0000306-09.2024.5.05.0019

4234/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 156
Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Junho de 2025
RECORRIDO MARINEIDE BISPO PORTELA DOS ADVOGADO FRANCISCO EVANDRO
SANTOS FERNANDES(OAB: 132589/SP)
ADVOGADO GERALDO LOPES PORTUGAL RECORRENTE SK AUTOMOTIVE DISTRIBUIDORA
NETO(OAB: 24977/BA) DE AUTOPECAS LTDA
ADVOGADO VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA ADVOGADO DILZIANE ENDO DA CUNHA
SILVA(OAB: 26248/BA) FRANCO(OAB: 162261/SP)
RECORRENTE TANIO MARCOS PINHO DOS REIS
Intimado(s)/Citado(s): AD ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. VOGADO PEDRO JOSE DOS SANTOS
NETO(OAB: 46899/BA)
- LIGA ALVARO BAHIA CONTRA A MORTALIDADE INFANTIL
RECORRIDO AUTO NORTE DISTRIBUIDORA DE
- MARINEIDE BISPO PORTELA DOS SANTOS PECAS LTDA
ADVOGADO RENATO ALMEIDA MELQUIADES DE
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na ARAUJO(OAB: 23155/PE)
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as RECORRIDO COBRA ROLAMENTOS E
AUTOPECAS LTDA
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
ADVOGADO FRANCISCO EVANDRO
Pauta de Julgamento FERNANDES(OAB: 132589/SP)
4ª TURMA RECORRIDO IMPERIAL EXPRESS SOLUCAO EM
ENTREGAS LTDA
17ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
ADVOGADO PAULO ABREU DE TORRES(OAB:
INÍCIO: 13/06/2025 - 9h 37163/BA)
ENCERRAMENTO: 27/06/2025 - 9h ADVOGADO VALADARES JOSE DE
Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento SANTANA(OAB: 60212/BA)
dos processos, relacionados a seguir, da 17ª sessão ordinária RECORRIDO SK AUTOMOTIVE DISTRIBUIDORA
DE AUTOPECAS LTDA
VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 13/06/2025 e
ADVOGADO DILZIANE ENDO DA CUNHA
encerramento às 9h do dia 27/06/2025, em ambiente eletrônico não- FRANCO(OAB: 162261/SP)
presencial. RECORRIDO TANIO MARCOS PINHO DOS REIS
Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de ADVOGADO PEDRO JOSE DOS SANTOS
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou NETO(OAB: 46899/BA)
os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro
do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA Intimado(s)/Citado(s):
SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e - AUTO NORTE DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA
seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de - COBRA ROLAMENTOS E AUTOPECAS LTDA
julgamento, a ser designada oportunamente. - IMPERIAL EXPRESS SOLUCAO EM ENTREGAS LTDA
O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado - SK AUTOMOTIVE DISTRIBUIDORA DE AUTOPECAS LTDA
habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet - TANIO MARCOS PINHO DOS REIS
deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até
24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
12/06/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as Pauta de Julgamento
demais regras do referido Regimento.
4ª TURMA
Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em
17ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito
INÍCIO: 13/06/2025 - 9h
de competência."
ENCERRAMENTO: 27/06/2025 - 9h
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de
Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento
julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador
dos processos, relacionados a seguir, da 17ª sessão ordinária
AGENOR CALAZANS, Desembargadora ANGÉLICA DE MELLO
VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 13/06/2025 e
FERREIRA e a Juíza convocada MIRINAIDE CARNEIRO.
encerramento às 9h do dia 27/06/2025, em ambiente eletrônico não-
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) convocados(as) que integram
presencial.
os quóruns de julgamento apenas para julgar os processos em que
Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de
atuam como Relatores: Desembargador RUBEM NASCIMENTO,
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou
Desembargadora MARIA ELISA COSTA GONÇALVES,
os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro
Desembargadora ANA PAOLA DINIZ, Juiz ANDRÉ AMORIM e
do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA
Juíza MÔNICA SAPUCAIA.
SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e
Processo Nº ROT-0000306-09.2024.5.05.0019
seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de
Complemento Processo Eletrônico - PJE
julgamento, a ser designada oportunamente.
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet
FILHO
deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até
RECORRENTE AUTO NORTE DISTRIBUIDORA DE
24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia
PECAS LTDA
12/06/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do
ADVOGADO RENATO ALMEIDA MELQUIADES DE
ARAUJO(OAB: 23155/PE) Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma
RECORRENTE COBRA ROLAMENTOS E sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as
AUTOPECAS LTDA
demais regras do referido Regimento.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228246