0000480-90.2021.5.05.0029

4166/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 62
Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA ADVOGADO LETICIA ANDRADE CARDOSO(OAB:
CASAL(OAB: 26160/BA) 36012/BA)
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB: CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
59121/RJ) TRABALHO
RECORRIDO PREDIGAS ENGENHARIA EIRELI
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
23739/BA)
- MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA RIBEIRO
ADVOGADO LETICIA RESENDE HERCULANO
COELHO(OAB: 42606 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. /DF) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO FELIPE RESENDE - MUNICIPIO DE ITAMBE
HERCULANO(OAB: 60781/DF)
Processo Nº ROT-0000480-90.2021.5.05.0029
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
- EMERSON VILAS BOAS RIBEIRO Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
- PREDIGAS ENGENHARIA EIRELI LIMA DE OLIVEIRA
RECORRENTE FUNDACAO JOSE SILVEIRA
Processo Nº RORSum-0000466-53.2023.5.05.0121 ADVOGADO HARRISON FERREIRA LEITE(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 17719/BA)
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES RECORRIDO ADRIANA DE OLIVEIRA
LIMA DE OLIVEIRA
ADVOGADO EDGARD PALMEIRA PATTAS(OAB:
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES 34408/BA)
LIMA DE OLIVEIRA
RECORRENTE ASSOCIACAO PETROBRAS DE Intimado(s)/Citado(s):
SAUDE - APS
ADVOGADO NEY JOSE CAMPOS(OAB: - ADRIANA DE OLIVEIRA
44243/MG) - FUNDACAO JOSE SILVEIRA
RECORRIDO EDIELSON ROQUE DO COUTO
ADVOGADO LUCAS NONATO PININGA(OAB: Processo Nº ROT-0000495-13.2021.5.05.0012
47270/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO RAFAEL CAMPOS LEITE(OAB: Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
47845/BA) LIMA DE OLIVEIRA
TERCEIRO Gabinete do Desembargador Agenor Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
INTERESSADO Calazans da Silva LIMA DE OLIVEIRA
RECORRENTE ANTONIO MARCOS BATISTA DOS
Intimado(s)/Citado(s): SANTOS
- ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA
SOUZA(OAB: 247435/SP)
- EDIELSON ROQUE DO COUTO
RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE
- Gabinete do Desembargador Agenor Calazans da Silva CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO LUANDA ALVES VIEIRA CRUZ(OAB:
Processo Nº ROT-0000473-37.2023.5.05.0641 19161/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES Intimado(s)/Citado(s):
LIMA DE OLIVEIRA
- ANTONIO MARCOS BATISTA DOS SANTOS
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
RECORRENTE FCK CONSTRUCOES E
INCORPORACOES LTDA Processo Nº ROT-0000496-17.2022.5.05.0641
ADVOGADO KLAYTON MENEZES RIBEIRO(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
9829/BA) Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
RECORRIDO EUGENIO ALVES DA SILVA LIMA DE OLIVEIRA
ADVOGADO RENATA JUNQUEIRA MIRANDA Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
BORGES(OAB: 68118/BA) LIMA DE OLIVEIRA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO RECORRENTE RENOVA ENERGIA S/A
TRABALHO ADVOGADO EDUARDO JUNQUEIRA DE
OLIVEIRA MARTINS(OAB:
271217/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE TPL ENGENHARIA E PROJETOS
- EUGENIO ALVES DA SILVA LTDA
- FCK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA ADVOGADO ANDRE FERREIRA LINS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ROCHA(OAB: 21185/BA)
RECORRIDO REINALDO PINTO NOVAIS
Processo Nº ROT-0000477-71.2022.5.05.0621 ADVOGADO GEISIANE DIAS GOMES(OAB:
64974/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO LUANA SANTOS SOUZA(OAB:
Relator MARIZETE MENEZES CORREA
34716/BA)
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
ADVOGADO ARLIANE NORMANHA DE
RECORRENTE MUNICIPIO DE ITAMBE SOUZA(OAB: 64977/BA)
RECORRIDO MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA RECORRIDO RENOVA ENERGIA S/A
RIBEIRO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225334