0000319-95.2021.5.05.0121

4269/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 178
Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Julho de 2025
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
Intimado(s)/Citado(s):
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. - COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO
- EDILSON ANGELO NASCIMENTO
Pauta de Julgamento
4ª TURMA
Processo Nº ROT-0000319-95.2021.5.05.0121
23ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL D ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. E 2025 Complemento Processo Eletrônico - PJE
INÍCIO: 01/08/2025 - 9h Relator ANDRE LUIZ AMARAL AMORIM
ENCERRAMENTO: 08/08/2025 - 9h Revisor ANDRE LUIZ AMARAL AMORIM
Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
dos processos, relacionados a seguir, da 23ª sessão ordinária PETROBRAS
VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 01/08/2025 e ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA
CASAL(OAB: 26160/BA)
encerramento às 9h do dia 08/08/2025, em ambiente eletrônico não-
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
presencial. 59121/RJ)
Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de RECORRENTE PREDIGAS ENGENHARIA EIRELI
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro 23739/BA)
do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA ADVOGADO RICARDO HAMPEL VICENTE
FILHO(OAB: 35368/DF)
SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e
RECORRENTE RENATO MAIA SANTOS
seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de
ADVOGADO EDSON OLIVEIRA GOES
julgamento, a ser designada oportunamente. JUNIOR(OAB: 20091/BA)
O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado ADVOGADO ROMILSON SILVA CARDOSO(OAB:
habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet 49615/BA)
deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA
31/07/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do CASAL(OAB: 26160/BA)
Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as 59121/RJ)
demais regras do referido Regimento. RECORRIDO PREDIGAS ENGENHARIA EIRELI
Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
23739/BA)
agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito
ADVOGADO RICARDO HAMPEL VICENTE
de competência." FILHO(OAB: 35368/DF)
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de RECORRIDO RENATO MAIA SANTOS
julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador ADVOGADO EDSON OLIVEIRA GOES
AGENOR CALAZANS, Desembargadora ANGÉLICA DE MELLO JUNIOR(OAB: 20091/BA)
FERREIRA, Juíza convocada MIRINAIDE CARNEIRO e a Juíza ADVOGADO ROMILSON SILVA CARDOSO(OAB:
49615/BA)
convocada CRISTINA AZEVEDO. Excelentíssimos(as)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Magistrados(as) convocados que integram os quóruns de TRABALHO
julgamento apenas para julgar os processos em que atuam como
Relatores(as): Desembargador JÉFERSON MURICY, Intimado(s)/Citado(s):
Desembargador RUBEM NASCIMENTO, Desembargador
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
MARCELO PRATA, Juíza MÔNICA SAPUCAIA, Juíza DILZA
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
SANTOS e o Juiz ANDRÉ AMORIM.
- PREDIGAS ENGENHARIA EIRELI
Processo Nº ROT-0000064-61.2024.5.05.0371
- RENATO MAIA SANTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANDRE LUIZ AMARAL AMORIM
Revisor ANDRE LUIZ AMARAL AMORIM Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
RECORRENTE COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
SAO FRANCISCO próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
ADVOGADO MARSHA ALMEIDA DE Pauta de Julgamento
OLIVEIRA(OAB: 19430/PE)
4ª TURMA
ADVOGADO BRUNO MOURY FERNANDES(OAB:
18373/PE) 23ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
RECORRENTE EDILSON ANGELO NASCIMENTO INÍCIO: 01/08/2025 - 9h
ADVOGADO PATRÍCIA MARQUES DA SILVA(OAB: ENCERRAMENTO: 08/08/2025 - 9h
5813-B/AL)
Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento
RECORRIDO COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO
dos processos, relacionados a seguir, da 23ª sessão ordinária
SAO FRANCISCO
VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 01/08/2025 e
ADVOGADO MARSHA ALMEIDA DE
OLIVEIRA(OAB: 19430/PE) encerramento às 9h do dia 08/08/2025, em ambiente eletrônico não-
ADVOGADO BRUNO MOURY FERNANDES(OAB: presencial.
18373/PE)
Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de
RECORRIDO EDILSON ANGELO NASCIMENTO
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou
ADVOGADO PATRÍCIA MARQUES DA SILVA(OAB:
os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro
5813-B/AL)
do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA
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