0010437-79.2024.5.15.0014

4216/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 57
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Maio de 2025
ADVOGADO FRANCISCO FERREIRA DA ROCHA
anterior ao da sessão"), que pretender realizar a sustentação oral
JUNIOR(OAB: 9529/SC)
por videoconferência, deverá se inscrever na forma prevista no
artigo 184, § 4º, do Regimento Interno, até as 18 horas do dia Intimado(s)/Citado(s):
anterior à sessão. Terão preferência as sustentações orais
- RONALDO ZIMMERMANN GUERRA
presenciais.
- TER ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. MOTECNICA LTDA
A ferramenta "Zoom" pode ser baixada, sem custo para utilização,
Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos
no computador, notebook, tablet ou no telefone celular. As(os)
acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da
Patronas(os) que se inscreverem para sustentação oral receberão,
Resolução Administrativa nº 21/2015, publicado no DEJT de 10 de
no endereço de e-mail cadastrado quando da inscrição, um convite
dezembro de 2015.
para acessar a sessão por videoconferência, até a véspera da
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
sessão.
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
Pauta de Julgamento
peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
institucionais disponibilizados na página do Tribunal: 6ª CAMARA
https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinetes. EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTOS
A participação em audiência telepresencial ou por videoconferência 3ª Turma - 6ª CAMARA - Pauta PJe
exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia Pauta de Julgamento
dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas
(Art. 7º, VI, da Resolução Nº 354 de 19/11/2020, do CNJ e § 5º, do
art. 8º, do Regimento Interno deste E. Tribunal).
Os pedidos de prioridade (Lei nº 10.048, de 08/11/2000 e Lei nº Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento da 6ª Câmara (Terceira
13.466, de 12/07/2007) deverão ser apresentados até o início da Turma), a realizar-se no dia 20/05/2025, às 14h00, na modalidade
sessão. híbrida.
A(o) advogada(o) que desejar fazer a sustentação de forma
presencial deverá observar, para o ingresso na sede do TRT15, as Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador
medidas elencadas na Portaria GP-CR nº 002/2023. RENATO HENRY SANT?ANNA, Presidente da 6ª Câmara - 3ª
A sala de sessões da Terceira Turma fica localizada no 12º andar Turma do E. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, realizar-
do Tribunal. se-á, no dia 20/05/2025, às 14h00, Sessão desta Câmara, para
Processo Nº ROT-0010437-79.2024.5.15.0014 julgamento de processos eletrônicos, nos termos da Portaria GP nº
Complemento Processo Eletrônico - PJE 005/2023 deste Regional .
Relator TERESA CRISTINA PEDRASI
Revisor TERESA CRISTINA PEDRASI A sessão realizar-se-á no formato HÍBRIDO, simultaneamente, com
RECORRENTE CONSTRUJA DISTRIBUIDORA DE participantes presentes na sala de Sessões da Terceira Turma do
MATERIAIS PARA CONSTRUCAO
LTDA Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e por
ADVOGADO FELIPE ALEXANDRE VIZINHANI videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com
ALVES(OAB: 235380/SP) domicílio profissional fora da cidade de Campinas, que assim
RECORRIDO SIND DOS TRAB NA MOVIMENT. DE requererem.
MERC EM GERAL DE LIMEIRA
ADVOGADO SILVANA MAYANE ELIAS ALVES DA
SILVA PEREIRA(OAB: 322572/SP) A sessão será transmitida no "YouTube", em tempo real, com
ADVOGADO RAFAELA LIMA ALVES(OAB: acesso pelo portal do Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-
462298/SP) online).
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no
Intimado(s)/Citado(s):
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login), e,
- CONSTRUJA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS PARA
na impossibilidade, requerido por petição ou no endereço eletrônico:
CONSTRUCAO LTDA
saj.sec3turma@trt15.jus.br, até às 18 horas do dia anterior à
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Sessão de julgamento e nas formas previstas no artigo 184 do
- SIND DOS TRAB NA MOVIMENT. DE MERC EM GERAL DE
LIMEIRA Regimento Interno do Tribunal.
Processo Nº ROT-0011932-44.2022.5.15.0010 É imprescindível que a(o) advogada(o) inscrita(o) informe o
Complemento Processo Eletrônico - PJE endereço de e-mail no ato da inscrição, a fim de que a Secretaria
Relator TERESA CRISTINA PEDRASI possa incluí-la(o) como participante. Deve proceder da mesma
Revisor TERESA CRISTINA PEDRASI forma, no caso de alteração da(o) patrona(o), alteração do endereço
RECORRENTE RONALDO ZIMMERMANN GUERRA de e-mail, e eventual não recebimento do convite (deverá ser
ADVOGADO ANA CARLA DE SOUSA informado antes do início da sessão).
MARQUES(OAB: 457110/SP)
ADVOGADO HERBERT BARBOSA RIBEIRO(OAB:
12090/PI) A(o) advogada(o) que se enquadrar na hipótese prevista no artigo
RECORRIDO TERMOTECNICA LTDA 937, § 4.º, do Código de Processo Civil ("É permitido ao advogado
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227487