Processo ativo
0001919-52.2015.5.05.0222
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Identificação
Nº Processo: 0001919-52.2015.5.05.0222
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: FRANCISCO JOSE GROBA Processo N *** FRANCISCO JOSE GROBA Processo Nº AP-0001919-52.2015.5.05.0222
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4223/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 82
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Maio de 2025
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA Processo Nº AP-0001919-52.2015.5.05.0222
CASAL(OAB: 26160/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
59121/RJ)
FILHO
RECORRIDO M V S CONSTRUCOES MONTAGEM
Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
E SERVICOS LTDA
FILHO
ADVOGADO LAZARO BERNARDES SANTOS DE
AGRAVANTE LUIS GUILHERME SCHNOR
ALMEIDA(O ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AB: 31354/BA)
ADVOGADO THALES ANTIQUEIRA DINI(OAB:
RECORRIDO MARCIO DA SILVA DE VAZ
324998/SP)
ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB:
AGRAVADO ANDRE DE SOUSA PINHEIRO
685-B/BA)
ADVOGADO LUZILANDIA RIBEIRO SILVA(OAB:
ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659-
11762/BA)
B/BA)
ADVOGADO EMILLE RIBEIRO VALENCA(OAB:
PERITO DANILO BARRETO SOUZA
44145/CE)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - ANDRE DE SOUSA PINHEIRO
- LUIS GUILHERME SCHNOR
- DANILO BARRETO SOUZA
- M V S CONSTRUCOES MONTAGEM E SERVICOS LTDA
- MARCIO DA SILVA DE VAZ TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO. Secretaria
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO da 5ª Turma. 19 de maio de 2025. Juvenildo Marins de Oliveira.
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Diretor de Secretaria.
Pauta de Julgamento
Processo Nº AP-0001589-91.2016.5.05.0134 5ª TURMA
Complemento Processo Eletrônico - PJE PAUTA
Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO 16ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
FILHO
Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
FILHO Pauta de Julgamento
AGRAVANTE COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO INÍCIO: 28/05/2025 (quarta-feira) às 09:00h
ESTADO DA BAHIA COELBA ENCERRAMENTO: 04/06/2025 (quarta-feira) às 09:00h
ADVOGADO MARIANA PEDREIRA DE FREITAS Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os
LISBOA(OAB: 17820/BA)
processos abaixo relacionados serão julgados na 16ª SESSÃO
AGRAVADO JAIRO EDUARDO SANTANA
ORDINÁRIA VIRTUAL DA 5ª TURMA, com início às 09:00h do dia
ADVOGADO ROQUENALVO FERREIRA
DANTAS(OAB: 26868/BA) 28/05/2025 e encerramento às 09:00h do dia 04/06/2025, em
ADVOGADO MANUELA BISPO DE LIMA(OAB: ambiente eletrônico não-presencial. Os processos não julgados na
37662/BA) sessão virtual em virtude de INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO
AGRAVADO JF SERVICOS TECNICOS ORAL POR ADVOGADO ou pedido de vista por qualquer dos
ESPECIALIZADOS LTDA
integrantes do Colegiado ou por eles destacados, bem como
ADVOGADO GUSTAVO SAMPAIO NEVES(OAB:
27029/BA) apontado por membro do Ministério Público do Trabalho, SERÃO
ADIADOS PARA UMA SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser
Intimado(s)/Citado(s): indicada, sendo as partes e seus procuradores novamente
- COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA intimados, via DEJT, sobre data de julgamento, a ser designada
COELBA oportunamente, QUANDO DEVERÁ SER RENOVADO O PEDIDO
- JAIRO EDUARDO SANTANA DE SUSTENTAÇÃO ORAL. O pedido de sustentação oral será
- JF SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA admitido ao advogado habilitado no processo, mediante inscrição
pelo aplicativo JTe - Justiça do Trabalho Eletrônica, como também
Processo Nº AP-0001692-12.2013.5.05.0132 pelo sistema do JTe disponível no portal do TRT-5 até 24:00h antes
Complemento Processo Eletrônico - PJE
do horário de início da sessão virtual, ou seja, até as 9h do dia
Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
FILHO 27/05/2025 (terça-feira). Obs: §4º do Art. 166 do RI do TRT5: "Não
Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO haverá sustentação oral em Agravos de Instrumento, Embargos de
FILHO Declaração e Conflitos de Competência (?)" . Não serão adiados
AGRAVANTE VISTEON SISTEMAS AUTOMOTIVOS para sustentação oral os processos em que a palavra já foi
LTDA.
franqueada às partes em sessão anterior.
ADVOGADO MARCELO RICARDO Processo Nº ROT-0000015-22.2023.5.05.0511
GRUNWALD(OAB: 111101/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MICHEL OLIVIER GIRAUDEAU(OAB:
112500/SP) Relator MARCELO RODRIGUES PRATA
AGRAVADO ELIANA COELHO RIBEIRO Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA
ADVOGADO PEDRO CESAR SERAPHIM RECORRENTE OTAVIO PEREIRA DA SILVA
PITANGA(OAB: 13731/BA) ADVOGADO JACQUELINE SILVA
CARVALHO(OAB: 25555/BA)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO ISAURA MERCIA MONTEIRO
REGIS(OAB: 50692/BA)
- ELIANA COELHO RIBEIRO
ADVOGADO DERVANA SANTANA SOUZA
- VISTEON SISTEMAS AUTOMOTIVOS LTDA. COIMBRA(OAB: 15655/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227786
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Maio de 2025
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA Processo Nº AP-0001919-52.2015.5.05.0222
CASAL(OAB: 26160/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
59121/RJ)
FILHO
RECORRIDO M V S CONSTRUCOES MONTAGEM
Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
E SERVICOS LTDA
FILHO
ADVOGADO LAZARO BERNARDES SANTOS DE
AGRAVANTE LUIS GUILHERME SCHNOR
ALMEIDA(O ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AB: 31354/BA)
ADVOGADO THALES ANTIQUEIRA DINI(OAB:
RECORRIDO MARCIO DA SILVA DE VAZ
324998/SP)
ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB:
AGRAVADO ANDRE DE SOUSA PINHEIRO
685-B/BA)
ADVOGADO LUZILANDIA RIBEIRO SILVA(OAB:
ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659-
11762/BA)
B/BA)
ADVOGADO EMILLE RIBEIRO VALENCA(OAB:
PERITO DANILO BARRETO SOUZA
44145/CE)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - ANDRE DE SOUSA PINHEIRO
- LUIS GUILHERME SCHNOR
- DANILO BARRETO SOUZA
- M V S CONSTRUCOES MONTAGEM E SERVICOS LTDA
- MARCIO DA SILVA DE VAZ TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO. Secretaria
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO da 5ª Turma. 19 de maio de 2025. Juvenildo Marins de Oliveira.
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Diretor de Secretaria.
Pauta de Julgamento
Processo Nº AP-0001589-91.2016.5.05.0134 5ª TURMA
Complemento Processo Eletrônico - PJE PAUTA
Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO 16ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
FILHO
Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
FILHO Pauta de Julgamento
AGRAVANTE COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO INÍCIO: 28/05/2025 (quarta-feira) às 09:00h
ESTADO DA BAHIA COELBA ENCERRAMENTO: 04/06/2025 (quarta-feira) às 09:00h
ADVOGADO MARIANA PEDREIRA DE FREITAS Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os
LISBOA(OAB: 17820/BA)
processos abaixo relacionados serão julgados na 16ª SESSÃO
AGRAVADO JAIRO EDUARDO SANTANA
ORDINÁRIA VIRTUAL DA 5ª TURMA, com início às 09:00h do dia
ADVOGADO ROQUENALVO FERREIRA
DANTAS(OAB: 26868/BA) 28/05/2025 e encerramento às 09:00h do dia 04/06/2025, em
ADVOGADO MANUELA BISPO DE LIMA(OAB: ambiente eletrônico não-presencial. Os processos não julgados na
37662/BA) sessão virtual em virtude de INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO
AGRAVADO JF SERVICOS TECNICOS ORAL POR ADVOGADO ou pedido de vista por qualquer dos
ESPECIALIZADOS LTDA
integrantes do Colegiado ou por eles destacados, bem como
ADVOGADO GUSTAVO SAMPAIO NEVES(OAB:
27029/BA) apontado por membro do Ministério Público do Trabalho, SERÃO
ADIADOS PARA UMA SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser
Intimado(s)/Citado(s): indicada, sendo as partes e seus procuradores novamente
- COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA intimados, via DEJT, sobre data de julgamento, a ser designada
COELBA oportunamente, QUANDO DEVERÁ SER RENOVADO O PEDIDO
- JAIRO EDUARDO SANTANA DE SUSTENTAÇÃO ORAL. O pedido de sustentação oral será
- JF SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA admitido ao advogado habilitado no processo, mediante inscrição
pelo aplicativo JTe - Justiça do Trabalho Eletrônica, como também
Processo Nº AP-0001692-12.2013.5.05.0132 pelo sistema do JTe disponível no portal do TRT-5 até 24:00h antes
Complemento Processo Eletrônico - PJE
do horário de início da sessão virtual, ou seja, até as 9h do dia
Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
FILHO 27/05/2025 (terça-feira). Obs: §4º do Art. 166 do RI do TRT5: "Não
Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO haverá sustentação oral em Agravos de Instrumento, Embargos de
FILHO Declaração e Conflitos de Competência (?)" . Não serão adiados
AGRAVANTE VISTEON SISTEMAS AUTOMOTIVOS para sustentação oral os processos em que a palavra já foi
LTDA.
franqueada às partes em sessão anterior.
ADVOGADO MARCELO RICARDO Processo Nº ROT-0000015-22.2023.5.05.0511
GRUNWALD(OAB: 111101/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MICHEL OLIVIER GIRAUDEAU(OAB:
112500/SP) Relator MARCELO RODRIGUES PRATA
AGRAVADO ELIANA COELHO RIBEIRO Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA
ADVOGADO PEDRO CESAR SERAPHIM RECORRENTE OTAVIO PEREIRA DA SILVA
PITANGA(OAB: 13731/BA) ADVOGADO JACQUELINE SILVA
CARVALHO(OAB: 25555/BA)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO ISAURA MERCIA MONTEIRO
REGIS(OAB: 50692/BA)
- ELIANA COELHO RIBEIRO
ADVOGADO DERVANA SANTANA SOUZA
- VISTEON SISTEMAS AUTOMOTIVOS LTDA. COIMBRA(OAB: 15655/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227786