FRANCISCO DA SILVA AMORIM

4254/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 14
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Julho de 2025
SUSCITANTE Juízo da 6ª Vara do Trabalho de João ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:
Pessoa 26639/BA)
SUSCITADO JUÍZO DA 11ª VARA DO TRABALHO ADVOGADO REGINALDO MARCIO ALECRIM
DE JOÃO PESSOA MOITINHO(OAB: 14642/PB)
RÉU SINDICATO DOS TRABALHADORES
Intimado(s)/Citado(s): NAS EMPRESAS DE LIMPEZA
URBANA NO ESTADO DA PARAIBA
- JUÍZO DA 11ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA CUSTOS LEGIS M ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. INISTÉRIO PÚBLICO DO
- Juízo da 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa TRABALHO
O início da sessão será às 08h30m. Intimado(s)/Citado(s):
- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-
EMLUR
As partes, inclusive o Ministério Público do Trabalho nessa
- JAILTON DOS SANTOS FERREIRA
qualidade, ficam cientificadas de que o prazo de inscrição para
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
sustentação oral encerrar-se-á 24 horas antes do horário designado
- NATURALLE TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA
para o início da sessão.
- SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE
LIMPEZA URBANA NO ESTADO DA PARAIBA
A inscrição será realizada exclusivamente por meio do Sistema de
Inscrição para Sustentação Oral, disponível no Portal de Serviços Processo Nº AR-0000155-44.2025.5.13.0000
( S e r v i ç o s R e s t r i t o s ) : Complemento Processo Eletrônico - PJE
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
Eventual desistência da sustentação oral também será realizada
NETO
exclusivamente por meio do referido sistema.
AUTOR FRANCISCO DA SILVA AMORIM
NETO
As sessões de julgamento do Tribunal Pleno são reguladas por ADVOGADO VALTER VANDILSON CUSTODIO DE
BRITO(OAB: 8908/PB)
meio do ATO TRT SGP Nº 024 de 11 de março de 2022, que pode
ADVOGADO ALEXEI RAMOS DE AMORIM(OAB:
ser consultado no endereço eletrônico
9164/PB)
https://normasinternas.trt13.jus.br/xmlui/handle/bdtrt7/24186.
RÉU ESTADO DA PARAIBA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Nas sessões de julgamento presenciais, os advogados deverão TRABALHO
realizar a sustentação oral presencialmente, autorizando-se a
realização por vídeoconferência apenas em caráter excepcional, Intimado(s)/Citado(s):
desde que seja peticionado nos autos com até 48 horas de - ESTADO DA PARAIBA
antecedência do início da sessão, e que o Desembargador Relator - FRANCISCO DA SILVA AMORIM NETO
tenha deferido o pedido. - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
João Pessoa, 01 de julho de 2025. Processo Nº MSCiv-0000182-27.2025.5.13.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE
MARIA CARDOSO BORGES Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
CHEFE DO NÚCLEO DE GESTÃO JUDICIÁRIA NETO
Pauta de Julgamento IMPETRANTE MUNICIPIO DE SAO JOSE DE
PIRANHAS
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial do Tribunal
ADVOGADO RODRIGO LIMA MAIA(OAB:
Pleno do dia 10/07/2025. INÍCIO às 08h30m. 14610/PB)
Processo Nº AR-0000091-34.2025.5.13.0000
AUTORIDADE JUIZO DA VARA DO TRABALHO DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE COATORA SOUSA
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA TERCEIRO MANOEL MESSIAS OLIVEIRA
NETO INTERESSADO
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA TERCEIRO MARIA APARECIDA ALVES PEREIRA
NETO INTERESSADO
AUTOR JAILTON DOS SANTOS FERREIRA TERCEIRO MARIA DENICE PESSOA
ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB: INTERESSADO CAVALCANTE
16260/PB) TERCEIRO MARIA ZILDA DE ALMEIDA
RÉU AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL INTERESSADO CAVALCANTI
DE LIMPEZA URBANA-EMLUR CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE TRABALHO
BARROS(OAB: 18769/PB) TERCEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO ZELIA MARIA GUSMAO LEE(OAB: INTERESSADO TRABALHO
1711/PB) TERCEIRO RAMON MENDES BRASIL
ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA INTERESSADO
NETO(OAB: 21457/PB) TERCEIRO VANIA MARIA DE BRITO MARTINS
ADVOGADO ROMEIKA MEIRELES MONTENEGRO INTERESSADO
RAMALHO(OAB: 14252/PB)
RÉU NATURALLE TRATAMENTO DE Intimado(s)/Citado(s):
RESIDUOS LTDA
- JUIZO DA VARA DO TRABALHO DE SOUSA
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