Processo ativo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Francisco Augusto Martins de Oliveira

1042931-65.2025.8.26.0053
Última verificação: 28/07/2025 Verificar atualizações
Identificação
Nº Processo: 1042931-65.2025.8.26.0053
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Vara: :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
Partes e Advogados
Reqte: Francisco Augusto Martins de Oliveira
Reqdo: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
Reqda: Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Autor(es): Francisco Augusto Martins de Oliveira, Adones de Jesus Ferreira, Geraldo Antonio Marques Guimarães, Luiz Fernando da Silva da *** Francisco Augusto Martins de Oliveira, Adones de Jesus Ferreira, Geraldo Antonio Marques Guimarães, Luiz Fernando da Silva da Paz, T.A.N.P.S.R., Shiho Omune Ballerini, Welington Souza D’avila, Nilson Durães Lima, Denise da Costa, Isabel Aparecida Casar
Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAG *** DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, S.E.S.U.E.C.S., SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Advogado(s): 442595, SP, Enderson Ferreira Gomes Paixão, 363612, José Italo Garcia Junior, 413206, Cleiton Meneses dos Santos Pimentel, 403110, Caique Vinicius Castro Souza, 377529, Valéria Patrícia Pinheiro Rodrigues *** 442595, SP, Enderson Ferreira Gomes Paixão, 363612, José Italo Garcia Junior, 413206, Cleiton Meneses dos Santos Pimentel, 403110, Caique Vinicius Castro Souza, 377529, Valéria Patrícia Pinheiro Rodrigues, 310280, Adriano Malaquias Bernardino, 515905, João Carlos Souza Sidrão, 332507, Sergio Antonio Rodrigues de Andrade Junior, 77001, Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis, 400844, Adriana Gonzalez Sevilha
Advogados e OAB
Advogado: 442595/SP - Enderson *** 442595/SP - Enderson Ferreira Gomes Paixão
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
PROCESSO :1042931-65.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Francisco Augusto Martins de Oliveira
ADVOGADO : 442595/SP - Enderson Ferreira Gomes Paixão
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1047262-90.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCED ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Adones de Jesus Ferreira
ADVOGADO : 363612/SP - José Italo Garcia Junior
REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1043225-20.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Geraldo Antonio Marques Guimarães
ADVOGADO : 413206/SP - Cleiton Meneses dos Santos Pimentel
REQDO : DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1047380-66.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Luiz Fernando da Silva da Paz
ADVOGADO : 403110/SP - Caique Vinicius Castro Souza
REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA :1ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
PROCESSO :1047381-51.2025.8.26.0053
CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
REQTE : T.A.N.P.S.R.
REQDO : S.E.S.U.E.C.S.
VARA :CEJUSC DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1047382-36.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Shiho Omune Ballerini
ADVOGADO : 377529/SP - Valéria Patrícia Pinheiro Rodrigues
REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1047383-21.2025.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
EXEQTE : José Aparecido Rodrigues Melo
ADVOGADO : 310280/SP - Adriano Malaquias Bernardino
EXECTDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA :16ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1047384-06.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Welington Souza D’avila
ADVOGADO : 515905/SP - João Carlos Souza Sidrão
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1047385-88.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Nilson Durães Lima
ADVOGADO : 332507/SP - Sergio Antonio Rodrigues de Andrade Junior
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :0013262-09.2010.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Denise da Costa
ADVOGADO : 77001/SP - Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA :UNIDADE DE PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL -
UPEFAZ
PROCESSO :1047386-73.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Isabel Aparecida Casar
ADVOGADO : 400844/SP - Adriana Gonzalez Sevilha
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 28/07/2025 21:38
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