Processo ativo
0010947-58.2024.8.26.0007
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Identificação
Nº Processo: 0010947-58.2024.8.26.0007
Vara: do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0010947-58.2024.8.26.0007;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Francisco Antonio Fragata Junior (OAB: 397 *** Francisco Antonio Fragata Junior (OAB: 39768/SP); Recorrida: Ana Roberta Fernandes;
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
0010947-58.2024.8.26.0007; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; DIRCEU BRISOLLA GERALDINI;
Fórum Regional de Vila Prudente; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0010947-58.2024.8.26.0007;
Obrigações; Recorrente: Tim S/A; Advogado: Francisco Antonio Fragata Junior (OAB: 39768/SP); Reco ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rrida: Ana Roberta Fernandes;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0011143-64.2024.8.26.0577; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; THOMAZ CARVALHAES FERREIRA;
Fórum de São José dos Campos; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; 0011143-
64.2024.8.26.0577; Compromisso; Recorrente: Heko Arquitetura e Soluções Ltda; Advogado: Rafael Rodrigues de Carvalho (OAB:
334273/SP); Recorrida: Rosa Amélia Marcelino Andrade; Advogado: Renan Marcelino Andrade (OAB: 343871/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0011344-48.2024.8.26.0224; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; MARCOS ALEXANDRE BRONZATTO
PAGAN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Guarulhos; 3ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível;
0011344-48.2024.8.26.0224; Acidente de Trânsito; Recorrente: Eloisa Rodrigues Alves; Advogado: Edson Ribeiro Santiago (OAB:
386951/SP); Advogado: Lucas Matsuo Dias (OAB: 510495/SP); Recorrido: Maria de Lourdes Fernandes de Carvalho; Advogado: Tiago
José de Rezende Simões (OAB: 445580/SP); Recorrida: Vanessa de Carvalho Martins; Advogado: Tiago José de Rezende Simões (OAB:
445580/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
0012704-57.2024.8.26.0405; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; TONIA YUKA KOROKU; Fórum de
Osasco; 2ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0012704-57.2024.8.26.0405; Indenização por
Dano Moral; Recorrente: F. L. N.; Advogado: Fernando Loschiavo Nery (OAB: 144726/SP); Advogado: Stasys Zeglaitis Junior (OAB:
104926/SP); Recorrida: É N. dos S.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0013349-24.2024.8.26.0004; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; TONIA YUKA KOROKU; Fórum
Regional da Lapa; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0013349-24.2024.8.26.0004; Bancários;
Recorrente: Mercado Pago Instituição de Pagamento Ltda.; Advogado: Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 457796/SP); Recorrido: Egidio
Menegaz; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
0013422-05.2024.8.26.0001; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; MÔNICA SOARES MACHADO;
Fórum Regional de Santana; 2ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0013422-05.2024.8.26.0001;
Obrigações; Recorrente: Banco Bradesco S/A; Advogado: Vidal Ribeiro Poncano (OAB: 91473/SP); Recorrida: Antônia Mendes da Silva;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0013586-85.2024.8.26.0577; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; TONIA YUKA KOROKU; Fórum
de São José dos Campos; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0013586-85.2024.8.26.0577;
Perdas e Danos; Recorrente: Damião Freire da Silva; Advogado: Matheus Granato Rodrigues Silva (OAB: 474366/SP); Recorrido:
Banco Daycoval S.A.; Advogado: Fernando Jose Garcia (OAB: 134719/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0017789-54.2024.8.26.0007; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; CLAUDIA MARINA MAIMONE
SPAGNUOLO - CR UNIFICADO; Fórum Regional da Penha de França; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 0017789-54.2024.8.26.0007; Perdas e Danos; Recorrente: Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros; Advogado:
Fabrício dos Reis Brandão (OAB: 380636/SP); Recorrida: Sueli Cristina Marques; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0022044-83.2024.8.26.0224; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; LUIS FERNANDO CARDINALE
OPDEBEECK; Fórum de Guarulhos; 3ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0022044-
83.2024.8.26.0224; Bancários; Recorrente: Banco Bradesco S/A; Advogado: Jose Carlos Garcia Perez (OAB: 104866/SP); Recorrido:
Cláudio Cavalcante de Santana; Recorrida: Suely Gomes de Souza; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
0010947-58.2024.8.26.0007; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; DIRCEU BRISOLLA GERALDINI;
Fórum Regional de Vila Prudente; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0010947-58.2024.8.26.0007;
Obrigações; Recorrente: Tim S/A; Advogado: Francisco Antonio Fragata Junior (OAB: 39768/SP); Reco ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rrida: Ana Roberta Fernandes;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0011143-64.2024.8.26.0577; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; THOMAZ CARVALHAES FERREIRA;
Fórum de São José dos Campos; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; 0011143-
64.2024.8.26.0577; Compromisso; Recorrente: Heko Arquitetura e Soluções Ltda; Advogado: Rafael Rodrigues de Carvalho (OAB:
334273/SP); Recorrida: Rosa Amélia Marcelino Andrade; Advogado: Renan Marcelino Andrade (OAB: 343871/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0011344-48.2024.8.26.0224; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; MARCOS ALEXANDRE BRONZATTO
PAGAN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Guarulhos; 3ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível;
0011344-48.2024.8.26.0224; Acidente de Trânsito; Recorrente: Eloisa Rodrigues Alves; Advogado: Edson Ribeiro Santiago (OAB:
386951/SP); Advogado: Lucas Matsuo Dias (OAB: 510495/SP); Recorrido: Maria de Lourdes Fernandes de Carvalho; Advogado: Tiago
José de Rezende Simões (OAB: 445580/SP); Recorrida: Vanessa de Carvalho Martins; Advogado: Tiago José de Rezende Simões (OAB:
445580/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
0012704-57.2024.8.26.0405; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; TONIA YUKA KOROKU; Fórum de
Osasco; 2ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0012704-57.2024.8.26.0405; Indenização por
Dano Moral; Recorrente: F. L. N.; Advogado: Fernando Loschiavo Nery (OAB: 144726/SP); Advogado: Stasys Zeglaitis Junior (OAB:
104926/SP); Recorrida: É N. dos S.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0013349-24.2024.8.26.0004; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; TONIA YUKA KOROKU; Fórum
Regional da Lapa; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0013349-24.2024.8.26.0004; Bancários;
Recorrente: Mercado Pago Instituição de Pagamento Ltda.; Advogado: Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 457796/SP); Recorrido: Egidio
Menegaz; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
0013422-05.2024.8.26.0001; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; MÔNICA SOARES MACHADO;
Fórum Regional de Santana; 2ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0013422-05.2024.8.26.0001;
Obrigações; Recorrente: Banco Bradesco S/A; Advogado: Vidal Ribeiro Poncano (OAB: 91473/SP); Recorrida: Antônia Mendes da Silva;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0013586-85.2024.8.26.0577; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; TONIA YUKA KOROKU; Fórum
de São José dos Campos; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0013586-85.2024.8.26.0577;
Perdas e Danos; Recorrente: Damião Freire da Silva; Advogado: Matheus Granato Rodrigues Silva (OAB: 474366/SP); Recorrido:
Banco Daycoval S.A.; Advogado: Fernando Jose Garcia (OAB: 134719/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0017789-54.2024.8.26.0007; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; CLAUDIA MARINA MAIMONE
SPAGNUOLO - CR UNIFICADO; Fórum Regional da Penha de França; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 0017789-54.2024.8.26.0007; Perdas e Danos; Recorrente: Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros; Advogado:
Fabrício dos Reis Brandão (OAB: 380636/SP); Recorrida: Sueli Cristina Marques; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0022044-83.2024.8.26.0224; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; LUIS FERNANDO CARDINALE
OPDEBEECK; Fórum de Guarulhos; 3ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0022044-
83.2024.8.26.0224; Bancários; Recorrente: Banco Bradesco S/A; Advogado: Jose Carlos Garcia Perez (OAB: 104866/SP); Recorrido:
Cláudio Cavalcante de Santana; Recorrida: Suely Gomes de Souza; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º