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2143739-26.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2143739-26.2025.8.26.0000
Vara: Cível; Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; 0043317-
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Francisc *** Francisco Corrêa
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
SACCHI DE OLIVEIRA; Foro Central Cível; 5ª Vara Cível; Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; 0043317-
05.2024.8.26.0100; Espécies de Contratos; Agravante: Thiago de Pádua Dutra; Advogada: Raysa Pereria de Moraes (OAB:
172582/RJ); Agravante: Dutra Participações Ltda; Advogada: Raysa Pereria de Moraes (OAB: 172582/RJ); Agr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. avante: Tabocão
Holding Ltda.; Advogada: Raysa Pereria de Moraes (OAB: 172582/RJ); Agravado: Banco Pine S/A; Advogado: Francisco Corrêa
de Camargo (OAB: 221033/SP); Advogado: Gabriel Abrão Filho (OAB: 8558/MS); Interessado: Rafael dos Santos Peruzzo;
Advogado: Davi Gonçalves (OAB: 340257/SP); Advogada: Marilia Correia dos Santos (OAB: 339904/SP); Interessado: Dutzzo
Participações Ltda; Advogado: Davi Gonçalves (OAB: 340257/SP); Advogada: Marilia Correia dos Santos (OAB: 339904/
SP); Interessado: Posto Dutzzo 1 Ltda; Advogada: Marilia Correia dos Santos (OAB: 339904/SP); Advogado: Davi Gonçalves
(OAB: 340257/SP); Interessado: Posto Dutzzo 2 Ltda; Advogada: Marilia Correia dos Santos (OAB: 339904/SP); Advogado:
Davi Gonçalves (OAB: 340257/SP); Interessado: Posto Dutzzo 3 Ltda.; Advogada: Marilia Correia dos Santos (OAB: 339904/
SP); Advogado: Davi Gonçalves (OAB: 340257/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2143739-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Privado; MENDES
PEREIRA; Foro Central Cível; 11ª Vara Cível; Embargos à Execução; 1030891-07.2025.8.26.0100; Cédula de Crédito Bancário;
Agravante: Dinâmica Gás Ltda; Advogada: Paula de Matos Lucio (OAB: 455126/SP); Advogada: Amanda Cunha E Mello Smith
Martins (OAB: 373511/SP); Agravante: Aliceo Campos Cavalieri; Advogada: Paula de Matos Lucio (OAB: 455126/SP); Advogada:
Amanda Cunha E Mello Smith Martins (OAB: 373511/SP); Agravado: Banco Bradesco S/A; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2143744-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Privado; MÁRCIO
TEIXEIRA LARANJO; Foro Regional de Santana; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000539-72.2025.8.26.0001;
Fornecimento de Água; Agravante: Clecio de Carvalho; Advogada: Jéssica Narjara do Espirito Santo Camillis (OAB: 468204/
SP); Agravado: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp; Advogada: Milena Piragine (OAB: 178962/
SP); Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2143745-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Privado; SIMÕES
DE VERGUEIRO; Foro Regional de Santo Amaro; 10ª Vara Civel; Procedimento Comum Cível; 1035904-24.2024.8.26.0002;
Fornecimento de Energia Elétrica; Agravante: Graziela Carvalho Bevenuto (Justiça Gratuita); Advogada: Mariah Souza Aguiar
(OAB: 492309/SP); Agravado: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A; Advogado: João Thomaz Prazeres
Gondim (OAB: 270757/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2143746-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Privado; EDUARDO VELHO;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0023790-68.2011.8.26.0053;
Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Agravante: Adão Stanelli; Advogada: Denise Akemi Mitsuoka (OAB: 308049/SP);
Advogado: Antonio Camargo Junior (OAB: 267800/SP); Agravado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Marlon Souza do Nascimento
(OAB: 133758/RJ); Interessado: Antonio Ferreira Campos; Advogada: Denise Akemi Mitsuoka (OAB: 308049/SP); Advogado:
Antonio Camargo Junior (OAB: 267800/SP); Interessada: Veronica Cirilo; Advogada: Denise Akemi Mitsuoka (OAB: 308049/SP);
Interessada: Aurora Cirilo; Advogada: Denise Akemi Mitsuoka (OAB: 308049/SP); Interessada: Lavinia Cirilo; Advogada: Denise
Akemi Mitsuoka (OAB: 308049/SP); Interessado: Laercio Antonio Piva; Advogada: Denise Akemi Mitsuoka (OAB: 308049/SP);
Interessada: Aparecida Piva Silva; Advogada: Denise Akemi Mitsuoka (OAB: 308049/SP); Interessado: Aristides Piva Filho;
Advogada: Denise Akemi Mitsuoka (OAB: 308049/SP); Advogado: Antonio Camargo Junior (OAB: 267800/SP); Interessada:
Iraci Piva Robbi; Advogada: Denise Akemi Mitsuoka (OAB: 308049/SP); Advogado: Antonio Camargo Junior (OAB: 267800/SP);
Interessado: Antonio Fernando Massucato; Advogada: Denise Akemi Mitsuoka (OAB: 308049/SP); Advogado: Antonio Camargo
Junior (OAB: 267800/SP); Interessado: Antonio Banzzi; Advogada: Denise Akemi Mitsuoka (OAB: 308049/SP); Advogado: Antonio
Camargo Junior (OAB: 267800/SP); Interessada: Ana Angelica de Sousa; Advogada: Denise Akemi Mitsuoka (OAB: 308049/SP);
Advogado: Antonio Camargo Junior (OAB: 267800/SP); Interessada: Claudineia Aparecida Bassan Cardona; Advogada: Denise
Akemi Mitsuoka (OAB: 308049/SP); Advogado: Antonio Camargo Junior (OAB: 267800/SP); Interessada: Iracy Bellon Bassan;
Advogada: Denise Akemi Mitsuoka (OAB: 308049/SP); Advogado: Antonio Camargo Junior (OAB: 267800/SP); Interessado:
Adivaldo Rubio; Advogada: Denise Akemi Mitsuoka (OAB: 308049/SP); Advogado: Antonio Camargo Junior (OAB: 267800/SP);
Interessado: Ademir Domingos Calmona; Advogada: Denise Akemi Mitsuoka (OAB: 308049/SP); Advogado: Antonio Camargo
Junior (OAB: 267800/SP); Interessado: Espólio de Amaury Bassan (Espólio); Advogado: Antonio Camargo Junior (OAB: 267800/
SP); Interessada: Jandira Piva Siqueira; Advogado: Antonio Camargo Junior (OAB: 267800/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2143747-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 20ª Câmara de Direito Privado; REBELLO
PINHO; Foro Central Cível; 26ª Vara Cível; Cumprimento Provisório de Sentença; 0011167-68.2024.8.26.0100; Prestação
de Serviços; Agravante: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP);
Agravado: Poleana dos Santos; Advogado: Dalton Felix de Mattos Filho (OAB: 360539/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
SACCHI DE OLIVEIRA; Foro Central Cível; 5ª Vara Cível; Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; 0043317-
05.2024.8.26.0100; Espécies de Contratos; Agravante: Thiago de Pádua Dutra; Advogada: Raysa Pereria de Moraes (OAB:
172582/RJ); Agravante: Dutra Participações Ltda; Advogada: Raysa Pereria de Moraes (OAB: 172582/RJ); Agr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. avante: Tabocão
Holding Ltda.; Advogada: Raysa Pereria de Moraes (OAB: 172582/RJ); Agravado: Banco Pine S/A; Advogado: Francisco Corrêa
de Camargo (OAB: 221033/SP); Advogado: Gabriel Abrão Filho (OAB: 8558/MS); Interessado: Rafael dos Santos Peruzzo;
Advogado: Davi Gonçalves (OAB: 340257/SP); Advogada: Marilia Correia dos Santos (OAB: 339904/SP); Interessado: Dutzzo
Participações Ltda; Advogado: Davi Gonçalves (OAB: 340257/SP); Advogada: Marilia Correia dos Santos (OAB: 339904/
SP); Interessado: Posto Dutzzo 1 Ltda; Advogada: Marilia Correia dos Santos (OAB: 339904/SP); Advogado: Davi Gonçalves
(OAB: 340257/SP); Interessado: Posto Dutzzo 2 Ltda; Advogada: Marilia Correia dos Santos (OAB: 339904/SP); Advogado:
Davi Gonçalves (OAB: 340257/SP); Interessado: Posto Dutzzo 3 Ltda.; Advogada: Marilia Correia dos Santos (OAB: 339904/
SP); Advogado: Davi Gonçalves (OAB: 340257/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2143739-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Privado; MENDES
PEREIRA; Foro Central Cível; 11ª Vara Cível; Embargos à Execução; 1030891-07.2025.8.26.0100; Cédula de Crédito Bancário;
Agravante: Dinâmica Gás Ltda; Advogada: Paula de Matos Lucio (OAB: 455126/SP); Advogada: Amanda Cunha E Mello Smith
Martins (OAB: 373511/SP); Agravante: Aliceo Campos Cavalieri; Advogada: Paula de Matos Lucio (OAB: 455126/SP); Advogada:
Amanda Cunha E Mello Smith Martins (OAB: 373511/SP); Agravado: Banco Bradesco S/A; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2143744-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Privado; MÁRCIO
TEIXEIRA LARANJO; Foro Regional de Santana; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000539-72.2025.8.26.0001;
Fornecimento de Água; Agravante: Clecio de Carvalho; Advogada: Jéssica Narjara do Espirito Santo Camillis (OAB: 468204/
SP); Agravado: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp; Advogada: Milena Piragine (OAB: 178962/
SP); Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2143745-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Privado; SIMÕES
DE VERGUEIRO; Foro Regional de Santo Amaro; 10ª Vara Civel; Procedimento Comum Cível; 1035904-24.2024.8.26.0002;
Fornecimento de Energia Elétrica; Agravante: Graziela Carvalho Bevenuto (Justiça Gratuita); Advogada: Mariah Souza Aguiar
(OAB: 492309/SP); Agravado: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A; Advogado: João Thomaz Prazeres
Gondim (OAB: 270757/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2143746-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Privado; EDUARDO VELHO;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0023790-68.2011.8.26.0053;
Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Agravante: Adão Stanelli; Advogada: Denise Akemi Mitsuoka (OAB: 308049/SP);
Advogado: Antonio Camargo Junior (OAB: 267800/SP); Agravado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Marlon Souza do Nascimento
(OAB: 133758/RJ); Interessado: Antonio Ferreira Campos; Advogada: Denise Akemi Mitsuoka (OAB: 308049/SP); Advogado:
Antonio Camargo Junior (OAB: 267800/SP); Interessada: Veronica Cirilo; Advogada: Denise Akemi Mitsuoka (OAB: 308049/SP);
Interessada: Aurora Cirilo; Advogada: Denise Akemi Mitsuoka (OAB: 308049/SP); Interessada: Lavinia Cirilo; Advogada: Denise
Akemi Mitsuoka (OAB: 308049/SP); Interessado: Laercio Antonio Piva; Advogada: Denise Akemi Mitsuoka (OAB: 308049/SP);
Interessada: Aparecida Piva Silva; Advogada: Denise Akemi Mitsuoka (OAB: 308049/SP); Interessado: Aristides Piva Filho;
Advogada: Denise Akemi Mitsuoka (OAB: 308049/SP); Advogado: Antonio Camargo Junior (OAB: 267800/SP); Interessada:
Iraci Piva Robbi; Advogada: Denise Akemi Mitsuoka (OAB: 308049/SP); Advogado: Antonio Camargo Junior (OAB: 267800/SP);
Interessado: Antonio Fernando Massucato; Advogada: Denise Akemi Mitsuoka (OAB: 308049/SP); Advogado: Antonio Camargo
Junior (OAB: 267800/SP); Interessado: Antonio Banzzi; Advogada: Denise Akemi Mitsuoka (OAB: 308049/SP); Advogado: Antonio
Camargo Junior (OAB: 267800/SP); Interessada: Ana Angelica de Sousa; Advogada: Denise Akemi Mitsuoka (OAB: 308049/SP);
Advogado: Antonio Camargo Junior (OAB: 267800/SP); Interessada: Claudineia Aparecida Bassan Cardona; Advogada: Denise
Akemi Mitsuoka (OAB: 308049/SP); Advogado: Antonio Camargo Junior (OAB: 267800/SP); Interessada: Iracy Bellon Bassan;
Advogada: Denise Akemi Mitsuoka (OAB: 308049/SP); Advogado: Antonio Camargo Junior (OAB: 267800/SP); Interessado:
Adivaldo Rubio; Advogada: Denise Akemi Mitsuoka (OAB: 308049/SP); Advogado: Antonio Camargo Junior (OAB: 267800/SP);
Interessado: Ademir Domingos Calmona; Advogada: Denise Akemi Mitsuoka (OAB: 308049/SP); Advogado: Antonio Camargo
Junior (OAB: 267800/SP); Interessado: Espólio de Amaury Bassan (Espólio); Advogado: Antonio Camargo Junior (OAB: 267800/
SP); Interessada: Jandira Piva Siqueira; Advogado: Antonio Camargo Junior (OAB: 267800/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2143747-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 20ª Câmara de Direito Privado; REBELLO
PINHO; Foro Central Cível; 26ª Vara Cível; Cumprimento Provisório de Sentença; 0011167-68.2024.8.26.0100; Prestação
de Serviços; Agravante: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP);
Agravado: Poleana dos Santos; Advogado: Dalton Felix de Mattos Filho (OAB: 360539/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º