Processo ativo
0000816-12.2022.5.07.0027
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Identificação
Nº Processo: 0000816-12.2022.5.07.0027
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
Advogado: - FRANCISCO CHAGAS C *** - FRANCISCO CHAGAS CIDRAO ROCHA (OAB/CE
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4168/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 8
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2025
CARNEIRO PORTO RECORRENTE - CARLOS CESAR RODRIGUES DE ALMEIDA
AGRAVANTE - TAM LINHAS AEREAS S/A. ADVOGADO - FRANCISCO CHAGAS CIDRAO ROCHA (OAB/CE
ADVOGADO - FABIO RIVELLI (OAB/CE 30773) 6477)
ADVOGADO - FABIO RIVELLI (OAB/CE 30773) ADVOGADO - NAYANNA MARIA TEIXEIRA NOGUEIRA (OAB/CE
AGRAVADO - GERMANA PIRES ARAUJO 46834)
ADVOGADO - TATIANA ELIZABETTE DA SILVA LIMA RECORRIDO - RCS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TECNOLOGIA LTDA
(OAB/CE 21991) ADVOGADO - JANINE SANTANA DOURADO (OAB/DF 41763)
ADVOGADO - TATIANA ELIZABETTE DA SILVA LIMA PERITO - ALEXANDRE EDSON CAETANO SALES
(OAB/CE 21991) PERITO - MARCO ALESSANDRO FOLTRAN
AP 0000816-12.2022.5.07.0027 AP 0000119-48.2023.5.07.0029
Seção Especializada I Seção Especializada II
Gab. Des. Paulo Régis Machado Botelho Gab. Des. Francisco José Gomes da Silva
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho PAULO REGIS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO
MACHADO BOTELHO JOSÉ GOMES DA SILVA
AGRAVANTE - MARCUS ANTONIO SILVEIRA FRANKLIN AGRAVANTE - MUNICIPIO DE CARNAUBAL
ADVOGADO - ANTONIO MONTEIRO DOS SANTOS NETO AGRAVADO - MARIA NEUMA RIBEIRO DO CARMO
(OAB/CE 28378) ADVOGADO - JOAO ALVES DE SOUSA FILHO (OAB/CE 22563)
AGRAVADO - RAIMUNDO NONATO FERREIRA DE OLIVEIRA CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO - MARCIO ANDRETTI QUESADO BESERRA
(OAB/CE 32565) ROT 0000268-80.2023.5.07.0017
2ª Turma
RORSum 0000902-16.2022.5.07.0016 Gab. Des. Francisco José Gomes da Silva
2ª Turma RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO
Gab. Des. Emmanuel Teófilo Furtado JOSÉ GOMES DA SILVA
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho EMMANUEL RECORRENTE - ECOFOR AMBIENTAL S/A
TEOFILO FURTADO ADVOGADO - ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS
RECORRENTE - MAIRTON LIMA DA SILVA (OAB/CE 16498)
ADVOGADO - PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E RECORRIDO - ESPÓLIO DE JEFFERSON SILVA DOS SANTOS
ALMEIDA (OAB/MG 124974) ADVOGADO - elke castelo branco lima (OAB/CE 23113)
ADVOGADO - PEDRO ZATTAR EUGENIO
(OAB/MG 128404) AP 0000435-37.2023.5.07.0037
RECORRIDO - IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES Seção Especializada II
ONLINE S.A. Gab. Des. Clóvis Valença Alves Filho
ADVOGADO - FERNANDA ALVES ROCHA (OAB/RJ 200035) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLÓVIS
ADVOGADO - LORENA SILVA CORDEIRO DE ARAUJO (OAB/RJ VALENÇA ALVES FILHO
229724) AGRAVANTE - MUNICIPIO DE BREJO SANTO
ADVOGADO - PATRICIA FIGUEIREDO DE BARROS (OAB/SP ADVOGADO - ESRON ALEX PARENTE DE VASCONCELOS
425429) (OAB/CE 29704)
ADVOGADO - RODRIGO SEIZO TAKANO (OAB/SP 162343) AGRAVADO - FRANCINEIDE DA SILVA RIBEIRO
ADVOGADO - FRANCISCO ANASTACIO DE SOUSA (OAB/CE
ROT 0000041-35.2023.5.07.0003 27120)
3ª Turma ADVOGADO - RAYLA LEAL LUZ (OAB/PI 9279)
Gab. Des. Carlos Alberto Trindade Rebonatto CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CARLOS
ALBERTO TRINDADE REBONATTO ROT 0000446-56.2023.5.07.0008
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225414
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2025
CARNEIRO PORTO RECORRENTE - CARLOS CESAR RODRIGUES DE ALMEIDA
AGRAVANTE - TAM LINHAS AEREAS S/A. ADVOGADO - FRANCISCO CHAGAS CIDRAO ROCHA (OAB/CE
ADVOGADO - FABIO RIVELLI (OAB/CE 30773) 6477)
ADVOGADO - FABIO RIVELLI (OAB/CE 30773) ADVOGADO - NAYANNA MARIA TEIXEIRA NOGUEIRA (OAB/CE
AGRAVADO - GERMANA PIRES ARAUJO 46834)
ADVOGADO - TATIANA ELIZABETTE DA SILVA LIMA RECORRIDO - RCS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TECNOLOGIA LTDA
(OAB/CE 21991) ADVOGADO - JANINE SANTANA DOURADO (OAB/DF 41763)
ADVOGADO - TATIANA ELIZABETTE DA SILVA LIMA PERITO - ALEXANDRE EDSON CAETANO SALES
(OAB/CE 21991) PERITO - MARCO ALESSANDRO FOLTRAN
AP 0000816-12.2022.5.07.0027 AP 0000119-48.2023.5.07.0029
Seção Especializada I Seção Especializada II
Gab. Des. Paulo Régis Machado Botelho Gab. Des. Francisco José Gomes da Silva
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho PAULO REGIS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO
MACHADO BOTELHO JOSÉ GOMES DA SILVA
AGRAVANTE - MARCUS ANTONIO SILVEIRA FRANKLIN AGRAVANTE - MUNICIPIO DE CARNAUBAL
ADVOGADO - ANTONIO MONTEIRO DOS SANTOS NETO AGRAVADO - MARIA NEUMA RIBEIRO DO CARMO
(OAB/CE 28378) ADVOGADO - JOAO ALVES DE SOUSA FILHO (OAB/CE 22563)
AGRAVADO - RAIMUNDO NONATO FERREIRA DE OLIVEIRA CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO - MARCIO ANDRETTI QUESADO BESERRA
(OAB/CE 32565) ROT 0000268-80.2023.5.07.0017
2ª Turma
RORSum 0000902-16.2022.5.07.0016 Gab. Des. Francisco José Gomes da Silva
2ª Turma RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO
Gab. Des. Emmanuel Teófilo Furtado JOSÉ GOMES DA SILVA
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho EMMANUEL RECORRENTE - ECOFOR AMBIENTAL S/A
TEOFILO FURTADO ADVOGADO - ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS
RECORRENTE - MAIRTON LIMA DA SILVA (OAB/CE 16498)
ADVOGADO - PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E RECORRIDO - ESPÓLIO DE JEFFERSON SILVA DOS SANTOS
ALMEIDA (OAB/MG 124974) ADVOGADO - elke castelo branco lima (OAB/CE 23113)
ADVOGADO - PEDRO ZATTAR EUGENIO
(OAB/MG 128404) AP 0000435-37.2023.5.07.0037
RECORRIDO - IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES Seção Especializada II
ONLINE S.A. Gab. Des. Clóvis Valença Alves Filho
ADVOGADO - FERNANDA ALVES ROCHA (OAB/RJ 200035) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLÓVIS
ADVOGADO - LORENA SILVA CORDEIRO DE ARAUJO (OAB/RJ VALENÇA ALVES FILHO
229724) AGRAVANTE - MUNICIPIO DE BREJO SANTO
ADVOGADO - PATRICIA FIGUEIREDO DE BARROS (OAB/SP ADVOGADO - ESRON ALEX PARENTE DE VASCONCELOS
425429) (OAB/CE 29704)
ADVOGADO - RODRIGO SEIZO TAKANO (OAB/SP 162343) AGRAVADO - FRANCINEIDE DA SILVA RIBEIRO
ADVOGADO - FRANCISCO ANASTACIO DE SOUSA (OAB/CE
ROT 0000041-35.2023.5.07.0003 27120)
3ª Turma ADVOGADO - RAYLA LEAL LUZ (OAB/PI 9279)
Gab. Des. Carlos Alberto Trindade Rebonatto CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CARLOS
ALBERTO TRINDADE REBONATTO ROT 0000446-56.2023.5.07.0008
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225414