2216175-80.2025.8.26.0000

Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0013485-
55.2019.8.26.0502; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Francisco Duarte Pereira; Paciente: Robson Jose
Bicudo de Oliveira; Advogado: Francisco Duarte Pereira (OAB: 363516/SP)
2216175-80.2025.8.26.0000; ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara
Regional das Garantias da 6ª Região Administrativa Judiciária - Ribeirão Preto; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem:
1504345-46.2025.8.26.0393; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Jorge Rodrigo de Morais Rodrigues;
Paciente: José Maicon Santos da Costa; Advogado: Jorge Rodrigo de Morais Rodrigues (OAB: 436440/SP); Interessada: Rafaela
dos Santos; Interessado: Matheus Pereira dos Santos; Interessado: José Marcos Fonseca Costa; Interessado: Pedro Conceicao
Souza; Interessado: José Vicente Teles Santos; Interessado: Marcio Alves dos Santos
2216176-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Olímpia; Vara: Vara Criminal;
Ação: Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular; Nº origem: 1004554-85.2024.8.26.0400;
Assunto: Injúria; Impetrante: Oscar Albergaria Prado; Paciente: Jose Antônio Arantes e outro; Advogado: Oscar Albergaria Prado
(OAB: 126309/SP)
2216177-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araraquara; Vara: Vara
Plantão - Araraquara; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500521-75.2025.8.26.0556; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Gilberto de Souza Negri; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2216180-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7002568-62.2013.8.26.0114;
Assunto: Roubo Majorado; Impetrante: Francisco Duarte Pereira; Paciente: Carlos Augusto Marthos; Advogado: Francisco
Duarte Pereira (OAB: 363516/SP)
2216183-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Osasco; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502054-14.2025.8.26.0542; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de
Armas; Impetrante: Samuel Silva Próspero; Paciente: Solan Araujo Bastos; Advogado: Samuel Silva Próspero (OAB: 520954/
SP)
2216184-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
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Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1517632-86.2025.8.26.0228; Assunto: Roubo; Impetrante:
Marcos Brito do Nascimento; Paciente: Caua Cordeiro Gomes da Silva; Advogado: Marcos Brito do Nascimento (OAB: 383196/
SP)
2216185-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
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Regional das Garantias da 6ª Região Administrativa Judiciária - Ribeirão Preto; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem:
1500180-78.2025.8.26.0611; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo; Paciente: Gustavo Júnio Rodrigues de Andrade; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP)
2216188-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
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Vara Regional das Garantias - 8ª RAJ - São José do Rio Preto; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 1502817-68.2025.8.26.0395;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: José Alcides Simão Netto; Paciente: Marcos Aurelio Sandrini;
Advogado: José Alcides Simão Netto (OAB: 423124/SP)
2216191-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
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Plantão - Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1519303-47.2025.8.26.0228; Assunto: Adulteração
de Sinal Identificador de Veículo Automotor; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Victor Hugo
Mariano da Cruz; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2216196-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
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4ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1513782-47.2025.8.26.0576; Assunto: Estelionato;
Paciente: Igor Castilho da Cruz; Advogado: Marcos Rebotini (OAB: 398243/SP); Impetrante: Marcos Rebotini
2216197-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Cravinhos; Vara: 2ª Vara; Ação:
Pedido de Busca e Apreensão Criminal; Nº origem: 1500352-36.2025.8.26.0153; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante:
José Ricardo Romão da Silva; Paciente: Tadeu Almeida Silva; Advogado: José Ricardo Romão da Silva (OAB: 308769/SP);
Advogado: Joaquim Romão da Silva Neto (OAB: 326234/SP); Impetrante: Joaquim Romão da Silva Neto
2216200-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 1ª Vara
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