Processo ativo
0001317-40.2024.5.05.0612
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Identificação
Nº Processo: 0001317-40.2024.5.05.0612
Ação: EIRELI agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: FRANCISCO JOSE *** FRANCISCO JOSE GROBA 4ª TURMA
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4224/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 108
Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Maio de 2025
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS Pauta de Julgamento
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA 4ª TURMA
CASAL(OAB: 26160/BA) 15ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB: INÍCIO: 30/05/2025 - 9h
59121/RJ)
ENCERRAMENTO: 06/06/2025 - 9h
RECORRIDO RENILDO TEIXEIRA DE JESUS
Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento
ADVOGADO GILSONEI MOURA SIL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. VA(OAB: 659-
B/BA) dos processos, relacionados a seguir, da 15ª sessão ordinária
ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB: VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 30/05/2025 e
685-B/BA) encerramento às 9h do dia 06/06/2025, em ambiente eletrônico não-
RECORRIDO SILVEIRA INSTALACOES LTDA - EPP presencial.
ADVOGADO ELIENE AMARAL SILVEIRA(OAB: Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de
55465/BA)
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou
os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro
Intimado(s)/Citado(s):
do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e
- RENILDO TEIXEIRA DE JESUS
seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de
- SILVEIRA INSTALACOES LTDA - EPP
julgamento, a ser designada oportunamente.
O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado
Processo Nº RORSum-0001317-40.2024.5.05.0612
Complemento Processo Eletrônico - PJE habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até
FILHO 24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA 29/05/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do
FILHO
Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma
RECORRENTE SANDRA SILVA DOS SANTOS
sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as
ADVOGADO BRUNO SZCZEPANSKI
SILVESTRIN(OAB: 39395/PR) demais regras do referido Regimento.
RECORRIDO GENESIS SOLUCOES EM Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em
TELECOMUNICACAO EIRELI agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito
ADVOGADO DIEGO COSTA BASAIA(OAB: de competência."
132259/MG)
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de
ADVOGADO RODRIGO BRAGA DA SILVA(OAB:
146524/MG) julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador
AGENOR CALAZANS, Desembargadora ANGÉLICA DE MELLO
Intimado(s)/Citado(s): FERREIRA e a Juíza convocada MIRINAIDE CARNEIRO.
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) convocados(as) para julgar
- GENESIS SOLUCOES EM TELECOMUNICACAO EIRELI
apenas os processos em que atuam como Relatores:
- SANDRA SILVA DOS SANTOS
Desembargador JÉFERSON MURICY, Desembargadora MARIA
Processo Nº AIAP-0030000-48.2009.5.05.0019 ELISA COSTA GONÇALVES, Desembargador MARCELO PRATA,
Complemento Processo Eletrônico - PJE Juíza DILZA CRISPINA SANTOS e a Juíza MÔNICA SAPUCAIA.
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA Processo Nº ROT-0000407-42.2023.5.05.0161
FILHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO FILHO
AGRAVANTE JADISON ALVES DOS SANTOS Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
ADVOGADO AMANDA DE CARVALHO
GONZAGA(OAB: 55245/BA) RECORRENTE MARIA AMARO
ADVOGADO PAULO DE TARSO CARVALHO ADVOGADO DIEGO OLIVEIRA DOS
SANTOS(OAB: 9919/BA) SANTOS(OAB: 69165/BA)
AGRAVADO DBV ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA - ADVOGADO ELIEZER DE ALMEIDA
ME DAMASCENO(OAB: 60248/BA)
ADVOGADO JORGE SANTOS ROCHA ADVOGADO ADIVANILTON SOUZA DOS
JUNIOR(OAB: 12492/BA) SANTOS(OAB: 69725/BA)
AGRAVADO JOSE BENEVIDES DE SANTANA RECORRENTE MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO
JUNIOR CONDE
AGRAVADO LUIS CLAUDIO DE OLIVEIRA LEITE ADVOGADO ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB:
19452/BA)
RECORRIDO MARIA AMARO
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO DIEGO OLIVEIRA DOS
- DBV ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA - ME SANTOS(OAB: 69165/BA)
- JADISON ALVES DOS SANTOS ADVOGADO ELIEZER DE ALMEIDA
- JOSE BENEVIDES DE SANTANA JUNIOR DAMASCENO(OAB: 60248/BA)
- LUIS CLAUDIO DE OLIVEIRA LEITE ADVOGADO ADIVANILTON SOUZA DOS
SANTOS(OAB: 69725/BA)
RECORRIDO MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na CONDE
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as ADVOGADO ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB:
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. 19452/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227831
Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Maio de 2025
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS Pauta de Julgamento
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA 4ª TURMA
CASAL(OAB: 26160/BA) 15ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB: INÍCIO: 30/05/2025 - 9h
59121/RJ)
ENCERRAMENTO: 06/06/2025 - 9h
RECORRIDO RENILDO TEIXEIRA DE JESUS
Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento
ADVOGADO GILSONEI MOURA SIL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. VA(OAB: 659-
B/BA) dos processos, relacionados a seguir, da 15ª sessão ordinária
ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB: VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 30/05/2025 e
685-B/BA) encerramento às 9h do dia 06/06/2025, em ambiente eletrônico não-
RECORRIDO SILVEIRA INSTALACOES LTDA - EPP presencial.
ADVOGADO ELIENE AMARAL SILVEIRA(OAB: Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de
55465/BA)
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou
os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro
Intimado(s)/Citado(s):
do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e
- RENILDO TEIXEIRA DE JESUS
seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de
- SILVEIRA INSTALACOES LTDA - EPP
julgamento, a ser designada oportunamente.
O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado
Processo Nº RORSum-0001317-40.2024.5.05.0612
Complemento Processo Eletrônico - PJE habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até
FILHO 24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA 29/05/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do
FILHO
Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma
RECORRENTE SANDRA SILVA DOS SANTOS
sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as
ADVOGADO BRUNO SZCZEPANSKI
SILVESTRIN(OAB: 39395/PR) demais regras do referido Regimento.
RECORRIDO GENESIS SOLUCOES EM Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em
TELECOMUNICACAO EIRELI agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito
ADVOGADO DIEGO COSTA BASAIA(OAB: de competência."
132259/MG)
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de
ADVOGADO RODRIGO BRAGA DA SILVA(OAB:
146524/MG) julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador
AGENOR CALAZANS, Desembargadora ANGÉLICA DE MELLO
Intimado(s)/Citado(s): FERREIRA e a Juíza convocada MIRINAIDE CARNEIRO.
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) convocados(as) para julgar
- GENESIS SOLUCOES EM TELECOMUNICACAO EIRELI
apenas os processos em que atuam como Relatores:
- SANDRA SILVA DOS SANTOS
Desembargador JÉFERSON MURICY, Desembargadora MARIA
Processo Nº AIAP-0030000-48.2009.5.05.0019 ELISA COSTA GONÇALVES, Desembargador MARCELO PRATA,
Complemento Processo Eletrônico - PJE Juíza DILZA CRISPINA SANTOS e a Juíza MÔNICA SAPUCAIA.
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA Processo Nº ROT-0000407-42.2023.5.05.0161
FILHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO FILHO
AGRAVANTE JADISON ALVES DOS SANTOS Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
ADVOGADO AMANDA DE CARVALHO
GONZAGA(OAB: 55245/BA) RECORRENTE MARIA AMARO
ADVOGADO PAULO DE TARSO CARVALHO ADVOGADO DIEGO OLIVEIRA DOS
SANTOS(OAB: 9919/BA) SANTOS(OAB: 69165/BA)
AGRAVADO DBV ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA - ADVOGADO ELIEZER DE ALMEIDA
ME DAMASCENO(OAB: 60248/BA)
ADVOGADO JORGE SANTOS ROCHA ADVOGADO ADIVANILTON SOUZA DOS
JUNIOR(OAB: 12492/BA) SANTOS(OAB: 69725/BA)
AGRAVADO JOSE BENEVIDES DE SANTANA RECORRENTE MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO
JUNIOR CONDE
AGRAVADO LUIS CLAUDIO DE OLIVEIRA LEITE ADVOGADO ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB:
19452/BA)
RECORRIDO MARIA AMARO
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO DIEGO OLIVEIRA DOS
- DBV ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA - ME SANTOS(OAB: 69165/BA)
- JADISON ALVES DOS SANTOS ADVOGADO ELIEZER DE ALMEIDA
- JOSE BENEVIDES DE SANTANA JUNIOR DAMASCENO(OAB: 60248/BA)
- LUIS CLAUDIO DE OLIVEIRA LEITE ADVOGADO ADIVANILTON SOUZA DOS
SANTOS(OAB: 69725/BA)
RECORRIDO MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na CONDE
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as ADVOGADO ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB:
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. 19452/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227831