0020931-77.2024.5.04.0541

4162/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 164
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2025
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RICARDO AGRAVADO - MUNICIPIO DE NOVO BARREIRO
HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
SUSCITANTE - JURACI CASTRO DA SILVA
ADVOGADO - FRANCISCO DOS SANTOS MALLMANN (OAB/RS AIAP 0020931-77.2024.5.04.0541
96345) Seção Especializada em Execução
SUSCITADO - MUNICIPIO DE CRUZ ALTA Gabinete Luis Carl ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. os Pinto Gastal
ADVOGADO - VALDAIR PFEIFER DE CAMARGO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIS CARLOS
(OAB/RS 33922) PINTO GASTAL
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO AGRAVANTE - JANICE TERESINHA ROSSETTO
ADVOGADO - CARLOS AUGUSTO FAGUNDES DE FARIAS
AP 0020854-57.2024.5.04.0771 (OAB/RS 86574)
Seção Especializada em Execução ADVOGADO - THIAGO SEBASTIAN PELLENZ SILVA (OAB/RS
Gabinete Luis Carlos Pinto Gastal 82659)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIS CARLOS AGRAVADO - MUNICIPIO DE NOVO BARREIRO
PINTO GASTAL CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AGRAVANTE - MARCHI EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO - ANGELA DE SOUZA (OAB/RS 84940) AIAP 0020932-62.2024.5.04.0541
AGRAVADO - KLEBER BENTO DA SILVA Seção Especializada em Execução
ADVOGADO - SIMONE SOARES (OAB/RS 90078) Gabinete João Alfredo Borges Antunes de Miranda
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO ALFREDO
ROT 0020884-59.2024.5.04.0103 BORGES ANTUNES DE MIRANDA
7ª Turma AGRAVANTE - SOLANGE AMANN DA SILVA
Gabinete Wilson Carvalho Dias ADVOGADO - CARLOS AUGUSTO FAGUNDES DE FARIAS
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho WILSON (OAB/RS 86574)
CARVALHO DIAS ADVOGADO - THIAGO SEBASTIAN PELLENZ SILVA (OAB/RS
RECORRENTE - FABIO RAFAEL CAMPOS DOS SANTOS 82659)
RECORRENTE - SPE DOM JOAQUIM EMPREENDIMENTOS AGRAVADO - MUNICIPIO DE NOVO BARREIRO
IMOBILIARIOS LTDA CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO - ANDREA PEREIRA FERREIRA (OAB/RS 62349)
ADVOGADO - VINICIUS DONCATO BRASIL (OAB/RS 68952) ROT 0020971-88.2024.5.04.0402
RECORRIDO - FABIO RAFAEL CAMPOS DOS SANTOS 6ª Turma
RECORRIDO - SPE DOM JOAQUIM EMPREENDIMENTOS Gabinete Beatriz Renck
IMOBILIARIOS LTDA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho BEATRIZ RENCK
ADVOGADO - ANDREA PEREIRA FERREIRA (OAB/RS 62349) RECORRENTE - SIND TRAB TRANS ROD CARG SEC,LIQ
ADVOGADO - VINICIUS DONCATO BRASIL (OAB/RS 68952) INFL,TRANS COL MUNIC INTERMU,TUR,FRET E URB,MAQ
RODOV,EMPR EST ROD, COND VEIC AUTOM,TRANS ESC E
AIAP 0020930-92.2024.5.04.0541 CAT DIF DE CXS
Seção Especializada em Execução ADVOGADO - JAQUELINE RAIMANN (OAB/RS 98467)
Gabinete Marcelo Gonçalves de Oliveira ADVOGADO - ZILDA DE LIMA (OAB/RS 101682)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO RECORRIDO - MARCOS A SEVERGNINI TRANSPORTES
GONCALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO - GIORGIO MASSIGNANI TOLEDO (OAB/RS 44516)
AGRAVANTE - CLAUDETE ANTUNES MACHADO
ADVOGADO - CARLOS AUGUSTO FAGUNDES DE FARIAS AIAP 0020097-42.2025.5.04.0023
(OAB/RS 86574) Seção Especializada em Execução
ADVOGADO - THIAGO SEBASTIAN PELLENZ SILVA (OAB/RS Gabinete Maria da Graça Ribeiro Centeno
82659) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA DA
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