Processo ativo

0013101-10.2025.8.26.0041

0013101-10.2025.8.26.0041
Progressão de Regime; Agravante: Paulo de Carvalho Crispim; Advogado: Francisco José dos Santos (OAB: 116138/
Última verificação: 30/07/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: Unidade
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Paulo de Carvalho Crispim; Advogado: Francisco José dos Santos (OAB: 116138/
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Francisco José dos S *** Francisco José dos Santos (OAB: 116138/
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0013101-10.2025.8.26.0041;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Paulo de Carvalho Crispim; Advogado: Francisco José dos Santos ( ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OAB: 116138/
SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0014859-24.2025.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0014859-24.2025.8.26.0041;
Assunto: Livramento condicional; Agravante: João Paulo Tomaz de Souza; Advogado: José Henrique Quiros Bello (OAB: 296805/
SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0016197-33.2025.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0016197-33.2025.8.26.0041;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Paloma Pamela Santos da Silva; Advogada: Beatriz Mariano Annelli (OAB: 480504/
SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0014965-56.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0014965-56.2025.8.26.0050; Assunto: Pena de Multa;
Agravante: Ivonete Loiola de Almeida; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0016200-85.2025.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0016200-85.2025.8.26.0041;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Leandro Aparecido dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0015048-72.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª
Vara das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0015048-72.2025.8.26.0050; Assunto: Pena de
Multa; Agravante: Carlos Alberto de Jesus Costa; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0013519-45.2025.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0013519-45.2025.8.26.0041;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Michael Rocha Maia; Advogado: Marcelino Marques da Cruz (OAB: 421922/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0010945-49.2025.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0010945-49.2025.8.26.0041;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: João Carlos Calil Angelini; Advogado: Carlos Agnaldo Carboni (OAB: 95486/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0012145-91.2025.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0012145-91.2025.8.26.0041;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Gustavo Pereira de Carvalho; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0012111-19.2025.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0012111-19.2025.8.26.0041;
Assunto: Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: Caroline Nascimento de Lima; Advogada: Camila Mendonça da
Costa (OAB: 484618/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0015935-83.2025.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0015935-83.2025.8.26.0041;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Gilberto Teofilo de Souza; Advogado: Allan Santos Oliveira (OAB: 260907/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0006789-53.2025.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
2ª Vara das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0006789-53.2025.8.26.0482; Assunto: Remição;
Agravante: Gabriel Sampaio Ribeiro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0015646-53.2025.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0015646-53.2025.8.26.0041;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 30/07/2025 22:02
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