Processo ativo
0020540-95.2018.5.04.0812
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0020540-95.2018.5.04.0812
Ação: JUDICIAL 73190/RS)
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: FRANCISCO JOSE GROBA - MA *** FRANCISCO JOSE GROBA - MARIA ALICE FONSECA RIBEIRO
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4257/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 93
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2025
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA - MARIA ALICE FONSECA RIBEIRO
CASAL(OAB: 26160/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO JOAO GONCALVES FRANCO
FILHO(OAB: 11475/BA) - MUNICIPIO DO RIO GRANDE
AGRAVADO UNIÃO FEDERAL (PGF)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Processo Nº AP-0020540-95.2018.5.04.0812
TRABALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOAO BATISTA DE MATOS DANDA
Intim ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ado(s)/Citado(s): Revisor JOAO BATISTA DE MATOS DANDA
- CLEITON WALTRICH ROCHA AGRAVANTE BRUNO PEREIRA COUTO
- ECOVIX CONSTRUCOES OCEANICAS S/A - EM ADVOGADO ANDRE LUIS SOARES ABREU(OAB:
RECUPERACAO JUDICIAL 73190/RS)
- EUROMARINE SERVICOS ANTICORROSIVOS LTDA - EM ADVOGADO DYRCEU COSTA DIAS
RECUPERACAO JUDICIAL ANDRIOTTI(OAB: 67920/RS)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO LUCIO FERNANDES FURTADO(OAB:
65084/RS)
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
ADVOGADO CECILIA DE ARAUJO COSTA(OAB:
- UNIÃO FEDERAL (PGF) 2190/RS)
ADVOGADO PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA
Processo Nº AP-0020528-74.2017.5.04.0761 COSTA(OAB: 72811/RS)
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVANTE COMPANHIA DE GERACAO E
Relator JOAO BATISTA DE MATOS DANDA TRANSMISSAO DE ENERGIA
ELETRICA DO SUL DO BRASIL -
Revisor JOAO BATISTA DE MATOS DANDA ELETROBRAS CGT ELETROSUL
AGRAVANTE ALVARO LUIS DOS SANTOS ADVOGADO MAURICIO DE CARVALHO
GOULART GOES(OAB: 44565/RS)
ADVOGADO LUCIANA BEZERRA DE ALMEIDA ADVOGADO ROBERTO PIERRI BERSCH(OAB:
BITTENCOURT(OAB: 49955/RS) 24484/RS)
ADVOGADO FERNANDO DA SILVA ADVOGADO MARCIA NUNES COLMAN(OAB:
CALVETE(OAB: 43031/RS) 64339/RS)
AGRAVADO COMPANHIA RIOGRANDENSE DE AGRAVADO BRUNO PEREIRA COUTO
SANEAMENTO - CORSAN
ADVOGADO PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA
ADVOGADO ALINE TEREZINHA DA COSTA COSTA(OAB: 72811/RS)
SOTELO PONTES(OAB: 62704/RS)
ADVOGADO ANDRE LUIS SOARES ABREU(OAB:
ADVOGADO DANIELA POSSEBON 73190/RS)
BEVILACQUA(OAB: 75805/RS)
ADVOGADO DYRCEU COSTA DIAS
ADVOGADO OTAVIO MORAES LANGANKE(OAB: ANDRIOTTI(OAB: 67920/RS)
70460/RS)
ADVOGADO LUCIO FERNANDES FURTADO(OAB:
ADVOGADO Keyla Azzolin Marini(OAB: 61133/RS) 65084/RS)
ADVOGADO CLARISSA BARCELOS GARCIA(OAB: ADVOGADO CECILIA DE ARAUJO COSTA(OAB:
93983/RS) 2190/RS)
ADVOGADO PAULO ROBERTO PETRI DA AGRAVADO COMPANHIA DE GERACAO E
SILVA(OAB: 57360/RS) TRANSMISSAO DE ENERGIA
ADVOGADO THAIS DA ROSA MALLMANN(OAB: ELETRICA DO SUL DO BRASIL -
73871/RS) ELETROBRAS CGT ELETROSUL
ADVOGADO MARLA PACHECO ADVOGADO ROBERTO PIERRI BERSCH(OAB:
BITTENCOURT(OAB: 79485/RS) 24484/RS)
AGRAVADO UNIÃO FEDERAL (PGF) ADVOGADO MARCIA NUNES COLMAN(OAB:
64339/RS)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO ADVOGADO MAURICIO DE CARVALHO
GOES(OAB: 44565/RS)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Intimado(s)/Citado(s): TRABALHO
- ALVARO LUIS DOS SANTOS GOULART
- COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - BRUNO PEREIRA COUTO
- UNIÃO FEDERAL (PGF) - COMPANHIA DE GERACAO E TRANSMISSAO DE ENERGIA
ELETRICA DO SUL DO BRASIL - ELETROBRAS CGT
ELETROSUL
Processo Nº AP-0020539-67.2023.5.04.0123
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOAO BATISTA DE MATOS DANDA
Processo Nº AP-0020548-23.2023.5.04.0028
Revisor JOAO BATISTA DE MATOS DANDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE MARIA ALICE FONSECA RIBEIRO
Relator JOAO BATISTA DE MATOS DANDA
ADVOGADO DOUGLAS SOUZA DA SILVA(OAB:
107301/RS) Revisor JOAO BATISTA DE MATOS DANDA
ADVOGADO HALLEY LINO DE SOUZA(OAB: AGRAVANTE COMPANHIA DE GERACAO E
54730/RS) TRANSMISSAO DE ENERGIA
ELETRICA DO SUL DO BRASIL -
AGRAVADO MUNICIPIO DO RIO GRANDE ELETROBRAS CGT ELETROSUL
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO ROBERTO PIERRI BERSCH(OAB:
TRABALHO 24484/RS)
ADVOGADO MAURICIO DE CARVALHO
Intimado(s)/Citado(s): GOES(OAB: 44565/RS)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229123
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2025
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA - MARIA ALICE FONSECA RIBEIRO
CASAL(OAB: 26160/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO JOAO GONCALVES FRANCO
FILHO(OAB: 11475/BA) - MUNICIPIO DO RIO GRANDE
AGRAVADO UNIÃO FEDERAL (PGF)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Processo Nº AP-0020540-95.2018.5.04.0812
TRABALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOAO BATISTA DE MATOS DANDA
Intim ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ado(s)/Citado(s): Revisor JOAO BATISTA DE MATOS DANDA
- CLEITON WALTRICH ROCHA AGRAVANTE BRUNO PEREIRA COUTO
- ECOVIX CONSTRUCOES OCEANICAS S/A - EM ADVOGADO ANDRE LUIS SOARES ABREU(OAB:
RECUPERACAO JUDICIAL 73190/RS)
- EUROMARINE SERVICOS ANTICORROSIVOS LTDA - EM ADVOGADO DYRCEU COSTA DIAS
RECUPERACAO JUDICIAL ANDRIOTTI(OAB: 67920/RS)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO LUCIO FERNANDES FURTADO(OAB:
65084/RS)
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
ADVOGADO CECILIA DE ARAUJO COSTA(OAB:
- UNIÃO FEDERAL (PGF) 2190/RS)
ADVOGADO PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA
Processo Nº AP-0020528-74.2017.5.04.0761 COSTA(OAB: 72811/RS)
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVANTE COMPANHIA DE GERACAO E
Relator JOAO BATISTA DE MATOS DANDA TRANSMISSAO DE ENERGIA
ELETRICA DO SUL DO BRASIL -
Revisor JOAO BATISTA DE MATOS DANDA ELETROBRAS CGT ELETROSUL
AGRAVANTE ALVARO LUIS DOS SANTOS ADVOGADO MAURICIO DE CARVALHO
GOULART GOES(OAB: 44565/RS)
ADVOGADO LUCIANA BEZERRA DE ALMEIDA ADVOGADO ROBERTO PIERRI BERSCH(OAB:
BITTENCOURT(OAB: 49955/RS) 24484/RS)
ADVOGADO FERNANDO DA SILVA ADVOGADO MARCIA NUNES COLMAN(OAB:
CALVETE(OAB: 43031/RS) 64339/RS)
AGRAVADO COMPANHIA RIOGRANDENSE DE AGRAVADO BRUNO PEREIRA COUTO
SANEAMENTO - CORSAN
ADVOGADO PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA
ADVOGADO ALINE TEREZINHA DA COSTA COSTA(OAB: 72811/RS)
SOTELO PONTES(OAB: 62704/RS)
ADVOGADO ANDRE LUIS SOARES ABREU(OAB:
ADVOGADO DANIELA POSSEBON 73190/RS)
BEVILACQUA(OAB: 75805/RS)
ADVOGADO DYRCEU COSTA DIAS
ADVOGADO OTAVIO MORAES LANGANKE(OAB: ANDRIOTTI(OAB: 67920/RS)
70460/RS)
ADVOGADO LUCIO FERNANDES FURTADO(OAB:
ADVOGADO Keyla Azzolin Marini(OAB: 61133/RS) 65084/RS)
ADVOGADO CLARISSA BARCELOS GARCIA(OAB: ADVOGADO CECILIA DE ARAUJO COSTA(OAB:
93983/RS) 2190/RS)
ADVOGADO PAULO ROBERTO PETRI DA AGRAVADO COMPANHIA DE GERACAO E
SILVA(OAB: 57360/RS) TRANSMISSAO DE ENERGIA
ADVOGADO THAIS DA ROSA MALLMANN(OAB: ELETRICA DO SUL DO BRASIL -
73871/RS) ELETROBRAS CGT ELETROSUL
ADVOGADO MARLA PACHECO ADVOGADO ROBERTO PIERRI BERSCH(OAB:
BITTENCOURT(OAB: 79485/RS) 24484/RS)
AGRAVADO UNIÃO FEDERAL (PGF) ADVOGADO MARCIA NUNES COLMAN(OAB:
64339/RS)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO ADVOGADO MAURICIO DE CARVALHO
GOES(OAB: 44565/RS)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Intimado(s)/Citado(s): TRABALHO
- ALVARO LUIS DOS SANTOS GOULART
- COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - BRUNO PEREIRA COUTO
- UNIÃO FEDERAL (PGF) - COMPANHIA DE GERACAO E TRANSMISSAO DE ENERGIA
ELETRICA DO SUL DO BRASIL - ELETROBRAS CGT
ELETROSUL
Processo Nº AP-0020539-67.2023.5.04.0123
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOAO BATISTA DE MATOS DANDA
Processo Nº AP-0020548-23.2023.5.04.0028
Revisor JOAO BATISTA DE MATOS DANDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE MARIA ALICE FONSECA RIBEIRO
Relator JOAO BATISTA DE MATOS DANDA
ADVOGADO DOUGLAS SOUZA DA SILVA(OAB:
107301/RS) Revisor JOAO BATISTA DE MATOS DANDA
ADVOGADO HALLEY LINO DE SOUZA(OAB: AGRAVANTE COMPANHIA DE GERACAO E
54730/RS) TRANSMISSAO DE ENERGIA
ELETRICA DO SUL DO BRASIL -
AGRAVADO MUNICIPIO DO RIO GRANDE ELETROBRAS CGT ELETROSUL
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO ROBERTO PIERRI BERSCH(OAB:
TRABALHO 24484/RS)
ADVOGADO MAURICIO DE CARVALHO
Intimado(s)/Citado(s): GOES(OAB: 44565/RS)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229123