Processo ativo
0031500-60.2002.5.08.0101
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Identificação
Nº Processo: 0031500-60.2002.5.08.0101
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: FRANCISCO BE *** FRANCISCO BENICIO PONTES
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4165/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 15
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO FRANCISCO BENICIO PONTES
Intimado(s)/Citado(s): NETO(OAB: 1726/AP)
RECORRIDO MANOEL RODRIGUES FERNANDES
- ECOMAR INDUSTRIA DE PESCA S/A
ADVOGADO DIEGO WILLIAM CORREA
- MARIA DE FATIMA DOS SANTOS BARBOSA PENA(OAB: 4468/AP)
ADVOGADO ELDER RICARDO RAIOL DA
Processo Nº AP-0031500-60.2002.5.08.0101 COSTA(OAB: 5236/AP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator RAIMUNDO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ITAMAR LEMOS Intimado(s)/Citado(s):
FERNANDES JUNIOR
- MANOEL RODRIGUES FERNANDES
Revisor RAIMUNDO ITAMAR LEMOS
FERNANDES JUNIOR - SIPRICOM EMPREENDIMENTOS LTDA
AGRAVANTE ROSALINA COBEL FREITAS
ADVOGADO JORIVALDO VALE FREITAS(OAB: Processo Nº ROT-0000105-48.2024.5.08.0111
13120/PA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO AGRO INDUSTRIAL DELY LTDA - ME Relator GABRIEL NAPOLEAO VELLOSO
FILHO
Intimado(s)/Citado(s): Revisor GABRIEL NAPOLEAO VELLOSO
FILHO
- AGRO INDUSTRIAL DELY LTDA - ME RECORRENTE BELEM BIOENERGIA BRASIL S/A
- ROSALINA COBEL FREITAS ADVOGADO JOAO VICTOR CORREA DA
SILVA(OAB: 28616/PA)
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na RECORRENTE MACILEIA BENICIO DA CONCEICAO
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as ADVOGADO DIORGEO DIOVANNY STIVAL
MENDES DA ROCHA LOPES DA
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. SILVA(OAB: 12614/PA)
Pauta de Julgamento RECORRENTE TAUA BRASIL PALMA S.A
Pauta de julgamento de processos judiciais eletrônicos da 1418ª ADVOGADO JOAO VICTOR CORREA DA
SILVA(OAB: 28616/PA)
sessão (híbrida) da Segunda Turma do Egrégio Tribunal Regional
RECORRIDO BELEM BIOENERGIA BRASIL S/A
do Trabalho da Oitava Região do dia 26/02/2025, quarta-feira, com
ADVOGADO JOAO VICTOR CORREA DA
início a partir das 9h, sendo que o prazo final de inscrição para SILVA(OAB: 28616/PA)
realização de sustentação oral finda em 25/02/2025, às 9h, para RECORRIDO MACILEIA BENICIO DA CONCEICAO
sustentação oral telepresencial, e até o início da sessão para ADVOGADO DIORGEO DIOVANNY STIVAL
sustentação oral presencial, e pode ser realizada pessoalmente ou MENDES DA ROCHA LOPES DA
SILVA(OAB: 12614/PA)
por intermédio do https://forms.gle/SMHkKhetSQ9nAnjT9 que será
RECORRIDO TAUA BRASIL PALMA S.A
encaminhado até as 12h do dia 25/02/2025.
Processo Nº ROT-0000009-51.2024.5.08.0105 ADVOGADO JOAO VICTOR CORREA DA
SILVA(OAB: 28616/PA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator GABRIEL NAPOLEAO VELLOSO
FILHO Intimado(s)/Citado(s):
Revisor GABRIEL NAPOLEAO VELLOSO - BELEM BIOENERGIA BRASIL S/A
FILHO
- MACILEIA BENICIO DA CONCEICAO
RECORRENTE RAIA DROGASIL S/A
- TAUA BRASIL PALMA S.A
ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
Processo Nº ROT-0000158-44.2024.5.08.0106
RECORRENTE UANDERSON ESTRELA DE
OLIVEIRA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MAURO RODRIGO FONSECA DE Relator GABRIEL NAPOLEAO VELLOSO
OLIVEIRA(OAB: 14633/PA) FILHO
RECORRIDO RAIA DROGASIL S/A Revisor GABRIEL NAPOLEAO VELLOSO
FILHO
ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) RECORRENTE EMANOELY FERNANDES
CARVALHO
RECORRIDO UANDERSON ESTRELA DE
OLIVEIRA ADVOGADO JAQUELINE KEYLA SILVA
SANTOS(OAB: 28806/PA)
ADVOGADO MAURO RODRIGO FONSECA DE
OLIVEIRA(OAB: 14633/PA) RECORRIDO IGREJA PENTECOSTAL
ASSEMBLEIA DE DEUS JERUSALEM
ADVOGADO WALBER PALHETA DE
Intimado(s)/Citado(s): MATTOS(OAB: 13320/PA)
- RAIA DROGASIL S/A ADVOGADO TAMARA ALMEIDA FLORES(OAB:
29930/PA)
- UANDERSON ESTRELA DE OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº RORSum-0000101-08.2024.5.08.0209
Complemento Processo Eletrônico - PJE - EMANOELY FERNANDES CARVALHO
Relator GABRIEL NAPOLEAO VELLOSO - IGREJA PENTECOSTAL ASSEMBLEIA DE DEUS
FILHO JERUSALEM
Revisor GABRIEL NAPOLEAO VELLOSO
FILHO Processo Nº ROT-0000192-37.2024.5.08.0003
RECORRENTE SIPRICOM EMPREENDIMENTOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
LTDA
Relator GABRIEL NAPOLEAO VELLOSO
FILHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225274
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO FRANCISCO BENICIO PONTES
Intimado(s)/Citado(s): NETO(OAB: 1726/AP)
RECORRIDO MANOEL RODRIGUES FERNANDES
- ECOMAR INDUSTRIA DE PESCA S/A
ADVOGADO DIEGO WILLIAM CORREA
- MARIA DE FATIMA DOS SANTOS BARBOSA PENA(OAB: 4468/AP)
ADVOGADO ELDER RICARDO RAIOL DA
Processo Nº AP-0031500-60.2002.5.08.0101 COSTA(OAB: 5236/AP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator RAIMUNDO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ITAMAR LEMOS Intimado(s)/Citado(s):
FERNANDES JUNIOR
- MANOEL RODRIGUES FERNANDES
Revisor RAIMUNDO ITAMAR LEMOS
FERNANDES JUNIOR - SIPRICOM EMPREENDIMENTOS LTDA
AGRAVANTE ROSALINA COBEL FREITAS
ADVOGADO JORIVALDO VALE FREITAS(OAB: Processo Nº ROT-0000105-48.2024.5.08.0111
13120/PA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO AGRO INDUSTRIAL DELY LTDA - ME Relator GABRIEL NAPOLEAO VELLOSO
FILHO
Intimado(s)/Citado(s): Revisor GABRIEL NAPOLEAO VELLOSO
FILHO
- AGRO INDUSTRIAL DELY LTDA - ME RECORRENTE BELEM BIOENERGIA BRASIL S/A
- ROSALINA COBEL FREITAS ADVOGADO JOAO VICTOR CORREA DA
SILVA(OAB: 28616/PA)
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na RECORRENTE MACILEIA BENICIO DA CONCEICAO
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as ADVOGADO DIORGEO DIOVANNY STIVAL
MENDES DA ROCHA LOPES DA
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. SILVA(OAB: 12614/PA)
Pauta de Julgamento RECORRENTE TAUA BRASIL PALMA S.A
Pauta de julgamento de processos judiciais eletrônicos da 1418ª ADVOGADO JOAO VICTOR CORREA DA
SILVA(OAB: 28616/PA)
sessão (híbrida) da Segunda Turma do Egrégio Tribunal Regional
RECORRIDO BELEM BIOENERGIA BRASIL S/A
do Trabalho da Oitava Região do dia 26/02/2025, quarta-feira, com
ADVOGADO JOAO VICTOR CORREA DA
início a partir das 9h, sendo que o prazo final de inscrição para SILVA(OAB: 28616/PA)
realização de sustentação oral finda em 25/02/2025, às 9h, para RECORRIDO MACILEIA BENICIO DA CONCEICAO
sustentação oral telepresencial, e até o início da sessão para ADVOGADO DIORGEO DIOVANNY STIVAL
sustentação oral presencial, e pode ser realizada pessoalmente ou MENDES DA ROCHA LOPES DA
SILVA(OAB: 12614/PA)
por intermédio do https://forms.gle/SMHkKhetSQ9nAnjT9 que será
RECORRIDO TAUA BRASIL PALMA S.A
encaminhado até as 12h do dia 25/02/2025.
Processo Nº ROT-0000009-51.2024.5.08.0105 ADVOGADO JOAO VICTOR CORREA DA
SILVA(OAB: 28616/PA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator GABRIEL NAPOLEAO VELLOSO
FILHO Intimado(s)/Citado(s):
Revisor GABRIEL NAPOLEAO VELLOSO - BELEM BIOENERGIA BRASIL S/A
FILHO
- MACILEIA BENICIO DA CONCEICAO
RECORRENTE RAIA DROGASIL S/A
- TAUA BRASIL PALMA S.A
ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
Processo Nº ROT-0000158-44.2024.5.08.0106
RECORRENTE UANDERSON ESTRELA DE
OLIVEIRA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MAURO RODRIGO FONSECA DE Relator GABRIEL NAPOLEAO VELLOSO
OLIVEIRA(OAB: 14633/PA) FILHO
RECORRIDO RAIA DROGASIL S/A Revisor GABRIEL NAPOLEAO VELLOSO
FILHO
ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) RECORRENTE EMANOELY FERNANDES
CARVALHO
RECORRIDO UANDERSON ESTRELA DE
OLIVEIRA ADVOGADO JAQUELINE KEYLA SILVA
SANTOS(OAB: 28806/PA)
ADVOGADO MAURO RODRIGO FONSECA DE
OLIVEIRA(OAB: 14633/PA) RECORRIDO IGREJA PENTECOSTAL
ASSEMBLEIA DE DEUS JERUSALEM
ADVOGADO WALBER PALHETA DE
Intimado(s)/Citado(s): MATTOS(OAB: 13320/PA)
- RAIA DROGASIL S/A ADVOGADO TAMARA ALMEIDA FLORES(OAB:
29930/PA)
- UANDERSON ESTRELA DE OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº RORSum-0000101-08.2024.5.08.0209
Complemento Processo Eletrônico - PJE - EMANOELY FERNANDES CARVALHO
Relator GABRIEL NAPOLEAO VELLOSO - IGREJA PENTECOSTAL ASSEMBLEIA DE DEUS
FILHO JERUSALEM
Revisor GABRIEL NAPOLEAO VELLOSO
FILHO Processo Nº ROT-0000192-37.2024.5.08.0003
RECORRENTE SIPRICOM EMPREENDIMENTOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
LTDA
Relator GABRIEL NAPOLEAO VELLOSO
FILHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225274