Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
FRANCISCO FARIA SOUTO
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Identificação
Nº Processo: 0321460-85.2024.8.26.0500
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Partes e Advogados
Reqte: FRANCISCO FARIA SOUTO
Autor(es): FRANCISCO FARIA SOUTO, HELENA SANCHES FERREIRA, MARIA JULIETA FARAH LANÇAS, CLEIDE MADALENA SOLER RI *** FRANCISCO FARIA SOUTO, HELENA SANCHES FERREIRA, MARIA JULIETA FARAH LANÇAS, CLEIDE MADALENA SOLER RIBEIRO, LUIZ CLAUDIO ALMEIDA FERREIRA, ROBERTO MARCIANO DA SILVA, GUILHERME ANTONIO DO AMARAL ARCILLA
Advogado(s): OLYNTHO DE LIMA DANTAS (OAB 121975, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, DANILO DE SÁ RIBE *** OLYNTHO DE LIMA DANTAS (OAB 121975, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, DANILO DE SÁ RIBEIRO (OAB 190405, EDSON ANTONIO DE MOURA ALVES DA SILVA (OAB 437074, MARCOS DANIEL DIAS PALMA (OAB 467532
Advogados e OAB
Advogado: OLYNTHO DE LIMA DAN *** OLYNTHO DE LIMA DANTAS (OAB 121975/SP)
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Nº de ordem cronológica: 12786/2026
Processo: 0321460-85.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0026101-12.2023.8.26.0053/0003
Vara: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: FRANCISCO FARIA SOUTO
Advogado: OLYNTHO DE LIMA DANTAS (OAB 121975/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
En ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. tidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12787/2026
Processo: 0321461-70.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0026101-12.2023.8.26.0053/0004
Vara: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: HELENA SANCHES FERREIRA
Advogado: OLYNTHO DE LIMA DANTAS (OAB 121975/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12788/2026
Processo: 0321463-40.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0026101-12.2023.8.26.0053/0005
Vara: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: MARIA JULIETA FARAH LANÇAS
Advogado: OLYNTHO DE LIMA DANTAS (OAB 121975/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12789/2026
Processo: 0321482-46.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0024263-34.2023.8.26.0053/0004
Vara: 8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: CLEIDE MADALENA SOLER RIBEIRO
Advogado: DANILO DE SÁ RIBEIRO (OAB 190405/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12790/2026
Processo: 0321486-83.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1016636-25.2024.8.26.0053/0001
Vara: 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: LUIZ CLAUDIO ALMEIDA FERREIRA
Advogado: EDSON ANTONIO DE MOURA ALVES DA SILVA (OAB 437074/SP)
Entidade devedora: DAEE - DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12791/2026
Processo: 0321487-68.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1024644-25.2023.8.26.0053/0001
Vara: 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: ROBERTO MARCIANO DA SILVA
Advogado: MARCOS DANIEL DIAS PALMA (OAB 467532/SP)
Entidade devedora: HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA USP
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12792/2026
Processo: 0321489-38.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1048265-51.2023.8.26.0053/0001
Vara: 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: GUILHERME ANTONIO DO AMARAL ARCILLA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Nº de ordem cronológica: 12786/2026
Processo: 0321460-85.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0026101-12.2023.8.26.0053/0003
Vara: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: FRANCISCO FARIA SOUTO
Advogado: OLYNTHO DE LIMA DANTAS (OAB 121975/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
En ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. tidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12787/2026
Processo: 0321461-70.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0026101-12.2023.8.26.0053/0004
Vara: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: HELENA SANCHES FERREIRA
Advogado: OLYNTHO DE LIMA DANTAS (OAB 121975/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12788/2026
Processo: 0321463-40.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0026101-12.2023.8.26.0053/0005
Vara: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: MARIA JULIETA FARAH LANÇAS
Advogado: OLYNTHO DE LIMA DANTAS (OAB 121975/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12789/2026
Processo: 0321482-46.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0024263-34.2023.8.26.0053/0004
Vara: 8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: CLEIDE MADALENA SOLER RIBEIRO
Advogado: DANILO DE SÁ RIBEIRO (OAB 190405/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12790/2026
Processo: 0321486-83.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1016636-25.2024.8.26.0053/0001
Vara: 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: LUIZ CLAUDIO ALMEIDA FERREIRA
Advogado: EDSON ANTONIO DE MOURA ALVES DA SILVA (OAB 437074/SP)
Entidade devedora: DAEE - DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12791/2026
Processo: 0321487-68.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1024644-25.2023.8.26.0053/0001
Vara: 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: ROBERTO MARCIANO DA SILVA
Advogado: MARCOS DANIEL DIAS PALMA (OAB 467532/SP)
Entidade devedora: HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA USP
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12792/2026
Processo: 0321489-38.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1048265-51.2023.8.26.0053/0001
Vara: 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: GUILHERME ANTONIO DO AMARAL ARCILLA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º