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1001853-32.2025.8.26.0008
Fixação;
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Identificação
Nº Processo: 1001853-32.2025.8.26.0008
Vara: 17ª Vara
Assunto: Fixação;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Francisco *** Francisco Bento de
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Família e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1001853-32.2025.8.26.0008; Assunto: Fixação;
Agravante: C. L. A. B. e outro; Advogada: Bruna Gorrasi (OAB: 327826/SP); Agravado: A. M.; Advogado: Francisco Bento de
Figueiredo (OAB: 111291/SP)
2149858-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada dev ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. em ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 17ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1057642-31.2025.8.26.0100; Assunto: Tratamento médico-hospitalar;
Agravante: Davi Cardoso de Souza (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Raissa Moreira Soares (OAB: 365112/SP);
Agravado: Notre Dame Intermédica Saúde S/A
2149862-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bauru; Vara: 6ª. Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011522-17.2025.8.26.0071; Assunto: Cancelamento de Hipoteca; Agravante: Danilo
Henrique Miotto e outro; Advogada: Mariana Storniolo Chioramital (OAB: 336523/SP); Agravado: Bru Bild Desenvolvimento
Imobiliario 15 Spe Ltda; Agravado: Banco Bradesco S/A
2149868-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo André; Vara: 4ª. Vara Cível;
Ação: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte; Nº origem: 0007000-
49.1997.8.26.0554; Assunto: Recuperação judicial e Falência; Agravante: Wilson José dos Santos; Advogada: Viviane Ribeiro
dos Santos (OAB: 397830/SP); Advogado: Marcos Antonio de Medeiros (OAB: 296495/SP); Agravado: Retemar Representação,
Telefonia e Marketing Ltda; Advogado: Rogerio Ribeiro (OAB: 346564/SP); Agravado: Partner Equipamentos e Sistemas de
Telecomunicacoes Ltda; Agravado: Paulo Alisson; Agravada: Magali Fernandes Alisson; Interessado: Rubens Machioni da Silva
(Espólio); Advogado: Isidoro Antunes Mazzotini (OAB: 115188/SP); Advogado: Paulo Vitor Alves Mariano (OAB: 416134/SP);
Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Heloisa Beluomini Lomba Martínez (OAB: 63089/SP); Advogada:
Ana Paula Costa Sanchez (OAB: 158161/SP); Advogada: Luciana Penteado Oliveira (OAB: 148223/SP); Advogado: Inacio de
Loiola Mantovani Fratini (OAB: 217032/SP); Advogada: Marta Novaes Poli (OAB: 73767/SP); Interessado: Sebastiana Gomes;
Advogada: Carolina Ferraz Passos (OAB: 202527/SP); Interessado: Protecon Associação de Defesa do Consumidor do Grande
Abc; Advogada: Maria Helena Musachio (OAB: 63857/SP); Advogado: Odilon Manoel Ribeiro (OAB: 252670/SP); Advogada:
Priscila Cardoso Castregini (OAB: 207333/SP); Interessado: Município de Santo André; Advogada: Sandra Macedo Paiva (OAB:
93166/SP); Advogado: Luiz Carlos de Souza (OAB: 109718/SP); Advogada: Maria Luiza Leal Cunha Bacarini (OAB: 123872/
SP); Advogada: Caroline Maia Carrijo Reghellin (OAB: 189485/SP); Advogado: Eduardo Prozzi Honorato (OAB: 183070/SP);
Advogado: Rafael Gomes Corrêa (OAB: 168310/SP); Advogada: Roseli Goncalves de Freitas (OAB: 149331/SP); Advogado:
Marcelo Chuere Nunes (OAB: 142512/SP); Advogado: Marcelo Pimentel Ramos (OAB: 140327/SP); Advogado: Cesar Augusto
de Oliveira Queiroz Rosalino (OAB: 224536/SP); Advogado: Daniel Bisconti (OAB: 248714/SP); Advogado: Diego Calandrelli
(OAB: 247423/SP); Advogada: Marina Bittencourt Proença (OAB: 305648/SP); Advogada: Leandra Ferreira de Camargo (OAB:
185666/SP); Advogada: Tania Cristina Borges Lunardi (OAB: 173719/SP); Advogada: Vanessa Manhani Vaz (OAB: 259310/SP);
Interessado: Condomínio Edifício Kipos; Advogado: Vinicius Rozatti (OAB: 162772/SP); Interessado: INSS - Instituto Nacional
do Seguro Nacional; Advogado: Paulo Bueno de Azevedo (OAB: 182863/SP); Interessado: Silvana Alves dos Santos Santiago;
Advogado: Edson Stefano (OAB: 63470/SP); Interessado: Marcos Augusto Issa Henriques de Araujo e outros; Advogada:
Rosangela Maria Salatiel (OAB: 170099/SP); Interessado: Madeireira Giomar Comercial Ltda.; Advogado: Alceu Malossi Junior
(OAB: 94219/SP); Interessado: Município de São Roque; Advogada: Luzia Maria Alves de Lima (OAB: 65548/SP); Advogada:
Carolina de Cassia Aparecida David (OAB: 192404/SP); Advogado: Renan Salim Pedroso (OAB: 393433/SP); Advogado: Lelio
Antonio de Goes (OAB: 25668/SP); Interessado: João Carlos Neto Rocha; Advogado: Rogerio Barbosa Lima (OAB: 158673/SP);
Interessado: Carlos de Paula; Advogada: Elyze Filliettaz (OAB: 99659/SP); Interessado: Wilson José dos Santos; Advogado:
Marcos Antonio de Medeiros (OAB: 296495/SP); Advogada: Viviane Ribeiro dos Santos (OAB: 397830/SP); Interessado: Paulo
Roberto Bastos Pedro (Administrador Judicial); Advogado: Paulo Roberto Bastos Pedro (OAB: 221725/SP)
2149884-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Pires; Vara: 3ª Vara;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0002860-50.2019.8.26.0505; Assunto: Condomínio; Agravante: Maria Aparecida
Alves Santos; Advogado: Sady Cupertino da Silva (OAB: 114912/SP); Agravado: Julimar da Silva Santos; Advogado: Carlos
Demetrio Francisco (OAB: 58701/SP)
2149890-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara da
Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002557-36.2025.8.26.0011; Assunto: Guarda; Agravante:
N. O. P.,; Advogado: Ronaldo Nunes (OAB: 192312/SP); Advogada: Mylena Cristina Pereira Albino (OAB: 495377/SP); Agravado:
L. T. S.; Advogada: Ione Lemes de Oliveira (OAB: 156159/SP)
2149892-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mauá; Vara: 1ª Vara da
Família e Sucessões; Ação: Reconhecimento e Extinção de União Estável; Nº origem: 1004780-18.2025.8.26.0348; Assunto:
Reconhecimento / Dissolução; Agravante: Y. da C. L.; Advogado: Erika Cristina Gomes Pereira (OAB: 322147/SP); Agravado:
M. D. de O.
2149898-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Alienação Judicial de Bens; Nº origem: 1051060-59.2018.8.26.0100; Assunto: Condomínio; Agravante: Marília Chiapetta
(Justiça Gratuita) e outros; Advogado: José Norberto de Santana (OAB: 90399/SP); Agravado: João Francisco de Sales;
Advogada: Regina Pedroso Lopes (OAB: 211558/SP); Interessado: Ronaldo Chiapetta e outros; Advogada: Regina Pedroso
Lopes (OAB: 211558/SP)
2149910-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Família e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1001853-32.2025.8.26.0008; Assunto: Fixação;
Agravante: C. L. A. B. e outro; Advogada: Bruna Gorrasi (OAB: 327826/SP); Agravado: A. M.; Advogado: Francisco Bento de
Figueiredo (OAB: 111291/SP)
2149858-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada dev ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. em ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 17ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1057642-31.2025.8.26.0100; Assunto: Tratamento médico-hospitalar;
Agravante: Davi Cardoso de Souza (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Raissa Moreira Soares (OAB: 365112/SP);
Agravado: Notre Dame Intermédica Saúde S/A
2149862-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bauru; Vara: 6ª. Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011522-17.2025.8.26.0071; Assunto: Cancelamento de Hipoteca; Agravante: Danilo
Henrique Miotto e outro; Advogada: Mariana Storniolo Chioramital (OAB: 336523/SP); Agravado: Bru Bild Desenvolvimento
Imobiliario 15 Spe Ltda; Agravado: Banco Bradesco S/A
2149868-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo André; Vara: 4ª. Vara Cível;
Ação: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte; Nº origem: 0007000-
49.1997.8.26.0554; Assunto: Recuperação judicial e Falência; Agravante: Wilson José dos Santos; Advogada: Viviane Ribeiro
dos Santos (OAB: 397830/SP); Advogado: Marcos Antonio de Medeiros (OAB: 296495/SP); Agravado: Retemar Representação,
Telefonia e Marketing Ltda; Advogado: Rogerio Ribeiro (OAB: 346564/SP); Agravado: Partner Equipamentos e Sistemas de
Telecomunicacoes Ltda; Agravado: Paulo Alisson; Agravada: Magali Fernandes Alisson; Interessado: Rubens Machioni da Silva
(Espólio); Advogado: Isidoro Antunes Mazzotini (OAB: 115188/SP); Advogado: Paulo Vitor Alves Mariano (OAB: 416134/SP);
Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Heloisa Beluomini Lomba Martínez (OAB: 63089/SP); Advogada:
Ana Paula Costa Sanchez (OAB: 158161/SP); Advogada: Luciana Penteado Oliveira (OAB: 148223/SP); Advogado: Inacio de
Loiola Mantovani Fratini (OAB: 217032/SP); Advogada: Marta Novaes Poli (OAB: 73767/SP); Interessado: Sebastiana Gomes;
Advogada: Carolina Ferraz Passos (OAB: 202527/SP); Interessado: Protecon Associação de Defesa do Consumidor do Grande
Abc; Advogada: Maria Helena Musachio (OAB: 63857/SP); Advogado: Odilon Manoel Ribeiro (OAB: 252670/SP); Advogada:
Priscila Cardoso Castregini (OAB: 207333/SP); Interessado: Município de Santo André; Advogada: Sandra Macedo Paiva (OAB:
93166/SP); Advogado: Luiz Carlos de Souza (OAB: 109718/SP); Advogada: Maria Luiza Leal Cunha Bacarini (OAB: 123872/
SP); Advogada: Caroline Maia Carrijo Reghellin (OAB: 189485/SP); Advogado: Eduardo Prozzi Honorato (OAB: 183070/SP);
Advogado: Rafael Gomes Corrêa (OAB: 168310/SP); Advogada: Roseli Goncalves de Freitas (OAB: 149331/SP); Advogado:
Marcelo Chuere Nunes (OAB: 142512/SP); Advogado: Marcelo Pimentel Ramos (OAB: 140327/SP); Advogado: Cesar Augusto
de Oliveira Queiroz Rosalino (OAB: 224536/SP); Advogado: Daniel Bisconti (OAB: 248714/SP); Advogado: Diego Calandrelli
(OAB: 247423/SP); Advogada: Marina Bittencourt Proença (OAB: 305648/SP); Advogada: Leandra Ferreira de Camargo (OAB:
185666/SP); Advogada: Tania Cristina Borges Lunardi (OAB: 173719/SP); Advogada: Vanessa Manhani Vaz (OAB: 259310/SP);
Interessado: Condomínio Edifício Kipos; Advogado: Vinicius Rozatti (OAB: 162772/SP); Interessado: INSS - Instituto Nacional
do Seguro Nacional; Advogado: Paulo Bueno de Azevedo (OAB: 182863/SP); Interessado: Silvana Alves dos Santos Santiago;
Advogado: Edson Stefano (OAB: 63470/SP); Interessado: Marcos Augusto Issa Henriques de Araujo e outros; Advogada:
Rosangela Maria Salatiel (OAB: 170099/SP); Interessado: Madeireira Giomar Comercial Ltda.; Advogado: Alceu Malossi Junior
(OAB: 94219/SP); Interessado: Município de São Roque; Advogada: Luzia Maria Alves de Lima (OAB: 65548/SP); Advogada:
Carolina de Cassia Aparecida David (OAB: 192404/SP); Advogado: Renan Salim Pedroso (OAB: 393433/SP); Advogado: Lelio
Antonio de Goes (OAB: 25668/SP); Interessado: João Carlos Neto Rocha; Advogado: Rogerio Barbosa Lima (OAB: 158673/SP);
Interessado: Carlos de Paula; Advogada: Elyze Filliettaz (OAB: 99659/SP); Interessado: Wilson José dos Santos; Advogado:
Marcos Antonio de Medeiros (OAB: 296495/SP); Advogada: Viviane Ribeiro dos Santos (OAB: 397830/SP); Interessado: Paulo
Roberto Bastos Pedro (Administrador Judicial); Advogado: Paulo Roberto Bastos Pedro (OAB: 221725/SP)
2149884-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Pires; Vara: 3ª Vara;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0002860-50.2019.8.26.0505; Assunto: Condomínio; Agravante: Maria Aparecida
Alves Santos; Advogado: Sady Cupertino da Silva (OAB: 114912/SP); Agravado: Julimar da Silva Santos; Advogado: Carlos
Demetrio Francisco (OAB: 58701/SP)
2149890-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara da
Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002557-36.2025.8.26.0011; Assunto: Guarda; Agravante:
N. O. P.,; Advogado: Ronaldo Nunes (OAB: 192312/SP); Advogada: Mylena Cristina Pereira Albino (OAB: 495377/SP); Agravado:
L. T. S.; Advogada: Ione Lemes de Oliveira (OAB: 156159/SP)
2149892-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mauá; Vara: 1ª Vara da
Família e Sucessões; Ação: Reconhecimento e Extinção de União Estável; Nº origem: 1004780-18.2025.8.26.0348; Assunto:
Reconhecimento / Dissolução; Agravante: Y. da C. L.; Advogado: Erika Cristina Gomes Pereira (OAB: 322147/SP); Agravado:
M. D. de O.
2149898-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Alienação Judicial de Bens; Nº origem: 1051060-59.2018.8.26.0100; Assunto: Condomínio; Agravante: Marília Chiapetta
(Justiça Gratuita) e outros; Advogado: José Norberto de Santana (OAB: 90399/SP); Agravado: João Francisco de Sales;
Advogada: Regina Pedroso Lopes (OAB: 211558/SP); Interessado: Ronaldo Chiapetta e outros; Advogada: Regina Pedroso
Lopes (OAB: 211558/SP)
2149910-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º