Processo ativo
1500631-40.2024.8.26.0514
IPTU/ Imposto Predial e Territorial
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Identificação
Nº Processo: 1500631-40.2024.8.26.0514
Vara: da Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1002392-76.2025.8.26.0564;
Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Francisco Carlos Pinto Ribeiro (OAB *** Francisco Carlos Pinto Ribeiro (OAB: 107817/SP); Agravado: Luiz Marcel
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500631-40.2024.8.26.0514; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Município de Itupeva; Advogado: Francisco Carlos Pinto Ribeiro (OAB: 107817/SP); Agravado: Luiz Marcel
de Jesus
3009108-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apres ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. entadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara:
1ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1002392-76.2025.8.26.0564;
Assunto: Gratificações e Adicionais; Agravante: São Paulo Previdência - Spprev e outro; Advogada: Karla Viviane Loureiro Tozim
Spinardi (OAB: 251616/SP); Advogado: Rodrigo Manoel Carlos Cilla (OAB: 200103/SP); Agravado: Carlos Alberto dos Santos;
Advogado: Paulo José Alves (OAB: 397516/SP); Advogada: Maria Aparecida Magalhães Guedes Alves (OAB: 244749/SP)
2205805-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara:
1ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1516660-93.2016.8.26.0564; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Agravante: Municipio de São Bernardo do Campo; Advogado: Anderson Carnevale de Moura (OAB: 260880/
SP); Agravado: Luiz Carlos de Andrade; Advogada: Valeria de Andrade (OAB: 139638/SP)
2205833-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Botucatu; Vara: Vara do Juizado
Especial Cível e Criminal; Ação: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; Nº origem: 1005625-81.2025.8.26.0079;
Assunto: Classificação e/ou Preterição; Agravante: Maicon Douglas Baldassi; Advogado: Debora Coelho Fernandes Silva (OAB:
69301/GO); Agravado: Município de Botucatu; Agravado: Instituto de Gestão e Desenvolvimento Social Desenvolver - RH
2205837-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Americana; Vara: 4ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007048-62.2025.8.26.0019; Assunto: Fornecimento de medicamentos;
Agravante: Municipio de Americana; Advogada: Patrícia Helena Botteon da Silva (OAB: 170613/SP); Agravado: Diogo Caboclo
dos Santos; Advogado: Fernanda Lima da Silva de Oliveira (OAB: 242782/SP)
2205845-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara do
Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº
origem: 1016152-92.2025.8.26.0564; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Matheus Aguiar Marques de Souza;
Advogada: Amanda Roberta Sacchi (OAB: 221553/SP); Advogada: Gloria Mary D´agostino Sacchi (OAB: 79620/SP); Agravado:
Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
2205855-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Diadema; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0003677-06.2024.8.26.0161; Assunto:
Licenças; Agravante: Município de Diadema; Advogado: Marcelo Giannobile Marino (OAB: 130597/SP); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
2205869-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Praia Grande; Vara: 4ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1021317-95.2022.8.26.0477; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário;
Agravante: Fernando César Simão; Advogada: Vera Lucia Barrio Dominguez (OAB: 126171/SP); Advogado: Armando Fernandes
Filho (OAB: 132744/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Luiz Cláudio Saldanha Sales (OAB:
311927/SP)
2205898-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Olímpia; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002800-74.2025.8.26.0400; Assunto: Servidão Administrativa; Agravante: Coqueiros
Transmissora de Energia S.a.; Advogado: Henrique Almeida Bueno (OAB: 147861/MG); Advogado: Fabio Andre Spier (OAB:
300960/SP); Advogado: Saulo Carloni (OAB: 254412/SP); Advogado: Hugo Leonardo Xavier Silva (OAB: 205083/RJ); Agravado:
Luiz Antonio Dela Marta
2205902-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itatiba; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002565-76.2025.8.26.0281; Agravante: Pascoal Tuon; Advogado: Luis Fernando
de Carvalho Silva (OAB: 378488/SP); Agravado: Município de Itatiba
2205912-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Estaduais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500524-12.2022.8.26.0014; Assunto: Multas e demais
Sanções; Agravante: Laima Participações Ltda.; Advogado: Marcos Marcelo de Moraes E Matos (OAB: 131379/SP); Advogado:
Flávio Spoto Corrêa (OAB: 156200/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Wender Vinicio Henriques (OAB: 480025/
SP) (Procurador)
2205919-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1048823-86.2024.8.26.0053; Assunto: Equilíbrio Financeiro;
Agravante: Allonda Engenharia e Construção Ltda; Advogado: Percival José Bariani Junior (OAB: 252566/SP); Agravado: Cia de
Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp; Advogado: Fábio Albuquerque (OAB: 164311/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500631-40.2024.8.26.0514; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Município de Itupeva; Advogado: Francisco Carlos Pinto Ribeiro (OAB: 107817/SP); Agravado: Luiz Marcel
de Jesus
3009108-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apres ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. entadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara:
1ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1002392-76.2025.8.26.0564;
Assunto: Gratificações e Adicionais; Agravante: São Paulo Previdência - Spprev e outro; Advogada: Karla Viviane Loureiro Tozim
Spinardi (OAB: 251616/SP); Advogado: Rodrigo Manoel Carlos Cilla (OAB: 200103/SP); Agravado: Carlos Alberto dos Santos;
Advogado: Paulo José Alves (OAB: 397516/SP); Advogada: Maria Aparecida Magalhães Guedes Alves (OAB: 244749/SP)
2205805-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara:
1ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1516660-93.2016.8.26.0564; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Agravante: Municipio de São Bernardo do Campo; Advogado: Anderson Carnevale de Moura (OAB: 260880/
SP); Agravado: Luiz Carlos de Andrade; Advogada: Valeria de Andrade (OAB: 139638/SP)
2205833-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Botucatu; Vara: Vara do Juizado
Especial Cível e Criminal; Ação: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; Nº origem: 1005625-81.2025.8.26.0079;
Assunto: Classificação e/ou Preterição; Agravante: Maicon Douglas Baldassi; Advogado: Debora Coelho Fernandes Silva (OAB:
69301/GO); Agravado: Município de Botucatu; Agravado: Instituto de Gestão e Desenvolvimento Social Desenvolver - RH
2205837-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Americana; Vara: 4ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007048-62.2025.8.26.0019; Assunto: Fornecimento de medicamentos;
Agravante: Municipio de Americana; Advogada: Patrícia Helena Botteon da Silva (OAB: 170613/SP); Agravado: Diogo Caboclo
dos Santos; Advogado: Fernanda Lima da Silva de Oliveira (OAB: 242782/SP)
2205845-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara do
Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº
origem: 1016152-92.2025.8.26.0564; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Matheus Aguiar Marques de Souza;
Advogada: Amanda Roberta Sacchi (OAB: 221553/SP); Advogada: Gloria Mary D´agostino Sacchi (OAB: 79620/SP); Agravado:
Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
2205855-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Diadema; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0003677-06.2024.8.26.0161; Assunto:
Licenças; Agravante: Município de Diadema; Advogado: Marcelo Giannobile Marino (OAB: 130597/SP); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
2205869-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Praia Grande; Vara: 4ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1021317-95.2022.8.26.0477; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário;
Agravante: Fernando César Simão; Advogada: Vera Lucia Barrio Dominguez (OAB: 126171/SP); Advogado: Armando Fernandes
Filho (OAB: 132744/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Luiz Cláudio Saldanha Sales (OAB:
311927/SP)
2205898-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Olímpia; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002800-74.2025.8.26.0400; Assunto: Servidão Administrativa; Agravante: Coqueiros
Transmissora de Energia S.a.; Advogado: Henrique Almeida Bueno (OAB: 147861/MG); Advogado: Fabio Andre Spier (OAB:
300960/SP); Advogado: Saulo Carloni (OAB: 254412/SP); Advogado: Hugo Leonardo Xavier Silva (OAB: 205083/RJ); Agravado:
Luiz Antonio Dela Marta
2205902-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itatiba; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002565-76.2025.8.26.0281; Agravante: Pascoal Tuon; Advogado: Luis Fernando
de Carvalho Silva (OAB: 378488/SP); Agravado: Município de Itatiba
2205912-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Estaduais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500524-12.2022.8.26.0014; Assunto: Multas e demais
Sanções; Agravante: Laima Participações Ltda.; Advogado: Marcos Marcelo de Moraes E Matos (OAB: 131379/SP); Advogado:
Flávio Spoto Corrêa (OAB: 156200/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Wender Vinicio Henriques (OAB: 480025/
SP) (Procurador)
2205919-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1048823-86.2024.8.26.0053; Assunto: Equilíbrio Financeiro;
Agravante: Allonda Engenharia e Construção Ltda; Advogado: Percival José Bariani Junior (OAB: 252566/SP); Agravado: Cia de
Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp; Advogado: Fábio Albuquerque (OAB: 164311/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º