0000256-50.2023.5.05.0008

4161/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 16
Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2025
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - ESTELA SANTOS SILVEIRA
TRABALHO
- SEVERINO CERQUEIRA DE SANTANA
- VALDECY SILVEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
- VS CONSTRUCAO CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA
- LOURIVAL XAVIER DA SILVA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº AP-0000256-50.2023.5.05.0008
- MUNICIPIO DE ITAPETINGA Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIZETE MENEZES CORRE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A
Processo Nº ROT-0000212-94.2024.5.05.0493 Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE PETROLEO BRASILEIRO S A
Relator MARIZETE MENEZES CORREA PETROBRAS
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA
RECORRENTE ALESSANDRO SANTOS DE JESUS CASAL(OAB: 26160/BA)
ADVOGADO CARLA RITA BRACCHI ADVOGADO JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
SILVEIRA(OAB: 14044/BA) 15659/BA)
ADVOGADO JOSIANA ALMEIDA MALTA DE ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
ALENCAR(OAB: 31773/BA) 59121/RJ)
ADVOGADO LUCAS SENA COSTA(OAB: AGRAVADO FILIPE DOS SANTOS SANDES
45563/BA) ADVOGADO MANUELA DE MENEZES
ADVOGADO IVAN ISAAC FERREIRA FILHO(OAB: MASCARENHAS(OAB: 27448/BA)
14534/BA) ADVOGADO ANDREA VIANNA GONCALVES
RECORRIDO MARAU NAVEGACAO LTDA. FALCAO(OAB: 35127/BA)
ADVOGADO PAULO MARIO REIS ADVOGADO JORGE LUIZ SANTOS LIMA
MEDEIROS(OAB: 82129/RJ) JUNIOR(OAB: 43437/BA)
RECORRIDO OCEANPACT SERVICOS
MARITIMOS S.A. Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO PAULO MARIO REIS - FILIPE DOS SANTOS SANDES
MEDEIROS(OAB: 82129/RJ)
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0000276-67.2023.5.05.0161
- ALESSANDRO SANTOS DE JESUS Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MARAU NAVEGACAO LTDA. Relator MARIZETE MENEZES CORREA
- OCEANPACT SERVICOS MARITIMOS S.A. Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
RECORRENTE ANTONIO GUIMARAES CARDOZO
Processo Nº ROT-0000230-25.2024.5.05.0038 ADVOGADO DANILO MIRANDA RIBEIRO(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 59996/BA)
Relator MARIZETE MENEZES CORREA ADVOGADO WILSON DE OLIVEIRA
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA RIBEIRO(OAB: 13050/BA)
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS PETROBRAS
ADVOGADO ADRIANA SEIJO DE SA FONSECA ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB:
GUSMAO(OAB: 20557/BA) 22164/BA)
ADVOGADO Igor Barros Penalva(OAB: 18389/BA) ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ)
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO JAIR JOSE DOS SANTOS
ADVOGADO LUIZ FERNANDO GARCIA - ANTONIO GUIMARAES CARDOZO
LANDEIRO(OAB: 16911/BA) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ROT-0000288-08.2022.5.05.0132
- JAIR JOSE DOS SANTOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Relator MARIZETE MENEZES CORREA
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
Processo Nº AP-0000246-68.2016.5.05.0002 RECORRENTE BRACELL BAHIA SPECIALTY
Complemento Processo Eletrônico - PJE CELLULOSE S.A.
Relator MARIZETE MENEZES CORREA ADVOGADO MARCELO SENA SANTOS(OAB:
30007/BA)
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
RECORRIDO DORIVANE DIAS CARDOSO
AGRAVANTE SEVERINO CERQUEIRA DE
SANTANA ADVOGADO APARECIDA XAVIER SANTANA(OAB:
70876/BA)
ADVOGADO PAULO DE TARSO CARVALHO
SANTOS(OAB: 9919/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO ESTELA SANTOS SILVEIRA
AGRAVADO VALDECY SILVEIRA - BRACELL BAHIA SPECIALTY CELLULOSE S.A.
AGRAVADO VS CONSTRUCAO CONSERVACAO - DORIVANE DIAS CARDOSO
E LIMPEZA LTDA
Processo Nº ROT-0000290-61.2021.5.05.0342
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225052