0000433-91.2023.5.05.0532

4219/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 151
Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Maio de 2025
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
Processo Nº RORSum-0000433-91.2023.5.05.0532
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA Complemento Processo Eletrônico - PJE
CASAL(OAB: 26160/BA)
Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
ADVOGADO JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB: CARNEIRO
15659/BA)
Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB: CARNEIRO
59121/RJ)
RECORRENTE NOVOPAN DISTRIBUIDO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RA DE
RECORRENTE RENE BULCAO DE SANTANA ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO DIEGO OLIVEIRA DOS ADVOGADO MARIA APARECIDA RODRIGUES
SANTOS(OAB: 69165/BA) MORAIS(OAB: 8663/BA)
ADVOGADO ELIEZER DE ALMEIDA RECORRIDO JOUBERT DA MOTA MONTE
DAMASCENO(OAB: 60248/BA)
ADVOGADO JOAO VICTOR CAIRES SOUZA
RECORRIDO ATMA PARTICIPACOES S.A. EM BRAGA(OAB: 71697/BA)
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO LEONARDO SANTINI
ECHENIQUE(OAB: 249651/SP) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB: - JOUBERT DA MOTA MONTE
214918/SP)
- NOVOPAN DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
RECORRIDO ELFE OPERACAO E MANUTENCAO
S.A.
Processo Nº ROT-0000455-40.2022.5.05.0030
ADVOGADO LEONARDO SANTINI
ECHENIQUE(OAB: 249651/SP) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB: Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
143816/RJ) CARNEIRO
ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB: Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
214918/SP) CARNEIRO
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A RECORRENTE INTERMARITIMA PORTOS E
PETROBRAS LOGISTICA S/A
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO
CASAL(OAB: 26160/BA) MENDONCA(OAB: 18518/BA)
ADVOGADO JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB: RECORRENTE NATANAEL ANATOLIO DE SOUSA
15659/BA) ADVOGADO FILIPE LUZ PINTO(OAB: 29708/BA)
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB: RECORRIDO BNL MOVIMENTACAO DE CARGAS
59121/RJ) LTDA
RECORRIDO RENE BULCAO DE SANTANA ADVOGADO JOSE ROBERTO BURGOS
ADVOGADO DIEGO OLIVEIRA DOS FREIRE(OAB: 13538/BA)
SANTOS(OAB: 69165/BA) RECORRIDO CMLOG S.A.
ADVOGADO ELIEZER DE ALMEIDA ADVOGADO MARCELO FARIAS KRUSCHEWSKY
DAMASCENO(OAB: 60248/BA) FILHO(OAB: 24003/BA)
RECORRIDO INTERMARITIMA PORTOS E
Intimado(s)/Citado(s): LOGISTICA S/A
ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO
- ATMA PARTICIPACOES S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
MENDONCA(OAB: 18518/BA)
- ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A.
RECORRIDO NATANAEL ANATOLIO DE SOUSA
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
ADVOGADO FILIPE LUZ PINTO(OAB: 29708/BA)
- RENE BULCAO DE SANTANA
RECORRIDO ORGAO GESTOR DE MAO-DE-OBRA
DO TRABALHO PORTUARIO DOS
Processo Nº ROT-0000431-91.2022.5.05.0133 PORTOS DE SALVADOR E ARATU
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO ATAIDE MENDES DA SILVA
FILHO(OAB: 174174/SP)
Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CARNEIRO
Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA Intimado(s)/Citado(s):
CARNEIRO
- BNL MOVIMENTACAO DE CARGAS LTDA
RECORRENTE AMERICO BATISTA SILVA
- CMLOG S.A.
ADVOGADO PAULO KATSUMI FUGI(OAB:
- INTERMARITIMA PORTOS E LOGISTICA S/A
92003/SP)
- NATANAEL ANATOLIO DE SOUSA
RECORRENTE TRANSPORTES CAVALINHO LTDA
- ORGAO GESTOR DE MAO-DE-OBRA DO TRABALHO
ADVOGADO WAGNER VIGOLO(OAB: 98195/RS)
PORTUARIO DOS PORTOS DE SALVADOR E ARATU
RECORRIDO DETEN QUIMICA S/A
ADVOGADO LUIS HENRIQUE MAIA Processo Nº ROT-0000467-49.2016.5.05.0035
MENDONÇA(OAB: 14758/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO VIBRA ENERGIA S.A
Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
ADVOGADO FERNANDA VELLOSO GUIMARAES CARNEIRO
CARIBE(OAB: 20089/BA)
Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CARNEIRO
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE CABOTO COMERCIAL E MARITIMA
LTDA
- AMERICO BATISTA SILVA
ADVOGADO EDNARDO BLUMETTI BRITO(OAB:
- DETEN QUIMICA S/A
16971/BA)
- TRANSPORTES CAVALINHO LTDA
ADVOGADO EMILE ROGACIANO PEREIRA DE
- VIBRA ENERGIA S.A JESUS(OAB: 36356/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227614