1002189-68.2023.5.02.0608

4262/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 288
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Julho de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO FRANCISCO GONCALVES
MARTINS(OAB: 126210/SP)
Relator MARTA NATALINA FEDEL
AGRAVADO TOP LYNE SERVICOS AUXILIARES
Revisor MARTA NATALINA FEDEL
DE TRANSPORTE AEREO EIRELI
RECORRENTE A. K. R. R.
ADVOGADO THAIS STROZZI COUTINHO
ADVOGADO FRANCISCO JOSE DE CARVALHO(OAB: 19573/DF)
SIQUEIRA(OAB: 306613/SP)
ADVOGADO DENIS FALCIONI(OAB: 312036/SP) ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE H. M. R. D. L.
- CONCESSIONARIA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE
ADVOGADO FRANCISCO JOSE DE GUARULHOS S.A.
SIQUEIRA(OAB: 306613/SP)
- GILBERTO BARRETO FIGUEIROA
ADVOGADO DENIS FALCIONI(OAB: 312036/SP)
- TOP LYNE SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE
RECORRENTE MARIA STELA VEGA RODRIGUES AEREO EIRELI
ADVOGADO FRANCISCO JOSE DE
SIQUEIRA(OAB: 306613/SP)
Processo Nº AIAP-1002189-68.2023.5.02.0608
ADVOGADO DENIS FALCIONI(OAB: 312036/SP) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE R. V. R. D. L. Relator MARTA NATALINA FEDEL
ADVOGADO FRANCISCO JOSE DE Revisor MARTA NATALINA FEDEL
SIQUEIRA(OAB: 306613/SP)
AGRAVANTE VALMAC II SEGURANCA E
ADVOGADO DENIS FALCIONI(OAB: 312036/SP) ASSESSORIA EM COMERCIO LTDA -
RECORRIDO COMPANHIA BRASILEIRA DE EPP
DISTRIBUICAO ADVOGADO ACACIO VALDEMAR LORENCAO
ADVOGADO RAQUEL NASSIF MACHADO JUNIOR(OAB: 105465/SP)
PANEQUE(OAB: 173491/SP) AGRAVADO THAIS CRISTINA DA LUZ GUEDES
ADVOGADO EDUARDO LUCENA DA SILVA(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 357956/SP)
- A. K. R. R. TESTEMUNHA REGINALDO HENRIQUE SANTOS DE
OLIVEIRA
- COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
- H. M. R. D. L.
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA STELA VEGA RODRIGUES
- REGINALDO HENRIQUE SANTOS DE OLIVEIRA
- R. V. R. D. L.
- THAIS CRISTINA DA LUZ GUEDES
- VALMAC II SEGURANCA E ASSESSORIA EM COMERCIO
Processo Nº ROT-1001478-44.2024.5.02.0603 LTDA - EPP
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARTA NATALINA FEDEL
Processo Nº ROT-1002294-60.2023.5.02.0603
Revisor MARTA NATALINA FEDEL Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE MUNICIPIO DE SAO PAULO Relator MARTA NATALINA FEDEL
RECORRIDO LUME SERVICOS GERAIS LTDA Revisor MARTA NATALINA FEDEL
ADVOGADO LARISSA GENTINE FERREIRA(OAB: RECORRENTE ALINE VALENTIM DA SILVA
446158/SP)
ADVOGADO JOILSON REIS GUIMARAES(OAB:
ADVOGADO VIVIANA SOUZA DE SA(OAB: 93732/SP)
320216/SP)
RECORRENTE MUNICIPIO DE SAO PAULO
ADVOGADO FELIPE ALVES MOREIRA(OAB:
154227/SP) RECORRIDO ALINE VALENTIM DA SILVA
RECORRIDO MARIA JOSE OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO JOILSON REIS GUIMARAES(OAB:
93732/SP)
ADVOGADO JUSSARA FERREIRA CABRAL(OAB:
440830/SP) RECORRIDO MUNICIPIO DE SAO PAULO
PERITO CLOVIS MATOSO TAVEIRA RECORRIDO SINGULAR GESTAO DE SERVICOS
LTDA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO ADVOGADO JOSE CARLOS LOLI JUNIOR(OAB:
269387/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Intimado(s)/Citado(s): TRABALHO
- CLOVIS MATOSO TAVEIRA
- LUME SERVICOS GERAIS LTDA Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA JOSE OLIVEIRA DA SILVA - ALINE VALENTIM DA SILVA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE SAO PAULO - MUNICIPIO DE SAO PAULO
- SINGULAR GESTAO DE SERVICOS LTDA
Processo Nº AP-1001552-71.2024.5.02.0321
Complemento Processo Eletrônico - PJE
.
Relator MARTA NATALINA FEDEL
Pauta de Julgamento
Revisor MARTA NATALINA FEDEL
AGRAVANTE CONCESSIONARIA DO AEROPORTO Os processos incluídos nesta pauta serão julgados em sessão
INTERNACIONAL DE GUARULHOS virtual.
S.A.
Início da sessão 24/07/2025, às 13:15 horas.
ADVOGADO CARLA TERESA MARTINS
ROMAR(OAB: 106565/SP) Término da sessão: 31/07/2025, às 13:15 horas
AGRAVADO GILBERTO BARRETO FIGUEIROA A apresentação de pedido de sustentação oral implicará no
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229318