Processo ativo
0011971-36.2016.5.03.0026
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Identificação
Nº Processo: 0011971-36.2016.5.03.0026
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: FRANCISCO DE AS *** FRANCISCO DE ASSIS ALENCAR DE
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4155/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 345
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO FRANCISCO DE ASSIS ALENCAR DE
OLIVEIRA(OAB: 6768/AL)
A inscrição para sustentação oral A DISTÂNCIA assegurada a todos
ADVOGADO FLAVIO BIANCHINI DE
QUADROS(OAB: 220411/SP) os advogados, independentemente da localidade do domicílio
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A profissional, é condição prévia para o seu exercício e poderá ser
PETROBRAS
realizada até as 16 (dezesse ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. is) horas do dia útil antecedente à
ADVOGADO VERONICA MAYRINK
sessão (11/02/2025) (artigo 146, parágrafo 2º, Regimento Interno).
BARBOSA(OAB: 120257/MG)
ADVOGADO LUCIANA ARRUDA SILVEIRA(OAB:
102937/MG) A inscrição para sustentação oral PRESENCIAL refere-se
ADVOGADO RAFAEL AGRELLO(OAB: 14361/ES) exclusivamente ao pedido de preferência de que trata o artigo 159
RECORRIDO JOSE ANTONIO ERVILHA do Regimento Interno e poderá ser feita até o início da sessão de
ADVOGADO FRANCISCO DE ASSIS ALENCAR DE julgamento (artigo 146, parágrafo 1º, Regimento Interno).
OLIVEIRA(OAB: 6768/AL)
ADVOGADO FLAVIO BIANCHINI DE
O formulário de inscrição pra a sustentação oral encontra-se no
QUADROS(OAB: 220411/SP)
portal do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, menu
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS "Serviços", opção "Inscrição para Sustentação Oral". No final do
ADVOGADO VERONICA MAYRINK formulário, consta o link para acesso à videoconferência. Após o
BARBOSA(OAB: 120257/MG)
envio do formulário preenchido, o advogado receberá,
ADVOGADO LUCIANA ARRUDA SILVEIRA(OAB:
automaticamente, no e-mail cadastrado, o comprovante da
102937/MG)
inscrição. O não-comparecimento do advogado será recebido como
ADVOGADO RAFAEL AGRELLO(OAB: 14361/ES)
desistência da sustentação oral.
Intimado(s)/Citado(s):
A sessão é realizada com uso da Plataforma de Videoconferência
- JOSE ANTONIO ERVILHA
Zoom e o advogado terá acesso por meio do seguinte LINK da 8ª
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Turma, que é fixo: https://trt3-jus-br.zoom.us/my/trt3.turma8 ou
Simples: trt3.turma8 ID: 916.092.5561
Processo Nº AP-0011971-36.2016.5.03.0026
Processo Nº AP-0000975-16.2011.5.03.0038
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator José Nilton Ferreira Pandelot
Relator Márcio José Zebende
Revisor José Nilton Ferreira Pandelot
Revisor Márcio José Zebende
AGRAVANTE EMERSON DOS REIS MARTINS
AGRAVANTE WALTER QUEIROZ GOUVEA FILHO
ADVOGADO Désia Souza Santiago(OAB:
64007/MG) ADVOGADO RODRIGO VIDAL RIBEIRO DE
OLIVEIRA(OAB: 85796/MG)
AGRAVADO AMBEV S.A.
AGRAVADO JULIA MARIA BARBOSA SILVA
ADVOGADO LEILA AZEVEDO SETTE(OAB:
22864/MG) ADVOGADO RAFAELA BARBOSA DE
ALMEIDA(OAB: 126336/MG)
ADVOGADO GUSTAVO MAGALHAES ASSIS(OAB:
90523/MG) AGRAVADO LUCIANO BARBOSA SILVA
ADVOGADO CINTIA MARA RIBEIRO DE ADVOGADO VICENTE PEDRO DE NASCO
MENEZES(OAB: 91483/MG) RONDON FILHO(OAB: 112721/MG)
ADVOGADO RAFAELA BARBOSA DE
ALMEIDA(OAB: 126336/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO MAXIMUS CURSOS E ASSESSORIA
- AMBEV S.A. EDUCACIONAL LTDA - ME
- EMERSON DOS REIS MARTINS
Intimado(s)/Citado(s):
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na - JULIA MARIA BARBOSA SILVA
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as - LUCIANO BARBOSA SILVA
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. - MAXIMUS CURSOS E ASSESSORIA EDUCACIONAL LTDA -
ME
Pauta de Julgamento
- WALTER QUEIROZ GOUVEA FILHO
Pauta da SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA OITAVA
TURMA do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, a ser
Processo Nº AP-0000977-82.2013.5.03.0048
realizada Na forma do Regimento Interno do TRT da 3ª Região, no Complemento Processo Eletrônico - PJE
dia 12/02/2025, quarta-feira, às 14 horas, no Plenário 3, 10º andar Relator Márcio José Zebende
do Edifício-Anexo: Avenida Getúlio Vargas, 265, Belo Horizonte/MG. Revisor Márcio José Zebende
AGRAVANTE MARCO ANTONIO DOS SANTOS
Relator: Juiz Convocado Márcio José Zebende (em substituição ao ADVOGADO TIAGO PEREIRA(OAB: 84859/MG)
Des. Sérgio Oliveira de Alencar (gab49@trt3.jus.br) AGRAVANTE UNIÃO FEDERAL (PGF)
2º Votante: Des. José Nilton Ferreira Pandelot (gab20@trt3.jus.br) AGRAVADO CONEXPRESS ENCOMENDAS LTDA
3º Votante: Des. Sércio da Silva Peçanha (gab43@trt3.jus.br) - EPP
AGRAVADO CRISTINA FINOTTI ZANATTA
Será admitida a sustentação oral presencial ou a distância, AGRAVADO EDSON FINOTTI ZANATTA
mediante inscrição realizada pelo formulário disponibilizado no sítio AGRAVADO GERALDO NARCISO DE ASSIS
JUNIOR
do Tribunal na rede mundial de computadores (artigo 146, "caput",
AGRAVADO LAIS CORTES DUARTE
Regimento Interno).
AGRAVADO LELYSON ALMEIDA GARCIA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224783
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO FRANCISCO DE ASSIS ALENCAR DE
OLIVEIRA(OAB: 6768/AL)
A inscrição para sustentação oral A DISTÂNCIA assegurada a todos
ADVOGADO FLAVIO BIANCHINI DE
QUADROS(OAB: 220411/SP) os advogados, independentemente da localidade do domicílio
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A profissional, é condição prévia para o seu exercício e poderá ser
PETROBRAS
realizada até as 16 (dezesse ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. is) horas do dia útil antecedente à
ADVOGADO VERONICA MAYRINK
sessão (11/02/2025) (artigo 146, parágrafo 2º, Regimento Interno).
BARBOSA(OAB: 120257/MG)
ADVOGADO LUCIANA ARRUDA SILVEIRA(OAB:
102937/MG) A inscrição para sustentação oral PRESENCIAL refere-se
ADVOGADO RAFAEL AGRELLO(OAB: 14361/ES) exclusivamente ao pedido de preferência de que trata o artigo 159
RECORRIDO JOSE ANTONIO ERVILHA do Regimento Interno e poderá ser feita até o início da sessão de
ADVOGADO FRANCISCO DE ASSIS ALENCAR DE julgamento (artigo 146, parágrafo 1º, Regimento Interno).
OLIVEIRA(OAB: 6768/AL)
ADVOGADO FLAVIO BIANCHINI DE
O formulário de inscrição pra a sustentação oral encontra-se no
QUADROS(OAB: 220411/SP)
portal do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, menu
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS "Serviços", opção "Inscrição para Sustentação Oral". No final do
ADVOGADO VERONICA MAYRINK formulário, consta o link para acesso à videoconferência. Após o
BARBOSA(OAB: 120257/MG)
envio do formulário preenchido, o advogado receberá,
ADVOGADO LUCIANA ARRUDA SILVEIRA(OAB:
automaticamente, no e-mail cadastrado, o comprovante da
102937/MG)
inscrição. O não-comparecimento do advogado será recebido como
ADVOGADO RAFAEL AGRELLO(OAB: 14361/ES)
desistência da sustentação oral.
Intimado(s)/Citado(s):
A sessão é realizada com uso da Plataforma de Videoconferência
- JOSE ANTONIO ERVILHA
Zoom e o advogado terá acesso por meio do seguinte LINK da 8ª
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Turma, que é fixo: https://trt3-jus-br.zoom.us/my/trt3.turma8 ou
Simples: trt3.turma8 ID: 916.092.5561
Processo Nº AP-0011971-36.2016.5.03.0026
Processo Nº AP-0000975-16.2011.5.03.0038
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator José Nilton Ferreira Pandelot
Relator Márcio José Zebende
Revisor José Nilton Ferreira Pandelot
Revisor Márcio José Zebende
AGRAVANTE EMERSON DOS REIS MARTINS
AGRAVANTE WALTER QUEIROZ GOUVEA FILHO
ADVOGADO Désia Souza Santiago(OAB:
64007/MG) ADVOGADO RODRIGO VIDAL RIBEIRO DE
OLIVEIRA(OAB: 85796/MG)
AGRAVADO AMBEV S.A.
AGRAVADO JULIA MARIA BARBOSA SILVA
ADVOGADO LEILA AZEVEDO SETTE(OAB:
22864/MG) ADVOGADO RAFAELA BARBOSA DE
ALMEIDA(OAB: 126336/MG)
ADVOGADO GUSTAVO MAGALHAES ASSIS(OAB:
90523/MG) AGRAVADO LUCIANO BARBOSA SILVA
ADVOGADO CINTIA MARA RIBEIRO DE ADVOGADO VICENTE PEDRO DE NASCO
MENEZES(OAB: 91483/MG) RONDON FILHO(OAB: 112721/MG)
ADVOGADO RAFAELA BARBOSA DE
ALMEIDA(OAB: 126336/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO MAXIMUS CURSOS E ASSESSORIA
- AMBEV S.A. EDUCACIONAL LTDA - ME
- EMERSON DOS REIS MARTINS
Intimado(s)/Citado(s):
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na - JULIA MARIA BARBOSA SILVA
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as - LUCIANO BARBOSA SILVA
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. - MAXIMUS CURSOS E ASSESSORIA EDUCACIONAL LTDA -
ME
Pauta de Julgamento
- WALTER QUEIROZ GOUVEA FILHO
Pauta da SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA OITAVA
TURMA do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, a ser
Processo Nº AP-0000977-82.2013.5.03.0048
realizada Na forma do Regimento Interno do TRT da 3ª Região, no Complemento Processo Eletrônico - PJE
dia 12/02/2025, quarta-feira, às 14 horas, no Plenário 3, 10º andar Relator Márcio José Zebende
do Edifício-Anexo: Avenida Getúlio Vargas, 265, Belo Horizonte/MG. Revisor Márcio José Zebende
AGRAVANTE MARCO ANTONIO DOS SANTOS
Relator: Juiz Convocado Márcio José Zebende (em substituição ao ADVOGADO TIAGO PEREIRA(OAB: 84859/MG)
Des. Sérgio Oliveira de Alencar (gab49@trt3.jus.br) AGRAVANTE UNIÃO FEDERAL (PGF)
2º Votante: Des. José Nilton Ferreira Pandelot (gab20@trt3.jus.br) AGRAVADO CONEXPRESS ENCOMENDAS LTDA
3º Votante: Des. Sércio da Silva Peçanha (gab43@trt3.jus.br) - EPP
AGRAVADO CRISTINA FINOTTI ZANATTA
Será admitida a sustentação oral presencial ou a distância, AGRAVADO EDSON FINOTTI ZANATTA
mediante inscrição realizada pelo formulário disponibilizado no sítio AGRAVADO GERALDO NARCISO DE ASSIS
JUNIOR
do Tribunal na rede mundial de computadores (artigo 146, "caput",
AGRAVADO LAIS CORTES DUARTE
Regimento Interno).
AGRAVADO LELYSON ALMEIDA GARCIA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224783