0011758-50.2014.5.03.0042

4164/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 187
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025
Revisor LEONARDO PASSOS FERREIRA ADVOGADO FRANCISCO JOSE FERREIRA DE
SOUZA ROCHA DA SILVA(OAB:
RECORRENTE VALDECI DIAS DOS SANTOS
182432/SP)
ADVOGADO LUANNE MENDES PEREIRA(OAB:
ADVOGADO JOSE EDUARDO DUARTE
186056/MG)
SAAD(OAB: 36634/SP)
RECORRIDO SOCIEDADE PADRAO DE
TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF)
EDUCACAO SUPERIOR LTDA
INTERESSADO
ADVOGADO HUMBERTO ROSSETTI
PORTELA(OAB: 91263/MG) ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - ADEILDO DIAS DA COSTA
- STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.
- SOCIEDADE PADRAO DE EDUCACAO SUPERIOR LTDA
- UNIÃO FEDERAL (PGF)
- VALDECI DIAS DOS SANTOS
Processo Nº AP-0011758-50.2014.5.03.0042 Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
Complemento Processo Eletrônico - PJE sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
Relator LEONARDO PASSOS FERREIRA próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Revisor LEONARDO PASSOS FERREIRA
AGRAVANTE FRANCISCO COELHO CAMPOS
Secretaria da Nona Turma
ADVOGADO LUIS ALBERTO ALVES DE
OLIVEIRA(OAB: 147822/MG) Ata
ADVOGADO GUSTAVO HENRIQUE FIDELES
OLIVEIRA(OAB: 155900/MG) Sessão de Julgamento
ADVOGADO ANA CRISTINA DORNFELD SILVA Ata da Sessão Ordinária da 9ª Turma, realizada no dia 12 de
FIDELES(OAB: 95544/MG)
AGRAVADO USINA SACRAMENTO LTDA fevereiro de 2025, com início às 8h31min e término às 11h12min.
ADVOGADO Rogério Abreu Oliveira(OAB: Presentes os Exmos. Desembargadora Maria Stela Álvares da Silva
93430/MG)
ADVOGADO CAMILA MONTENEGRO COELHO Campos, Desembargador Rodrigo Ribeiro Bueno, Desembargador
AMORIM(OAB: 6369/AL)
Weber Leite de Magalhães Pinto Filho (Presidente), Desembargador
ADVOGADO GUSTAVO MARTINS DELDUQUE DE
MACEDO(OAB: 7656/AL) André Schmidt de Brito e Juiz do Trabalho Convocado Alexandre
Wagner de Morais Albuquerque.
Intimado(s)/Citado(s):
- FRANCISCO COELHO CAMPOS Procuradora do Trabalho: Dra. Andressa Alves Lucena Ribeiro
- USINA SACRAMENTO LTDA Coutinho.
Secretário: Vitor Hugo Silva Valente.
Processo Nº ROT-0011995-76.2024.5.03.0093
Complemento Processo Eletrônico - PJE O Exmo. Presidente, declarando abertos os trabalhos,
Relator LEONARDO PASSOS FERREIRA
cumprimentou os demais presentes.
Revisor LEONARDO PASSOS FERREIRA
RECORRENTE WANDERSON DOUGLAS DE Em seguida, determinou Sua Excelência o início do pregão dos
ALMEIDA
processos eletrônicos, cujos registros e resultados encontram-se
ADVOGADO FELIPE MAURICIO SALIBA DE
SOUZA(OAB: 108211/MG) gravados no respectivo sistema do PJe-JT deste Tribunal.
RECORRIDO ITAMBE ALIMENTOS S/A
Os seguintes advogados sustentaram oralmente na sessão:
ADVOGADO Fabiola Viegas Alfenas(OAB:
91299/MG) ROT0010048-54.2023.5.03.0179 Dra. Débora Dinalli Cavagna;
RECORRIDO TRANSPORTES FRAMENTO LTDA
ROT0011325-17.2023.5.03.0079 Dr. André Luiz Silva de Oliveira
ADVOGADO PEDRO AIRTON SOARES DE
CAMARGO(OAB: 15920/SC) Zilli; AP0010263-51.2022.5.03.0054 Dra. Francisley Silva Rocha;
ROT0011626-32.2022.5.03.0100 Dr. Hélio Augusto Pedroso
Intimado(s)/Citado(s):
Cavalcanti; ROT0011178-25.2023.5.03.0100 Dr. Kleber Henrique
- ITAMBE ALIMENTOS S/A
- TRANSPORTES FRAMENTO LTDA Saconato Afonso; ROT 0010514-38.2023.5.03.0150 Dr. Lucas
- WANDERSON DOUGLAS DE ALMEIDA
Emanuel Furtado Soares; ROT0010938-31.2023.5.03.0037 Dr.
Processo Nº AP-0012143-52.2016.5.03.0163 Rogério de Oliveira Salles Figueiredo e Dr. Daniel Jannotti Lili;
Complemento Processo Eletrônico - PJE ROT0010169-13.2024.5.03.0029 Dra. Natiane Saskia Vieira Silva;
Relator LEONARDO PASSOS FERREIRA
AP0010875-66.2024.5.03.0038 Dra. Polliana Antero de Miranda
Revisor LEONARDO PASSOS FERREIRA
AGRAVANTE ADEILDO DIAS DA COSTA Barros; ROT0011202-92.2023.5.03.0087 Dr. Thiago Augusto Costa
ADVOGADO cristiano couto machado(OAB: e Silva; ROT0010583-88.2022.5.03.0026 Dr. Flávio Augusto Alverni
77797/MG)
AGRAVADO STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL de Abreu; AP 0010091-78.2024.5.03.0074 Dr. William Luiz Fantini;
LTDA.
ROT0010952-11.2023.5.03.0006 Dr. Carlos Vinícius Rigotto
ADVOGADO ANA PAULA PAIVA DE MESQUITA
BARROS(OAB: 113793/SP) Moreira; ROT0012182-97.2023.5.03.0100 Dra. Gabriella Martins
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225221