brasil S.A.; Advogado: Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1000144-62.2025.8.26.0589; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; MARCO AURELIO STRADIOTTO
DE MORAES R. SAMPAIO - CR; Fórum de São Simão; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1000144-62.2025.8.26.0589; Cancelamento de vôo; Recorrente: Samantha Caroline Zanotti; Advogada: Laís de Sousa Frutuozo (OAB:
358200/SP); Recorrida: Azul Linhas Aéreas Brasileiras; Advogado: Flavio Igel (OAB: 306018/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000236-21.2025.8.26.0369; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; CELSO MAZITELI NETO - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum de Monte Aprazível; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000236-
21.2025.8.26.0369; Rescisão do contrato e devolução do dinheiro; Recorrente: Poloni Urbanizadora Spe Ltda; Advogado: Eduardo Silva
Madlum (OAB: 296059/SP); Advogado: William Silva de Almeida Pupo (OAB: 322927/SP); Recorrida: Maria Zélia de Freitas; Advogado:
Danillo Gustavo Marchioni da Silva (OAB: 238989/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000374-38.2025.8.26.0223; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; MARCIO BONETTI; Fórum de
Guarujá; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000374-38.2025.8.26.0223; Obrigações;
Recorrente: Cebap - Centro de Estudos dos Benefi cios dos Aposentados e Pensionistas; Advogado: Marcelo Miranda (OAB: 53282/SC);
Recorrida: Sonia Regina da Silva; Advogada: Lucyene Regina Granieri (OAB: 215046/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000468-80.2025.8.26.0515; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; ROGÉRIO MÁRCIO TEIXEIRA; Fórum
de Rosana; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000468-80.2025.8.26.0515; Fornecimento de
Energia Elétrica; Recorrente: Neoenergia Elektro (Elektro Redes S.a); Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 320370/SP); Recorrido:
Ademilson Ferreira de Souza; Advogada: Tamires Marinheiro Silva (OAB: 357476/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000477-27.2025.8.26.0229; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; HENRIQUE NADER - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum de Hortolândia; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000477-
27.2025.8.26.0229; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Antonio Demazzi Netto; Advogado: Marcos Cesar Agostinho (OAB:
279349/SP); Recorrido: Bradesco Vida e Previdência S.A.; Advogado: Antonio Augusto Peres Filho (OAB: 245305/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º