0000025-92.2024.5.05.0006

4265/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 37
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Julho de 2025
ADVOGADO FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB:
Os processos não julgados na Sessão, em virtude de inscrição para
14137/BA)
sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos integrantes do
ADVOGADO HUGO SOUZA VASCONCELOS(OAB:
Colegiado ou por eles destacados, bem como destacado por 21453/BA)
membro do Ministério Público do Trabalho, serão ADIADOS para a ADVOGADO FELIPE AUGUSTO OLIVEIRA E
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CARNEIRO MORAIS(OAB: 49739/BA)
Sessão Presencial/Semipresencial, sendo as partes e seus
ADVOGADO MARCIO VITA DO EIRADO
procuradores novamente intimados, via DeJT, acerca da data de
SILVA(OAB: 29576/BA)
julgamento, a ser designada oportunamente. Nesse caso, quando
AGRAVADO BRASERV PETROLEO LTDA
os processos retornarem à pauta em Sessão
ADVOGADO RENATO DA COSTA LINO DE GOES
Presencial/Semipresencial, os advogados que tenham interesse em BARROS(OAB: 22889/BA)
sustentar oralmente deverão proceder a nova inscrição, sempre AGRAVADO RELIMPP - SERVICOS DE LIMPEZA
TECNICA E INDUSTRIAL EIRELI
pelo portal. O pedido para sustentação oral ou pedido de
ADVOGADO GRACIELA RIBEIRO(OAB: 31987/BA)
preferência será admitido ao advogado habilitado no processo,
ADVOGADO FERNANDA LIMA COSTA(OAB:
através do endereço eletrônico https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo
33714/BA)
aplicativo Justiça do Trabalho Eletrônica - JTe - em até 24 (vinte
ADVOGADO MARCELO CARVALHO
quatro) horas antes do início da sessão e contadas em dias úteis, PERGENTINO(OAB: 49740/BA)
nos termos do art. 1º do Ato GP nº 319/2023 c/c art.167, § 13, do ADVOGADO ALESSANDRA SANTANA
SOUZA(OAB: 32428/BA)
Regimento Interno do TRT5, automaticamente excluídos do
ambiente eletrônico e remetidos à sessão presencial ou
Intimado(s)/Citado(s):
telepresencial, nos termos do art.177, §2º, do Regimento Interno do
TRT5, a ser designada posteriormente. - BRASERV PETROLEO LTDA
- MARCIO SANTOS CARMO
Quórum da Sessão composto pelos Excelentíssimos - RELIMPP - SERVICOS DE LIMPEZA TECNICA E INDUSTRIAL
EIRELI
Desembargadores RUBEM NASCIMENTO e MARCO ANTÔNIO
VALVERDE e pelas Excelentíssimas Desembargadoras DALILA
Processo Nº ROT-0000025-92.2024.5.05.0006
ANDRADE e MARIA ELISA COSTA GONÇALVES. Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5: VALVERDE FILHO
"Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO
de declaração e em conflito de competência".
RECORRENTE ANDRE DANTAS DO NASCIMENTO
Processo Nº AP-0000003-12.2025.5.05.0002
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO GEORGE BURLAMAQUE
RODRIGUES(OAB: 26449/DF)
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO ADVOGADO CARLOS ANDRE LOPES
ARAUJO(OAB: 17510/DF)
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO RECORRENTE GRUPO BIG BRASIL S.A.
AGRAVANTE EDVALDINA DOS SANTOS SILVA ADVOGADO WAGNER YUKITO KOHATSU(OAB:
198602/SP)
ADVOGADO KELLYANNE DE CARVALHO
BILIO(OAB: 81391/BA) RECORRENTE WAL MART BRASIL LTDA
AGRAVADO PROMOV CONSTRUTORA LTDA - ADVOGADO WAGNER YUKITO KOHATSU(OAB:
ME 198602/SP)
AGRAVADO ROQUE BATISTA AGUIAR RECORRIDO ANDRE DANTAS DO NASCIMENTO
ADVOGADO SERGIO BARBOSA DA SILVA(OAB: ADVOGADO GEORGE BURLAMAQUE
19238/BA) RODRIGUES(OAB: 26449/DF)
ADVOGADO CARLOS ANDRE LOPES
ARAUJO(OAB: 17510/DF)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO GRUPO BIG BRASIL S.A.
- EDVALDINA DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO WAGNER YUKITO KOHATSU(OAB:
- PROMOV CONSTRUTORA LTDA - ME 198602/SP)
- ROQUE BATISTA AGUIAR RECORRIDO WAL MART BRASIL LTDA
ADVOGADO WAGNER YUKITO KOHATSU(OAB:
Processo Nº AP-0000018-81.2017.5.05.0221 198602/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO Intimado(s)/Citado(s):
VALVERDE FILHO
- ANDRE DANTAS DO NASCIMENTO
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO - GRUPO BIG BRASIL S.A.
AGRAVANTE MARCIO SANTOS CARMO - WAL MART BRASIL LTDA
ADVOGADO KAMILA BORGES AVILA
RODRIGUES(OAB: 35750/BA) Processo Nº AP-0000033-81.2016.5.05.0222
ADVOGADO RICARDO LUIZ SERRA SILVA Complemento Processo Eletrônico - PJE
JUNIOR(OAB: 29688/BA) Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
ADVOGADO MARIANA DE ASSIS VALVERDE FILHO
FIGUEIREDO(OAB: 26983/BA) Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
ADVOGADO CLERISTON PITON BULHOES(OAB: VALVERDE FILHO
17034/BA) AGRAVANTE GIVALDO COSTA SANTOS
ADVOGADO LEON ANGELO MATTEI(OAB: ADVOGADO ELISANDRA GUSTAVO DOS
14332/BA) SANTOS LINS(OAB: 18131/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229443