Processo ativo
0001330-53.2025.8.26.0229
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Identificação
Nº Processo: 0001330-53.2025.8.26.0229
Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0001330-53.2025.8.26.0229;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Francisco Antonio Fragata Junior (OAB: 39768/SP *** Francisco Antonio Fragata Junior (OAB: 39768/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
0001330-53.2025.8.26.0229; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; THOMAZ CARVALHAES FERREIRA;
Fórum de Hortolândia; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0001330-53.2025.8.26.0229;
Espécies de Contratos; Recorrente: Yara Pedro Monteiro; Advogada: Anny Daisy Antunes da Silva (OA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. B: 455765/SP); Recorrido: Cometa
comercio de Veículos Hortolandia LTDA; Recorrida: Banco Pan S/A; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001898-74.2024.8.26.0368; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; MARCOS ALEXANDRE BRONZATTO
PAGAN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Monte Alto; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível;
0001898-74.2024.8.26.0368; Perdas e Danos; Recorrente: Crepaldo Jose Maria; Advogada: Werena Sandin Nunes (OAB: 479085/
SP); Recorrido: Tim S/A; Advogado: Francisco Antonio Fragata Junior (OAB: 39768/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0004992-87.2025.8.26.0564; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; JEFFERSON BARBIN TORELLI -
COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São Bernardo do Campo; Anexo do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível;
0004992-87.2025.8.26.0564; Perdas e Danos; Recorrente: Itaú Unibanco S/A; Advogado: Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP);
Advogado: Carlos Narcy da Silva Mello (OAB: 70859/SP); Recorrida: Cristina Sales de Carvalho Pinhas; Advogada: Beatriz Lazarini
Silva (OAB: 498824/SP); Advogada: Paloma Gomes de Almeida (OAB: 457246/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0006402-05.2024.8.26.0278; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; ALEXANDRE BUCCI - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum de Itaquaquecetuba; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0006402-
05.2024.8.26.0278; Fornecimento de Energia Elétrica; Recorrente: Sandra Aparecida do Campo Martin; Advogado Dativo: Lívia Moraes
Pena (OAB: 531501/SP); Recorrido: Edp Sao Paulo Distribuidora de Energia S A; Advogado: VILLEMOR, TRIGUEIRO, SAUER E
ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB: 224/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0008807-74.2024.8.26.0161; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; ALEXANDRE BUCCI - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum de Diadema; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0008807-74.2024.8.26.0161;
Cartão de Crédito; Recorrente: Banco Mercantil do Brasil S/A; Advogado: Andre Renno Lima Guimaraes de Andrade (OAB: 385565/
SP); Recorrido: Adriana dos Santos; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0009151-96.2024.8.26.0309; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; MARCIA REZENDE BARBOSA
DE OLIVEIRA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Jundiaí; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível;
0009151-96.2024.8.26.0309; Perdas e Danos; Recorrente: Capital Consig Sociedade de Crédito Direto S/A; Advogada: Nathalia Silva
Freitas (OAB: 484777/SP); Recorrido: Márcio Sprenger; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0010936-34.2024.8.26.0361; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; DIRCEU BRISOLLA GERALDINI;
Fórum de Mogi das Cruzes; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0010936-
34.2024.8.26.0361; Obrigações; Recorrente: GABRIEL VICTOR DA SILVA FARIA; Advogado: Isac Alboneti dos Santos (OAB: 228624/
SP); Recorrido: THIAGO DOS SANTOS MENEZES; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000236-89.2024.8.26.0681; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; DIRCEU BRISOLLA GERALDINI;
Foro de Louveira; Cartório do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000236-89.2024.8.26.0681;
Perdas e Danos; Recorrente: Ellen Cristina de Almeida; Advogada: Tânia de Abreu Zilinski da Cruz (OAB: 214647/SP); Recorrida:
Natalina Morais Oliveira de Souza; Advogada: Aurea Moscatini (OAB: 101630/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se,
com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000484-05.2025.8.26.0072; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; MARCOS BLANK GONÇALVES;
Fórum de Bebedouro; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000484-05.2025.8.26.0072;
Indenização por Dano Moral; Recorrente: Banco Itaú BBA S/A; Advogado: Eduardo Chalfi n (OAB: 241287/SP); Recorrido: Claudio Vieira
da Costa; Advogado: Carlos Alberto Rodrigues (OAB: 416635/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
0001330-53.2025.8.26.0229; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; THOMAZ CARVALHAES FERREIRA;
Fórum de Hortolândia; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0001330-53.2025.8.26.0229;
Espécies de Contratos; Recorrente: Yara Pedro Monteiro; Advogada: Anny Daisy Antunes da Silva (OA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. B: 455765/SP); Recorrido: Cometa
comercio de Veículos Hortolandia LTDA; Recorrida: Banco Pan S/A; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001898-74.2024.8.26.0368; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; MARCOS ALEXANDRE BRONZATTO
PAGAN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Monte Alto; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível;
0001898-74.2024.8.26.0368; Perdas e Danos; Recorrente: Crepaldo Jose Maria; Advogada: Werena Sandin Nunes (OAB: 479085/
SP); Recorrido: Tim S/A; Advogado: Francisco Antonio Fragata Junior (OAB: 39768/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0004992-87.2025.8.26.0564; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; JEFFERSON BARBIN TORELLI -
COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São Bernardo do Campo; Anexo do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível;
0004992-87.2025.8.26.0564; Perdas e Danos; Recorrente: Itaú Unibanco S/A; Advogado: Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP);
Advogado: Carlos Narcy da Silva Mello (OAB: 70859/SP); Recorrida: Cristina Sales de Carvalho Pinhas; Advogada: Beatriz Lazarini
Silva (OAB: 498824/SP); Advogada: Paloma Gomes de Almeida (OAB: 457246/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0006402-05.2024.8.26.0278; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; ALEXANDRE BUCCI - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum de Itaquaquecetuba; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0006402-
05.2024.8.26.0278; Fornecimento de Energia Elétrica; Recorrente: Sandra Aparecida do Campo Martin; Advogado Dativo: Lívia Moraes
Pena (OAB: 531501/SP); Recorrido: Edp Sao Paulo Distribuidora de Energia S A; Advogado: VILLEMOR, TRIGUEIRO, SAUER E
ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB: 224/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0008807-74.2024.8.26.0161; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; ALEXANDRE BUCCI - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum de Diadema; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0008807-74.2024.8.26.0161;
Cartão de Crédito; Recorrente: Banco Mercantil do Brasil S/A; Advogado: Andre Renno Lima Guimaraes de Andrade (OAB: 385565/
SP); Recorrido: Adriana dos Santos; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0009151-96.2024.8.26.0309; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; MARCIA REZENDE BARBOSA
DE OLIVEIRA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Jundiaí; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível;
0009151-96.2024.8.26.0309; Perdas e Danos; Recorrente: Capital Consig Sociedade de Crédito Direto S/A; Advogada: Nathalia Silva
Freitas (OAB: 484777/SP); Recorrido: Márcio Sprenger; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0010936-34.2024.8.26.0361; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; DIRCEU BRISOLLA GERALDINI;
Fórum de Mogi das Cruzes; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0010936-
34.2024.8.26.0361; Obrigações; Recorrente: GABRIEL VICTOR DA SILVA FARIA; Advogado: Isac Alboneti dos Santos (OAB: 228624/
SP); Recorrido: THIAGO DOS SANTOS MENEZES; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000236-89.2024.8.26.0681; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; DIRCEU BRISOLLA GERALDINI;
Foro de Louveira; Cartório do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000236-89.2024.8.26.0681;
Perdas e Danos; Recorrente: Ellen Cristina de Almeida; Advogada: Tânia de Abreu Zilinski da Cruz (OAB: 214647/SP); Recorrida:
Natalina Morais Oliveira de Souza; Advogada: Aurea Moscatini (OAB: 101630/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se,
com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000484-05.2025.8.26.0072; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; MARCOS BLANK GONÇALVES;
Fórum de Bebedouro; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000484-05.2025.8.26.0072;
Indenização por Dano Moral; Recorrente: Banco Itaú BBA S/A; Advogado: Eduardo Chalfi n (OAB: 241287/SP); Recorrido: Claudio Vieira
da Costa; Advogado: Carlos Alberto Rodrigues (OAB: 416635/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º