Processo ativo
0000021-11.2024.5.21.0006
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Identificação
Nº Processo: 0000021-11.2024.5.21.0006
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: FRANCISCO ASSIS DA CUNHA(OAB: *** FRANCISCO ASSIS DA CUNHA(OAB: ADVOGADO JOSUE JORDAO MENDES
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4220/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 22
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Maio de 2025
ADVOGADO FRANCISCO ASSIS DA CUNHA(OAB: ADVOGADO JOSUE JORDAO MENDES
10027/RN) JUNIOR(OAB: 7604/RN)
ADVOGADO JESSICA MORAIS DE
LACERDA(OAB: 14144/RN) Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE DURVAL DANTAS JUNIOR
- DOIS A POTENGI INCORPORACOES IMOBILIARIAS SPE
ADVOGADO FRANCISCO ASSIS DA CUNHA(OAB: LTDA
10027/RN)
- LUIZ PEREIRA FREIRE
AGRAVANTE MARIANA M DANTAS LTDA
ADVOGADO FRANCISCO ASSIS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DA CUNHA(OAB:
Processo Nº ROT-0000021-11.2024.5.21.0006
10027/RN)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO JESSICA MORAIS DE
LACERDA(OAB: 14144/RN) Relator RONALDO MEDEIROS DE SOUZA
AGRAVANTE MARIANA MEDEIROS DANTAS Revisor RONALDO MEDEIROS DE SOUZA
AGRAVANTE MARILENE DE MEDEIROS DANTAS RECORRENTE B. B. S.
ADVOGADO FRANCISCO ASSIS DA CUNHA(OAB: ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB: 768
10027/RN) -A/RN)
ADVOGADO JESSICA MORAIS DE RECORRENTE L. M. S. D. F.
LACERDA(OAB: 14144/RN) ADVOGADO ISAAC BERTOLINI AULER(OAB:
AGRAVADO FRANCISCO DAS CHAGAS CAMARA 87670/RS)
ADVOGADO KATIA SIMONE SOARES ADVOGADO RAPHAEL BERNARDES DA
LOBATO(OAB: 7542/RN) SILVA(OAB: 84109/RS)
ADVOGADO ROBERTO FERNANDO DE AMORIM ADVOGADO FELIPE MEINEM GARBIN(OAB:
JUNIOR(OAB: 7235/RN) 86951/RS)
ADVOGADO ANTONIO MILLER MADEIRA(OAB:
90923/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO B. B. S.
- DURVAL DANTAS
ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB: 768
- DURVAL DANTAS JUNIOR -A/RN)
- FRANCISCO DAS CHAGAS CAMARA RECORRIDO L. M. S. D. F.
- MARIANA M DANTAS LTDA ADVOGADO ISAAC BERTOLINI AULER(OAB:
- MARIANA MEDEIROS DANTAS 87670/RS)
- MARILENE DE MEDEIROS DANTAS ADVOGADO RAPHAEL BERNARDES DA
SILVA(OAB: 84109/RS)
ADVOGADO FELIPE MEINEM GARBIN(OAB:
Processo Nº PetCiv-0002246-22.2024.5.21.0000 86951/RS)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ANTONIO MILLER MADEIRA(OAB:
Relator CARLOS NEWTON DE SOUZA 90923/RS)
PINTO
PERITO R. M. N.
Revisor CARLOS NEWTON DE SOUZA
PINTO
Intimado(s)/Citado(s):
REQUERENTE Santorini Empreendimentos
Imobiliarios Eireli - B. B. S.
ADVOGADO PAULO ROBERTO DE SOUZA LEAO - L. M. S. D. F.
JUNIOR(OAB: 8968/RN)
- R. M. N.
ADVOGADO PAULO ROBERTO DANTAS DE
SOUZA LEAO(OAB: 1839/RN)
Processo Nº RORSum-0000058-10.2025.5.21.0004
REQUERIDO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator RONALDO MEDEIROS DE SOUZA
Intimado(s)/Citado(s): Revisor RONALDO MEDEIROS DE SOUZA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRENTE JOSE HENRIQUE DA SILVA
- Santorini Empreendimentos Imobiliarios Eireli ADVOGADO LUARA DE MELO OLIVEIRA
SOUSA(OAB: 12442/PI)
ADVOGADO VICTOR EMANUEL DE MELO
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na OLIVEIRA SOUSA(OAB: 383419/SP)
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as RECORRIDO FAIF'S MARICULTURA LTDA
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. ADVOGADO CESAR AUGUSTO MEDEIROS
FERNANDES DE MACEDO(OAB:
Pauta de Julgamento 9595/RN)
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento do(a) Segunda Turma de
Julgamento do dia 28/05/2025 às 13:03 Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº RORSum-0000017-40.2025.5.21.0005
- FAIF'S MARICULTURA LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- JOSE HENRIQUE DA SILVA
Relator RONALDO MEDEIROS DE SOUZA
Revisor RONALDO MEDEIROS DE SOUZA
Processo Nº AP-0000074-17.2023.5.21.0009
RECORRENTE DOIS A POTENGI INCORPORACOES Complemento Processo Eletrônico - PJE
IMOBILIARIAS SPE LTDA
Relator RONALDO MEDEIROS DE SOUZA
ADVOGADO AUGUSTO JOSE DE MEDEIROS
NUNES(OAB: 4122/RN) Revisor RONALDO MEDEIROS DE SOUZA
RECORRIDO LUIZ PEREIRA FREIRE AGRAVANTE ANA RUTH LOURENCINI E SILVA
ADVOGADO DANIELE RODRIGUES DA ADVOGADO TARCISIO JOSE NASCIMENTO
SILVA(OAB: 19038/RN) PEREIRA DE MELO(OAB: 23186/PB)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227649
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Maio de 2025
ADVOGADO FRANCISCO ASSIS DA CUNHA(OAB: ADVOGADO JOSUE JORDAO MENDES
10027/RN) JUNIOR(OAB: 7604/RN)
ADVOGADO JESSICA MORAIS DE
LACERDA(OAB: 14144/RN) Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE DURVAL DANTAS JUNIOR
- DOIS A POTENGI INCORPORACOES IMOBILIARIAS SPE
ADVOGADO FRANCISCO ASSIS DA CUNHA(OAB: LTDA
10027/RN)
- LUIZ PEREIRA FREIRE
AGRAVANTE MARIANA M DANTAS LTDA
ADVOGADO FRANCISCO ASSIS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DA CUNHA(OAB:
Processo Nº ROT-0000021-11.2024.5.21.0006
10027/RN)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO JESSICA MORAIS DE
LACERDA(OAB: 14144/RN) Relator RONALDO MEDEIROS DE SOUZA
AGRAVANTE MARIANA MEDEIROS DANTAS Revisor RONALDO MEDEIROS DE SOUZA
AGRAVANTE MARILENE DE MEDEIROS DANTAS RECORRENTE B. B. S.
ADVOGADO FRANCISCO ASSIS DA CUNHA(OAB: ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB: 768
10027/RN) -A/RN)
ADVOGADO JESSICA MORAIS DE RECORRENTE L. M. S. D. F.
LACERDA(OAB: 14144/RN) ADVOGADO ISAAC BERTOLINI AULER(OAB:
AGRAVADO FRANCISCO DAS CHAGAS CAMARA 87670/RS)
ADVOGADO KATIA SIMONE SOARES ADVOGADO RAPHAEL BERNARDES DA
LOBATO(OAB: 7542/RN) SILVA(OAB: 84109/RS)
ADVOGADO ROBERTO FERNANDO DE AMORIM ADVOGADO FELIPE MEINEM GARBIN(OAB:
JUNIOR(OAB: 7235/RN) 86951/RS)
ADVOGADO ANTONIO MILLER MADEIRA(OAB:
90923/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO B. B. S.
- DURVAL DANTAS
ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB: 768
- DURVAL DANTAS JUNIOR -A/RN)
- FRANCISCO DAS CHAGAS CAMARA RECORRIDO L. M. S. D. F.
- MARIANA M DANTAS LTDA ADVOGADO ISAAC BERTOLINI AULER(OAB:
- MARIANA MEDEIROS DANTAS 87670/RS)
- MARILENE DE MEDEIROS DANTAS ADVOGADO RAPHAEL BERNARDES DA
SILVA(OAB: 84109/RS)
ADVOGADO FELIPE MEINEM GARBIN(OAB:
Processo Nº PetCiv-0002246-22.2024.5.21.0000 86951/RS)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ANTONIO MILLER MADEIRA(OAB:
Relator CARLOS NEWTON DE SOUZA 90923/RS)
PINTO
PERITO R. M. N.
Revisor CARLOS NEWTON DE SOUZA
PINTO
Intimado(s)/Citado(s):
REQUERENTE Santorini Empreendimentos
Imobiliarios Eireli - B. B. S.
ADVOGADO PAULO ROBERTO DE SOUZA LEAO - L. M. S. D. F.
JUNIOR(OAB: 8968/RN)
- R. M. N.
ADVOGADO PAULO ROBERTO DANTAS DE
SOUZA LEAO(OAB: 1839/RN)
Processo Nº RORSum-0000058-10.2025.5.21.0004
REQUERIDO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator RONALDO MEDEIROS DE SOUZA
Intimado(s)/Citado(s): Revisor RONALDO MEDEIROS DE SOUZA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRENTE JOSE HENRIQUE DA SILVA
- Santorini Empreendimentos Imobiliarios Eireli ADVOGADO LUARA DE MELO OLIVEIRA
SOUSA(OAB: 12442/PI)
ADVOGADO VICTOR EMANUEL DE MELO
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na OLIVEIRA SOUSA(OAB: 383419/SP)
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as RECORRIDO FAIF'S MARICULTURA LTDA
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. ADVOGADO CESAR AUGUSTO MEDEIROS
FERNANDES DE MACEDO(OAB:
Pauta de Julgamento 9595/RN)
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento do(a) Segunda Turma de
Julgamento do dia 28/05/2025 às 13:03 Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº RORSum-0000017-40.2025.5.21.0005
- FAIF'S MARICULTURA LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- JOSE HENRIQUE DA SILVA
Relator RONALDO MEDEIROS DE SOUZA
Revisor RONALDO MEDEIROS DE SOUZA
Processo Nº AP-0000074-17.2023.5.21.0009
RECORRENTE DOIS A POTENGI INCORPORACOES Complemento Processo Eletrônico - PJE
IMOBILIARIAS SPE LTDA
Relator RONALDO MEDEIROS DE SOUZA
ADVOGADO AUGUSTO JOSE DE MEDEIROS
NUNES(OAB: 4122/RN) Revisor RONALDO MEDEIROS DE SOUZA
RECORRIDO LUIZ PEREIRA FREIRE AGRAVANTE ANA RUTH LOURENCINI E SILVA
ADVOGADO DANIELE RODRIGUES DA ADVOGADO TARCISIO JOSE NASCIMENTO
SILVA(OAB: 19038/RN) PEREIRA DE MELO(OAB: 23186/PB)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227649