0080300-78.2009.5.05.0030

4194/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 38
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Abril de 2025
Intimado(s)/Citado(s): - PROTECTOR SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA
- ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS - QUANTAS BIOTECNOLOGIA S/A
- GRUPO CASAS BAHIA S.A. - ROGERIO CLAUDIO RIBEIRO REIS
- RUDIVAL ALMEIDA GOMES JUNIOR
Processo Nº AP-0080300-78.2009.5.05.0030
Complemento Processo Eletrônico - PJE
.
Relator MARIZETE MENEZES CORREA
Pauta de Julgamento
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
Pauta da 11 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ª Sessão Ordinária Virtual de Julgamento da Segunda
AGRAVANTE ROGERIO CLAUDIO RIBEIRO REIS
Turma.
ADVOGADO FRANCISCO DAS CHAGAS
BRANDÃO FREIRE NETO(OAB: Data e horário de início da sessão VIRTUAL: 10.04.2025 (quinta-
24006/BA) feira) às 09:00.
ADVOGADO ANTONIO ANGELO DE LIMA Data e horário de encerramento da sessão VIRTUAL: 25.04.2025
FREIRE(OAB: 8319/BA)
(sexta-feira) às 09:00.
ADVOGADO MIRIAN REGINA DE LACERDA
FREIRE(OAB: 12572/BA) Data e horário de início da sessão PRESENCIAL: a ser definido.
ADVOGADO ADRIANA MARTINS BRANDAO OBS 1.: Os processos não julgados na sessão virtual em razão de
FREIRE(OAB: 37267/BA) inscrição para sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos
AGRAVADO ADRIANO LIBERATO DE MATOS integrantes do Colegiado ou por ele destacados; bem como
BRITO
destacados por membro do Ministério Público do Trabalho serão
AGRAVADO FERNANDO GUIMARAES BORBA
ADIADOS para a sessão presencial, com data a ser designada.
AGRAVADO JOAO BATISTA DOS SANTOS
SANTIAGO OBS 2.: No caso de processos retirados de pauta, bem como os
AGRAVADO PROTECTOR SEGURANCA E que tiveram o julgamento suspenso e retornarem à pauta em
VIGILANCIA LTDA sessão virtual, as partes que tenham interesse em sustentar
ADVOGADO RENATA DE MEDEIROS oralmente deverão realizar nova inscrição para sustentação oral.
GUIMARAES(OAB: 22618/BA)
OBS. 3: As inscrições para sustentação oral dos processos desta
ADVOGADO LUCIANA DE MEDEIROS
GUIMARAES(OAB: 20471/BA) pauta deverão ser feitas pelo Portal do Tribunal Regional do
TERCEIRO BAHIA SECRETARIA DA Trabalho da 5ª Região, www.trt5.jus.br/sustentacao-oral, ATÉ 24
INTERESSADO SEGURANCA PUBLICA (vinte e quatro) horas do dia útil anterior ao início da sessão virtual.
TERCEIRO BIOTECNICA AGRO PATRIMONIAL Telefone para contato: (71) 3319-7616.
INTERESSADO LTDA
Processo Nº AP-0000062-29.2010.5.05.0033
TERCEIRO CIA ITAU DE CAPITALIZACAO Complemento Processo Eletrônico - PJE
INTERESSADO
Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
TERCEIRO COMPANHIA DAS DOCAS DO
INTERESSADO ESTADO DA BAHIA - CODEBA Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
TERCEIRO COMPANHIA EMPORIO DE AGRAVANTE CARDIO PULMONAR SERVICOS
INTERESSADO ARMAZENS GERAIS MEDICOS LTDA
ALFANDEGADOS ADVOGADO LUCAS SIMOES PACHECO DE
TERCEIRO ELTEC CONSTRUTORA LTDA MIRANDA(OAB: 21641/BA)
INTERESSADO AGRAVANTE HOSPITAL ESPERANCA SA
TERCEIRO EPIC SERVICOS E LOCACOES LTDA ADVOGADO LUCAS SIMOES PACHECO DE
INTERESSADO MIRANDA(OAB: 21641/BA)
TERCEIRO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO AGRAVADO GILMARA BOULHOSA DE SOUSA
INTERESSADO SOCIAL SANTOS
ARREMATANTE JANAINA DOS SANTOS ADVOGADO GISLANE NASCIMENTO(OAB:
TERCEIRO ORGANIZACAO BAHIA SERVICOS 6899/BA)
INTERESSADO DE LIMPEZA LOCACAO MAO DE ADVOGADO ELCIA MARTINS SANTOS(OAB:
OBRA LTDA 10353/BA)
TERCEIRO QUANTAS BIOTECNOLOGIA S/A TERCEIRO AUSTRAL SEGURADORA S.A.
INTERESSADO INTERESSADO
LEILOEIRO RUDIVAL ALMEIDA GOMES JUNIOR
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- AUSTRAL SEGURADORA S.A.
- ADRIANO LIBERATO DE MATOS BRITO - CARDIO PULMONAR SERVICOS MEDICOS LTDA
- BAHIA SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - GILMARA BOULHOSA DE SOUSA SANTOS
- BIOTECNICA AGRO PATRIMONIAL LTDA - HOSPITAL ESPERANCA SA
- CIA ITAU DE CAPITALIZACAO
- COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA Processo Nº ROT-0000182-09.2024.5.05.0251
- COMPANHIA EMPORIO DE ARMAZENS GERAIS Complemento Processo Eletrônico - PJE
ALFANDEGADOS
Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
- ELTEC CONSTRUTORA LTDA
Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
- EPIC SERVICOS E LOCACOES LTDA
RECORRENTE 800-D ENGENHARIA LTDA
- FERNANDO GUIMARAES BORBA
ADVOGADO LUCAS SOUSA DA FRANCA
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SILVA(OAB: 20722/BA)
- JANAINA DOS SANTOS RECORRIDO RAPHAEL SILVA SANTANA
- JOAO BATISTA DOS SANTOS SANTIAGO ADVOGADO ANTONIO JOSE CARNEIRO
LOPES(OAB: 37222/BA)
- ORGANIZACAO BAHIA SERVICOS DE LIMPEZA LOCACAO
MAO DE OBRA LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226557