Processo ativo
0000826-53.2024.5.21.0041
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Identificação
Nº Processo: 0000826-53.2024.5.21.0041
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: FRANCISCO DE ASSIS COSTA ADVOGA *** FRANCISCO DE ASSIS COSTA ADVOGADO LUCAS RODRIGUES DE MEDEIROS
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4245/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 35
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Junho de 2025
ADVOGADO FRANCISCO DE ASSIS COSTA ADVOGADO LUCAS RODRIGUES DE MEDEIROS
BARROS(OAB: 2469/RN) COQUE(OAB: 14395/RN)
RECORRIDO SINDICATO DOS TRABALHADORES AGRAVADO JEFFESON FERREIRA DA SILVA
EM LABOR E PESQ E ANAL
ADVOGADO VICTORYA RODRIGUES
CLIN,CASAS E COOP SAUDE E
LAURENTINO(OAB: 21164/RN)
HOSP PART DE MOSSORO
ADVOGADO Pedro Henrique Figueira de Saboya
ADVOGADO FRANCISCO GERVASIO L ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. EMOS DE
Dantas(OAB: 10783/RN)
SOUSA(OAB: 4778/RN)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Intimado(s)/Citado(s):
- IVANETE PEREIRA DE MORAIS
Intimado(s)/Citado(s): - JEFFESON FERREIRA DA SILVA
- HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. - TVP KIDS ENTRETENIMENTO LTDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM LABOR E PESQ E Processo Nº ROT-0000826-53.2024.5.21.0041
ANAL CLIN,CASAS E COOP SAUDE E HOSP PART DE Complemento Processo Eletrônico - PJE
MOSSORO
Relator RICARDO LUIS ESPINDOLA
BORGES
Processo Nº AP-0000796-03.2022.5.21.0004 Revisor RICARDO LUIS ESPINDOLA
Complemento Processo Eletrônico - PJE BORGES
Relator RICARDO LUIS ESPINDOLA RECORRENTE NAYARA GUEDES NAVARRO
BORGES BARBOSA
Revisor RICARDO LUIS ESPINDOLA ADVOGADO Pedro Henrique Marinho Fernandes
BORGES Medeiros(OAB: 6719/RN)
AGRAVANTE IVAN CARLOS DE ANDRADE RECORRENTE VIDA EM CASA LTDA - EPP
BARBOSA
ADVOGADO MARCELO DE BARROS
ADVOGADO GILDENES RAIMUNDO DOS DANTAS(OAB: 5686-B/RN)
SANTOS(OAB: 16566/RN)
RECORRIDO NAYARA GUEDES NAVARRO
AGRAVADO FABIO DE ABREU LAURENTINO BARBOSA
AGRAVADO MARCELLA KATUSCIA LUNA ADVOGADO Pedro Henrique Marinho Fernandes
FERNANDES DE MELO Medeiros(OAB: 6719/RN)
ADVOGADO ALCIR RAFAEL FERNANDES RECORRIDO VIDA EM CASA LTDA - EPP
CONCEICAO(OAB: 7038-A/RN)
ADVOGADO MARCELO DE BARROS
AGRAVADO MARICULTURA ETC COMERCIO DANTAS(OAB: 5686-B/RN)
VAREJISTA DE GENEROS
TESTEMUNHA SALÉSIA MEDEIROS
ALIMENTCIOS LTDA
AGRAVADO MARICULTURA ETC INDUSTRIA DE
PESCADOS EIRELI Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO REZENDE ARMAZENAMENTOS - NAYARA GUEDES NAVARRO BARBOSA
LTDA
- SALÉSIA MEDEIROS
AGRAVADO TRD REPRESENTACOES LTDA
- VIDA EM CASA LTDA - EPP
PERITO CLAUDIO SOARES LEITE
TERCEIRO SILVIA DA CUNHA PINTO
Processo Nº TutCautAnt-0000875-86.2025.5.21.0000
INTERESSADO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO WELLINGTON LESSA DO
NASCIMENTO(OAB: 75710/RJ) Relator RICARDO LUIS ESPINDOLA
BORGES
Revisor RICARDO LUIS ESPINDOLA
Intimado(s)/Citado(s): BORGES
- CLAUDIO SOARES LEITE REQUERENTE SERVITE EMPREENDIMENTOS E
- FABIO DE ABREU LAURENTINO SERVICOS LTDA
- IVAN CARLOS DE ANDRADE BARBOSA ADVOGADO RODRIGO MENEZES DA COSTA
CAMARA(OAB: 4909/RN)
- MARCELLA KATUSCIA LUNA FERNANDES DE MELO
REQUERIDO UNIÃO FEDERAL (PGFN)
- MARICULTURA ETC COMERCIO VAREJISTA DE GENEROS
ALIMENTCIOS LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- MARICULTURA ETC INDUSTRIA DE PESCADOS EIRELI
- REZENDE ARMAZENAMENTOS LTDA - SERVITE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA
- SILVIA DA CUNHA PINTO - UNIÃO FEDERAL (PGFN)
- TRD REPRESENTACOES LTDA
Processo Nº RORSum-0000935-72.2024.5.21.0007
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº AP-0000820-69.2024.5.21.0001
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator RICARDO LUIS ESPINDOLA
BORGES
Relator RICARDO LUIS ESPINDOLA
BORGES Revisor RICARDO LUIS ESPINDOLA
BORGES
Revisor RICARDO LUIS ESPINDOLA
BORGES RECORRENTE EDILEIDE JERONIMO BEZERRA
AGRAVANTE IVANETE PEREIRA DE MORAIS ADVOGADO FLAVIA FERREIRA VILA NOVA(OAB:
15139/RN)
ADVOGADO ANAMELIA FRANCA DA
COSTA(OAB: 22623/RN) RECORRIDO COATS CORRENTE LTDA
AGRAVANTE TVP KIDS ENTRETENIMENTO LTDA ADVOGADO EIDER FURTADO DE MENDONCA E
MENEZES FILHO(OAB: 1451/RN)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228701
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Junho de 2025
ADVOGADO FRANCISCO DE ASSIS COSTA ADVOGADO LUCAS RODRIGUES DE MEDEIROS
BARROS(OAB: 2469/RN) COQUE(OAB: 14395/RN)
RECORRIDO SINDICATO DOS TRABALHADORES AGRAVADO JEFFESON FERREIRA DA SILVA
EM LABOR E PESQ E ANAL
ADVOGADO VICTORYA RODRIGUES
CLIN,CASAS E COOP SAUDE E
LAURENTINO(OAB: 21164/RN)
HOSP PART DE MOSSORO
ADVOGADO Pedro Henrique Figueira de Saboya
ADVOGADO FRANCISCO GERVASIO L ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. EMOS DE
Dantas(OAB: 10783/RN)
SOUSA(OAB: 4778/RN)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Intimado(s)/Citado(s):
- IVANETE PEREIRA DE MORAIS
Intimado(s)/Citado(s): - JEFFESON FERREIRA DA SILVA
- HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. - TVP KIDS ENTRETENIMENTO LTDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM LABOR E PESQ E Processo Nº ROT-0000826-53.2024.5.21.0041
ANAL CLIN,CASAS E COOP SAUDE E HOSP PART DE Complemento Processo Eletrônico - PJE
MOSSORO
Relator RICARDO LUIS ESPINDOLA
BORGES
Processo Nº AP-0000796-03.2022.5.21.0004 Revisor RICARDO LUIS ESPINDOLA
Complemento Processo Eletrônico - PJE BORGES
Relator RICARDO LUIS ESPINDOLA RECORRENTE NAYARA GUEDES NAVARRO
BORGES BARBOSA
Revisor RICARDO LUIS ESPINDOLA ADVOGADO Pedro Henrique Marinho Fernandes
BORGES Medeiros(OAB: 6719/RN)
AGRAVANTE IVAN CARLOS DE ANDRADE RECORRENTE VIDA EM CASA LTDA - EPP
BARBOSA
ADVOGADO MARCELO DE BARROS
ADVOGADO GILDENES RAIMUNDO DOS DANTAS(OAB: 5686-B/RN)
SANTOS(OAB: 16566/RN)
RECORRIDO NAYARA GUEDES NAVARRO
AGRAVADO FABIO DE ABREU LAURENTINO BARBOSA
AGRAVADO MARCELLA KATUSCIA LUNA ADVOGADO Pedro Henrique Marinho Fernandes
FERNANDES DE MELO Medeiros(OAB: 6719/RN)
ADVOGADO ALCIR RAFAEL FERNANDES RECORRIDO VIDA EM CASA LTDA - EPP
CONCEICAO(OAB: 7038-A/RN)
ADVOGADO MARCELO DE BARROS
AGRAVADO MARICULTURA ETC COMERCIO DANTAS(OAB: 5686-B/RN)
VAREJISTA DE GENEROS
TESTEMUNHA SALÉSIA MEDEIROS
ALIMENTCIOS LTDA
AGRAVADO MARICULTURA ETC INDUSTRIA DE
PESCADOS EIRELI Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO REZENDE ARMAZENAMENTOS - NAYARA GUEDES NAVARRO BARBOSA
LTDA
- SALÉSIA MEDEIROS
AGRAVADO TRD REPRESENTACOES LTDA
- VIDA EM CASA LTDA - EPP
PERITO CLAUDIO SOARES LEITE
TERCEIRO SILVIA DA CUNHA PINTO
Processo Nº TutCautAnt-0000875-86.2025.5.21.0000
INTERESSADO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO WELLINGTON LESSA DO
NASCIMENTO(OAB: 75710/RJ) Relator RICARDO LUIS ESPINDOLA
BORGES
Revisor RICARDO LUIS ESPINDOLA
Intimado(s)/Citado(s): BORGES
- CLAUDIO SOARES LEITE REQUERENTE SERVITE EMPREENDIMENTOS E
- FABIO DE ABREU LAURENTINO SERVICOS LTDA
- IVAN CARLOS DE ANDRADE BARBOSA ADVOGADO RODRIGO MENEZES DA COSTA
CAMARA(OAB: 4909/RN)
- MARCELLA KATUSCIA LUNA FERNANDES DE MELO
REQUERIDO UNIÃO FEDERAL (PGFN)
- MARICULTURA ETC COMERCIO VAREJISTA DE GENEROS
ALIMENTCIOS LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- MARICULTURA ETC INDUSTRIA DE PESCADOS EIRELI
- REZENDE ARMAZENAMENTOS LTDA - SERVITE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA
- SILVIA DA CUNHA PINTO - UNIÃO FEDERAL (PGFN)
- TRD REPRESENTACOES LTDA
Processo Nº RORSum-0000935-72.2024.5.21.0007
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº AP-0000820-69.2024.5.21.0001
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator RICARDO LUIS ESPINDOLA
BORGES
Relator RICARDO LUIS ESPINDOLA
BORGES Revisor RICARDO LUIS ESPINDOLA
BORGES
Revisor RICARDO LUIS ESPINDOLA
BORGES RECORRENTE EDILEIDE JERONIMO BEZERRA
AGRAVANTE IVANETE PEREIRA DE MORAIS ADVOGADO FLAVIA FERREIRA VILA NOVA(OAB:
15139/RN)
ADVOGADO ANAMELIA FRANCA DA
COSTA(OAB: 22623/RN) RECORRIDO COATS CORRENTE LTDA
AGRAVANTE TVP KIDS ENTRETENIMENTO LTDA ADVOGADO EIDER FURTADO DE MENDONCA E
MENEZES FILHO(OAB: 1451/RN)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228701