Processo ativo
1010027-11.2025.8.26.0564
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Identificação
Nº Processo: 1010027-11.2025.8.26.0564
Vara: do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Francisco Ant *** Francisco Antonio Fragata
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
1010027-11.2025.8.26.0564; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; MARCIA REZENDE BARBOSA DE
OLIVEIRA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São Bernardo do Campo; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1010027-11.2025.8.26.0564; Perdas e Danos; Recorrente: Decolar.com Ltda; Advogado: Francisco Antonio ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Fragata
Junior (OAB: 39768/SP); Recorrente: Continental Airlines Inc; Advogado: Alfredo Zucca Neto (OAB: 154694/SP); Recorrido: Bruno
Fernandes Perpetua; Advogada: Ana Wanessa Leão Silva (OAB: 61258/BA); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1010699-69.2024.8.26.0009; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; APARECIDO CESAR MACHADO;
Fórum Regional de Vila Prudente; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1010699-69.2024.8.26.0009;
Obrigações; Recorrente: Condomínio Edifício Belvedere Park; Advogada: Gislaine Carla de Aguiar Munhoz (OAB: 276048/SP); Recorrido:
Fernando de Lima Brito; Advogada: Beatriz Sousa do Livramento (OAB: 371612/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1010871-82.2024.8.26.0438; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; CLAUDIA MARINA MAIMONE
SPAGNUOLO - CR UNIFICADO; Fórum de Penápolis; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 1010871-82.2024.8.26.0438; Perdas e Danos; Recorrente: Companhia Paulista de Força e Luz; Advogado: Paulo Renato Ferraz
Nascimento (OAB: 138990/SP); Recorrido: Mega Xereta Diversoes e Eventos Ltda; Advogada: Suellen Mieko Matsumiya Vallim (OAB:
279414/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1011183-58.2024.8.26.0438; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; MARCIA REZENDE BARBOSA DE
OLIVEIRA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Penápolis; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 1011183-58.2024.8.26.0438; Defeito, nulidade ou anulação; Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.a.; Advogado: Henrique José
Parada Simão (OAB: 221386/SP); Recorrida: Maria Aparecida de Jesus; Advogado: Marco Aurelio Claro Squillante (OAB: 207865/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1011604-48.2024.8.26.0438; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; CLAUDIA MARINA MAIMONE
SPAGNUOLO - CR UNIFICADO; Fórum de Penápolis; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 1011604-48.2024.8.26.0438; Perdas e Danos; Recorrente: Banco Bradesco S/A; Advogado: Vidal Ribeiro Poncano (OAB: 91473/
SP); Recorrente: Banco do Brasil S.a; Advogado: Diego Monteiro Baptista (OAB: 253999/RJ); Recorrida: Maria de Lourdes Pansonato;
Advogado: Bruno Montibeller Lúcio de Campos (OAB: 487282/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1013947-22.2024.8.26.0016; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; JOÃO JOSÉ CUSTODIO DA
SILVEIRA; Fórum Central Juizado Especial Cível; 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 1013947-22.2024.8.26.0016; Obrigações; Recorrente: Notre Dame Intermédica Saúde S.a.; Advogado: Siqueira Castro Advogados
(OAB: 266894/SP); Advogado: Gustavo Gonçalves Gomes (OAB: 266894/SP); Soc. Advogados: Siqueira Castro Advogados (OAB:
6564/SP); Recorrida: Tanise Gomes Ferreira Mori Osorio; Advogada: Vera Lucia Gomes da Silva (OAB: 43647/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1014657-42.2024.8.26.0016; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; APARECIDO CESAR MACHADO;
Fórum Central Juizado Especial Cível; 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1014657-
42.2024.8.26.0016; Perdas e Danos; Recorrente: Decolar.com Ltda; Advogado: Fabio Rivelli (OAB: 297608/SP); Recorrido: Dyego
Pelisson Calmon Borges,; Advogada: Monique Palmiero Borges (OAB: 496282/SP); Recorrido: Geraldo Biso; Advogada: Monique
Palmiero Borges (OAB: 496282/SP); Recorrida: Magali Ferreira de Lima; Advogada: Monique Palmiero Borges (OAB: 496282/SP);
Recorrido: Luiz Carlos Biso; Advogada: Monique Palmiero Borges (OAB: 496282/SP); Recorrida: Olga Pereira dos Santos Biso; Advogada:
Monique Palmiero Borges (OAB: 496282/SP); Recorrido: Daniel Estanislao Duda; Advogada: Monique Palmiero Borges (OAB: 496282/
SP); Recorrida: Valéria Ávila de Carvalho; Advogada: Monique Palmiero Borges (OAB: 496282/SP); Recorrida: Natalia Biso; Advogada:
Monique Palmiero Borges (OAB: 496282/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1015959-08.2024.8.26.0566; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; MARCIA REZENDE BARBOSA DE
OLIVEIRA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São Carlos; Vara do Juizado Especial Civel; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1015959-08.2024.8.26.0566; Bancários; Recorrente: Banco Bradesco S/A; Advogada: Erika Nachreiner (OAB: 139287/SP); Advogado:
Fabio Cabral S (OAB: 261844/SP); Recorrido: CARLOS EUGENIO DE CARVALHO; Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
1010027-11.2025.8.26.0564; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; MARCIA REZENDE BARBOSA DE
OLIVEIRA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São Bernardo do Campo; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1010027-11.2025.8.26.0564; Perdas e Danos; Recorrente: Decolar.com Ltda; Advogado: Francisco Antonio ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Fragata
Junior (OAB: 39768/SP); Recorrente: Continental Airlines Inc; Advogado: Alfredo Zucca Neto (OAB: 154694/SP); Recorrido: Bruno
Fernandes Perpetua; Advogada: Ana Wanessa Leão Silva (OAB: 61258/BA); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1010699-69.2024.8.26.0009; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; APARECIDO CESAR MACHADO;
Fórum Regional de Vila Prudente; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1010699-69.2024.8.26.0009;
Obrigações; Recorrente: Condomínio Edifício Belvedere Park; Advogada: Gislaine Carla de Aguiar Munhoz (OAB: 276048/SP); Recorrido:
Fernando de Lima Brito; Advogada: Beatriz Sousa do Livramento (OAB: 371612/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1010871-82.2024.8.26.0438; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; CLAUDIA MARINA MAIMONE
SPAGNUOLO - CR UNIFICADO; Fórum de Penápolis; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 1010871-82.2024.8.26.0438; Perdas e Danos; Recorrente: Companhia Paulista de Força e Luz; Advogado: Paulo Renato Ferraz
Nascimento (OAB: 138990/SP); Recorrido: Mega Xereta Diversoes e Eventos Ltda; Advogada: Suellen Mieko Matsumiya Vallim (OAB:
279414/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1011183-58.2024.8.26.0438; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; MARCIA REZENDE BARBOSA DE
OLIVEIRA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Penápolis; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 1011183-58.2024.8.26.0438; Defeito, nulidade ou anulação; Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.a.; Advogado: Henrique José
Parada Simão (OAB: 221386/SP); Recorrida: Maria Aparecida de Jesus; Advogado: Marco Aurelio Claro Squillante (OAB: 207865/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1011604-48.2024.8.26.0438; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; CLAUDIA MARINA MAIMONE
SPAGNUOLO - CR UNIFICADO; Fórum de Penápolis; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 1011604-48.2024.8.26.0438; Perdas e Danos; Recorrente: Banco Bradesco S/A; Advogado: Vidal Ribeiro Poncano (OAB: 91473/
SP); Recorrente: Banco do Brasil S.a; Advogado: Diego Monteiro Baptista (OAB: 253999/RJ); Recorrida: Maria de Lourdes Pansonato;
Advogado: Bruno Montibeller Lúcio de Campos (OAB: 487282/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1013947-22.2024.8.26.0016; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; JOÃO JOSÉ CUSTODIO DA
SILVEIRA; Fórum Central Juizado Especial Cível; 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 1013947-22.2024.8.26.0016; Obrigações; Recorrente: Notre Dame Intermédica Saúde S.a.; Advogado: Siqueira Castro Advogados
(OAB: 266894/SP); Advogado: Gustavo Gonçalves Gomes (OAB: 266894/SP); Soc. Advogados: Siqueira Castro Advogados (OAB:
6564/SP); Recorrida: Tanise Gomes Ferreira Mori Osorio; Advogada: Vera Lucia Gomes da Silva (OAB: 43647/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1014657-42.2024.8.26.0016; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; APARECIDO CESAR MACHADO;
Fórum Central Juizado Especial Cível; 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1014657-
42.2024.8.26.0016; Perdas e Danos; Recorrente: Decolar.com Ltda; Advogado: Fabio Rivelli (OAB: 297608/SP); Recorrido: Dyego
Pelisson Calmon Borges,; Advogada: Monique Palmiero Borges (OAB: 496282/SP); Recorrido: Geraldo Biso; Advogada: Monique
Palmiero Borges (OAB: 496282/SP); Recorrida: Magali Ferreira de Lima; Advogada: Monique Palmiero Borges (OAB: 496282/SP);
Recorrido: Luiz Carlos Biso; Advogada: Monique Palmiero Borges (OAB: 496282/SP); Recorrida: Olga Pereira dos Santos Biso; Advogada:
Monique Palmiero Borges (OAB: 496282/SP); Recorrido: Daniel Estanislao Duda; Advogada: Monique Palmiero Borges (OAB: 496282/
SP); Recorrida: Valéria Ávila de Carvalho; Advogada: Monique Palmiero Borges (OAB: 496282/SP); Recorrida: Natalia Biso; Advogada:
Monique Palmiero Borges (OAB: 496282/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1015959-08.2024.8.26.0566; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; MARCIA REZENDE BARBOSA DE
OLIVEIRA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São Carlos; Vara do Juizado Especial Civel; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1015959-08.2024.8.26.0566; Bancários; Recorrente: Banco Bradesco S/A; Advogada: Erika Nachreiner (OAB: 139287/SP); Advogado:
Fabio Cabral S (OAB: 261844/SP); Recorrido: CARLOS EUGENIO DE CARVALHO; Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º