0001773-56.2010.5.15.0012

4208/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 52
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Abril de 2025
suas respectivas salas. A sala de sessões da Quinta Turma fica com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está
localizada no 14º andar do Tribunal. sediado o tribunal realizar sustentação oral por meio de
Processo Nº ROT-0001773-56.2010.5.15.0012 videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de
Complemento Processo Eletrônico - PJE
sons e imagens em te ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. mpo real, desde que o requeira até o dia
Relator ANTONIO FRANCISCO
anterior ao da sessão"), que pretender realizar a sustentação oral
MONTANAGNA
por videoconferência, deverá se inscrever na forma prevista no §
Revisor ANTONIO FRANCISCO
MONTANAGNA 2.o até as 18 horas do dia anterior à sessão.
RECORRENTE C. J. D. S. Os(as) patronos(as) que se inscreverem para sustentação oral por
ADVOGADO FRANCISCO DE ANGELIS(OAB: videoconferência receberão, no endereço de e-mail cadastrado
122976/SP)
quando da inscrição e, na ausência deste, no e-mail cadastrado no
ADVOGADO CRISTIANO DE ANGELIS(OAB:
PJe, um convite para acessar a sala de sessão.
236651/SP)
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
RECORRENTE U. D. P. S. C. D. S. M.
peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
ADVOGADO MAURO AUGUSTO MATAVELLI
MERCI(OAB: 91461/SP) institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
ADVOGADO JOAO CARLOS DE LIMA https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinete
JUNIOR(OAB: 142452/SP)
A participação em audiência telepresencial ou por videoconferência
RECORRIDO C. J. D. S.
exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia
ADVOGADO FRANCISCO DE ANGELIS(OAB:
dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas
122976/SP)
(Art. 7o, VI, da Resolução No 354 de 19/11/2020, do CNJ).
ADVOGADO CRISTIANO DE ANGELIS(OAB:
236651/SP) Terão preferência as sustentações orais presenciais no horário das
RECORRIDO U. D. P. S. C. D. S. M. suas respectivas salas. A sala de sessões da Quinta Turma fica
ADVOGADO MAURO AUGUSTO MATAVELLI localizada no 14º andar do Tribunal.
MERCI(OAB: 91461/SP) Processo Nº ROT-0010200-40.2023.5.15.0124
ADVOGADO JOAO CARLOS DE LIMA Complemento Processo Eletrônico - PJE
JUNIOR(OAB: 142452/SP)
Relator RICARDO REGIS LARAIA
CUSTOS LEGIS M. P. D. T.
Revisor RICARDO REGIS LARAIA
RECORRENTE MUNICIPIO DE GLICERIO
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO LUCIENE DE LIMA TEIXEIRA
- C. J. D. S. ADVOGADO DANILO MENEZES NERY(OAB:
- M. P. D. T. 388308/SP)
- U. D. P. S. C. D. S. M.
Intimado(s)/Citado(s):
Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos - LUCIENE DE LIMA TEIXEIRA
acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da - MUNICIPIO DE GLICERIO
Resolução Administrativa nº 21/2015, publicado no DEJT de 10 de
dezembro de 2015. Processo Nº AP-0010271-90.2018.5.15.0003
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Pauta de Julgamento
Relator RICARDO REGIS LARAIA
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamentos na modalidade
Revisor RICARDO REGIS LARAIA
HÍBRIDA da 10ª Câmara do dia 06 de maio de 2025 - 13h30 - terça-
AGRAVANTE SOROSISTEM MATERIAIS
feira COMPOSTOS S.A EM
Por determinação do Exmo. Sr. Desembargador João Alberto Alves RECUPERACAO JUDICIAL
Machado, Presidente da 10ª Câmara - Quinta Turma do E. Tribunal ADVOGADO MARIA LUIZA DE BRITO
BRANCO(OAB: 406927/SP)
Regional do Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á, no dia 06 de
ADVOGADO GABRIELLE VIEIRA
maio de 2025 às 13h30 (treze horas e trinta minutos), Sessão desta PASQUOTTO(OAB: 408628/SP)
Câmara, para julgamentos de processos eletrônicos, nos termos da ADVOGADO CARLA SANTOS MENDES(OAB:
Portaria GP nº 005/2023. 135607/MG)
A sessão realizar-se-á no formato HÍBRIDO, simultaneamente, com ADVOGADO MARCELO LEAL FERREIRA DE
ALMEIDA(OAB: 81958/RJ)
participantes presentes na sala de Sessões da Quinta Turma do
ADVOGADO MILENA OLIVEIRA DOS
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e por SANTOS(OAB: 313566/SP)
videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com AGRAVADO GERSON MACIEL PINTO FILHO
domicílio profissional fora da cidade de Campinas, que assim ADVOGADO CLAUDETE APARECIDA DE
requererem. OLIVEIRA MOURA(OAB: 308897/SP)
A sessão será transmitida pelo "YouTube", em tempo real, com ADVOGADO MARCEL LEITE DE ALMEIDA(OAB:
308176/SP)
acesso pelo portal do Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-
AGRAVADO UNIÃO FEDERAL (PGF)
online).
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
Intimado(s)/Citado(s):
por meio eletrônico, preferencialmente, no sistema disponível no
- GERSON MACIEL PINTO FILHO
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e,
- SOROSISTEM MATERIAIS COMPOSTOS S.A EM
na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço RECUPERACAO JUDICIAL
eletrônico da Secretaria da 5ª Turma: saj.sec5turma@trt15.jus.br. - UNIÃO FEDERAL (PGF)
O(a) advogado(a) que se enquadrar na hipótese prevista no artigo
937, § 4.o, do Código de Processo Civil ("É permitido ao advogado Processo Nº ROT-0010292-17.2024.5.15.0113
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227160