0073800-23.2005.5.08.0104

4184/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 23
Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Março de 2025
Processo Nº AP-0073800-23.2005.5.08.0104
Complemento Processo Eletrônico - PJE
SALA DES.ª GRAZIELA
Relator FRANCISCO SERGIO SILVA ROCHA
QUORUM DA SALA: DES.ª ROSITA e DES.ª SELMA
Revisor FRANCISCO SERGIO SILVA ROCHA
AGRAVANTE EMANOEL DOS SANTOS ROMERO
Atenciosamente,
ADVOGADO FRANCISCO EUGENIO SOUZA
REGIS(OAB: 20945-B/CE)
ADVOGADO RAIMUNDO RUBENS FAGUNDES Coordenadoria da 1ª Turma
L ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OPES(OAB: 4305/PA) Processo Nº AP-0000011-92.2023.5.08.0125
AGRAVADO ROSIVALDO ALBUQUERQUE Complemento Processo Eletrônico - PJE
BATISTA Relator GRAZIELA LEITE COLARES
ADVOGADO CLAUDIO GEMAQUE Revisor GRAZIELA LEITE COLARES
MACHADO(OAB: 9364/PA)
AGRAVANTE OLIVEIRA & ARAUJO MATERAIS DE
ADVOGADO IARA GONCALVES DE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA
OLIVEIRA(OAB: 32978/PA)
ADVOGADO BRUNA MENDES DE SOUSA(OAB:
28972/PA)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO ALFREDO DE NAZARETH MELO
SANTANA(OAB: 11341/PA)
- EMANOEL DOS SANTOS ROMERO
AGRAVADO FRANCISCO COSTA DA SILVA
- ROSIVALDO ALBUQUERQUE BATISTA
ADVOGADO DIORGEO DIOVANNY STIVAL
MENDES DA ROCHA LOPES DA
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na SILVA(OAB: 12614/PA)
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as ADVOGADO EVA VIRGINIA MENDONCA DE
ABREU(OAB: 13757/PA)
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
AGRAVADO TAUA BRASIL PALMA S.A
Pauta de Julgamento
ADVOGADO AMANDA OLIVEIRA
PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA GUIMARAES(OAB: 20151/PA)
PRIMEIRA TURMA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO ADVOGADO VICTOR HOLANDA DE MENDONCA
ALVES(OAB: 16302/PA)
TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, A SER REALIZADA DE FORMA
ADVOGADO BRENDA LISBOA BENTES DA
PRESENCIAL, NO DIA 27/03/2025, QUINTA-FEIRA, COM INÍCIO A
SILVA(OAB: 32951/PA)
PARTIR DAS 9 HORAS DA MANHÃ.
Intimado(s)/Citado(s):
A sessão de julgamento da E. 1ª Turma do dia 27/03/2025 (quinta-
- FRANCISCO COSTA DA SILVA
feira) ocorrerá de forma presencial, na sala de sessão do pleno,
- OLIVEIRA & ARAUJO MATERAIS DE CONSTRUCAO E
localizada no primeiro andar do edifício sede deste Tribunal, sendo SERVICOS LTDA
que a realização de sustentação oral ocorrerá nos seguintes termos: - TAUA BRASIL PALMA S.A
Para os advogados com domicílio profissional na sede do Tribunal Processo Nº ROT-0000099-32.2024.5.08.0114
Regional do Trabalho da Oitava Região, a sustentação oral será no Complemento Processo Eletrônico - PJE
modelo presencial. Para os advogados com domicílio profissional Relator GRAZIELA LEITE COLARES
fora da sede do Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região, a Revisor GRAZIELA LEITE COLARES
sustentação oral poderá ocorrer por meio de videoconferência, com RECORRENTE JORGE ANDRE SILVA CASTRO
a utilização da ferramenta homologada pelo Tribunal, qual seja, o ADVOGADO FABIO EDUARDO DE
LAURENTIZ(OAB: 170930/SP)
Zoom.
ADVOGADO HERMINIO DE LAURENTIZ
NETO(OAB: 74206/SP)
O período de inscrições para a realização de sustentação oral ADVOGADO VICTORIA VITTI DE
ocorrerá da data da publicação da presente pauta, no Diário LAURENTIZ(OAB: 393965/SP)
Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT), até a abertura da sessão RECORRENTE VALE S.A.
de julgamento, para os advogados que farão sustentação oral de ADVOGADO PEDRO DE SOUZA FURTADO
MENDONCA(OAB: 15646/PA)
forma presencial, ou até 24 horas antes do início da sessão, para os
RECORRIDO JORGE ANDRE SILVA CASTRO
advogados que farão sustentação por meio de videoconferência,
ADVOGADO FABIO EDUARDO DE
isto é, às 9 horas da manhã do dia 26/03/2025 (quarta-feira), LAURENTIZ(OAB: 170930/SP)
conforme estabelece o art. 937, § 4º, da Lei nº 13.105, de 16 de ADVOGADO HERMINIO DE LAURENTIZ
março de 2015 e o art. 10 do Ato Conjunto PRESI/CR 001/2023 do NETO(OAB: 74206/SP)
E. TRT da 8ª Região. ADVOGADO VICTORIA VITTI DE
LAURENTIZ(OAB: 393965/SP)
RECORRIDO VALE S.A.
Os advogados habilitados e interessados poderão solicitar inscrição
ADVOGADO PEDRO DE SOUZA FURTADO
para sustentação oral pessoalmente na secretaria do órgão MENDONCA(OAB: 15646/PA)
colegiado ou mediante formulário eletrônico disponível no site
deste Tribunal pelo link: Intimado(s)/Citado(s):
- JORGE ANDRE SILVA CASTRO
- VALE S.A.
https://docs.google.com/forms/d/1v82Jw4D-
Rk9x9m8uwkZPQrzj4ateGDa4Mo4kI_xoitY/preview Processo Nº AP-0000107-54.2024.5.08.0002
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226117