Francisco José Luciano; Advogada:

Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Cabral Rocha (OAB: 344179/SP); Interessado: Diretor de Vigilância Sanitária Uvis Butanta; Advogado: Rodrigo Amorim Pinto
(OAB: 352411/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. teor do
Comunicado nº 87/2024.
1500389-09.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 3ª Câmara de Direito Público; JOSÉ
LUIZ GAVIÃO DE ALMEIDA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança
Cível; 1500389-09.2024.8.26.0053; Tratamento médico-hospitalar; Apelante: Município de São Paulo; Advogado: Mauricio
Hiroyuki Sato (OAB: 139302/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Francisco José Luciano; Advogada:
Renata Klimke (OAB: 265807/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1500518-43.2025.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 3ª Câmara de Direito Público; KLEBER
LEYSER DE AQUINO; Foro de Araçatuba; Vara da Fazenda Pública; Ação Civil Pública Cível; 1500518-43.2025.8.26.0032;
Pessoa Idosa; Apelante: Município de Araçatuba; Advogada: Laís Rissi (OAB: 365160/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex
Officio; Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1501265-27.2024.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 5ª Câmara de Direito
Público; NOGUEIRA DIEFENTHALER; Foro de Araçatuba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1501265-
27.2024.8.26.0032; Cirurgia; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Jose Renato Rocco Roland Gomes (OAB: 235016/SP)
(Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: José Carneiro dos Santos; Advogada: Thais de Campos (OAB: 251381/SP)
(Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1502113-36.2024.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 1ª Câmara de Direito Público;
ALIENDE RIBEIRO; Foro de Mauá; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1502113-36.2024.8.26.0348; Fornecimento
de medicamentos; Apelante: Município de Mauá; Advogado: Norberto Fontanelli Prestes de Abreu E Silva (OAB: 172253/SP)
(Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Aldo Sebastião dos Santos; Advogada: Caroline Ferreira da Cunha (OAB:
176710/RJ) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Interessado: Estado
de São Paulo; Advogado: Jose Renato Rocco Roland Gomes (OAB: 235016/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1504627-37.2024.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 3ª Câmara de Direito Público; PAULO
CÍCERO AUGUSTO PEREIRA; Foro de Araçatuba; Vara das Execuções Criminais e da Infância e da Juventude da Comarca
de Araçatuba; Procedimento Comum Cível; 1504627-37.2024.8.26.0032; Tratamento médico-hospitalar; Apelante: E. de S. P.;
Advogado: João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB: 205730/SP) (Procurador); Recorrente: J. E. O.; Apelado: J. R. S.
S. (Representado(a) por sua Mãe); Advogado: Angelo de Camargo Dalben (OAB: 330194/SP) (Defensor Público); RepreLeg:
Rubenita Maria da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1504834-69.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 1ª Câmara de Direito Público; LUÍS
FRANCISCO AGUILAR CORTEZ; Foro de Ribeirão Preto; Vara da Infância e Juventude e do Idoso; Ação Civil Pública Cível;
1504834-69.2024.8.26.0506; Tratamento médico-hospitalar; Apte/Apdo: E. de S. P.; Advogado: Wagner Manzatto de Castro
(OAB: 108111/SP); Recorrente: J. E. O.; Apelado: M. P. do E. de S. P.; Interessado: M. de R. P.; Advogada: Juliana Galvao Pinto
(OAB: 133879/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
0000103-91.2025.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS RIHL; Foro das
Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Cumprimento de sentença; 0000103-91.2025.8.26.0014;
Multas e demais Sanções; Apelante: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon; Advogado: Carlos Eduardo
Fernandes da Silveira (OAB: 480140/SP) (Procurador); Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Carlos Eduardo Fernandes
da Silveira (OAB: 480140/SP) (Procurador); Apelado: Lojas Renner S/A; Advogado: Júlio Cesar Goulart Lanes (OAB: 285224/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
0000177-40.1989.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; RICARDO ANAFE; Foro
de Santo André; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 0000177-40.1989.8.26.0554; Desapropriação; Apte/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º