0000044-72.2023.5.05.0511

4199/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 105
Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Abril de 2025
Processo Nº ROT-0000044-72.2023.5.05.0511 Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
PETROBRAS
FILHO
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA
Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
CASAL(OAB: 26160/BA)
FILHO
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
RECORRENTE ESTADO DA BAHIA
59121/RJ)
RECORRENTE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. REVIVER ADMINISTRACAO
RECORRIDO ADAXATELECOM INDUSTRIAL LTDA
PRISIONAL PRIVADA LTDA
ADVOGADO EDUARDO PIZZATTO
ADVOGADO CARLA MELGACO DOS SANTOS
SCHULTZ(OAB: 45016/PR)
PRADO(OAB: 50584/BA)
RECORRIDO JOSUE RIGOR ROCHA
RECORRENTE RONI GUSTAVO SOUZA
NASCIMENTO ADVOGADO ALBERTO RAMOS MOREIRA
FILHO(OAB: 28150/BA)
ADVOGADO GABRIEL GRIMA OLIVEIRA(OAB:
78405/BA)
ADVOGADO ELIOMAR MELO DE BRITTO(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
7595/BA)
- ADAXATELECOM INDUSTRIAL LTDA
ADVOGADO THIAGO MORENO ROCHA DE
BRITTO(OAB: 30749/BA) - JOSUE RIGOR ROCHA
RECORRIDO ESTADO DA BAHIA - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
RECORRIDO REVIVER ADMINISTRACAO
PRISIONAL PRIVADA LTDA Processo Nº RORSum-0000135-66.2024.5.05.0661
ADVOGADO CARLA MELGACO DOS SANTOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
PRADO(OAB: 50584/BA) Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
RECORRIDO RONI GUSTAVO SOUZA FILHO
NASCIMENTO Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
ADVOGADO GABRIEL GRIMA OLIVEIRA(OAB: FILHO
78405/BA) RECORRENTE SIAN ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO ELIOMAR MELO DE BRITTO(OAB: ADVOGADO RICARDO DE ALMEIDA
7595/BA) DANTAS(OAB: 10298/BA)
ADVOGADO THIAGO MORENO ROCHA DE RECORRIDO CONCRETOP SERVICOS DE
BRITTO(OAB: 30749/BA) ENGENHARIA LTDA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO TAMARA DE CASTRO PAES(OAB:
TRABALHO 47443/BA)
RECORRIDO JOAO APARECIDO DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO SUZANA WONG DOS SANTOS(OAB:
- ESTADO DA BAHIA 37819/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- REVIVER ADMINISTRACAO PRISIONAL PRIVADA LTDA
- RONI GUSTAVO SOUZA NASCIMENTO
Intimado(s)/Citado(s):
- CONCRETOP SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA
Processo Nº ROT-0000106-34.2017.5.05.0023
Complemento Processo Eletrônico - PJE - JOAO APARECIDO DA SILVA
Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
FILHO - SIAN ENGENHARIA LTDA
Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
FILHO
Processo Nº ROT-0000171-83.2022.5.05.0013
RECORRENTE VIACAO JAUA LTDA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO CAIO SERGIO REIS NEVES(OAB: Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
40345/BA) FILHO
ADVOGADO IVANE MARGARIDA SIMOES Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
PEREIRA(OAB: 28250/BA) FILHO
ADVOGADO GLORIA MARIA GUIMARAES RECORRENTE EROTILDES DE JESUS MENDONCA
LESSA(OAB: 51458/BA)
ADVOGADO MOISES DANTAS DOS
ADVOGADO ANTÔNIO CESAR PEREIRA JOAU E SANTOS(OAB: 20243/BA)
SILVA(OAB: 9332/BA)
RECORRIDO BROOKSDONNA COMERCIO DE
ADVOGADO DIOGO GOMES QUADROS(OAB: ROUPAS LTDA.
51415/BA)
ADVOGADO BRUNO MIARELLI DUARTE(OAB:
RECORRIDO TIAGO VIEIRA SANTANA 93776/MG)
ADVOGADO KRISTIAN MENEZES BARBERINO RECORRIDO VIA VENETO ROUPAS LTDA
MENDES(OAB: 16008/BA)
ADVOGADO BRUNO MIARELLI DUARTE(OAB:
93776/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- TIAGO VIEIRA SANTANA Intimado(s)/Citado(s):
- VIACAO JAUA LTDA - BROOKSDONNA COMERCIO DE ROUPAS LTDA.
- EROTILDES DE JESUS MENDONCA
Processo Nº RORSum-0000114-80.2023.5.05.0029 - VIA VENETO ROUPAS LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
Processo Nº ROT-0000199-82.2022.5.05.0132
DO COUTO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226772