0001075-70.2022.5.05.0121

4244/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 239
Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Junho de 2025
ADVOGADO FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 14137/BA)
ADVOGADO KAMILA BORGES AVILA
- JEANE SOUZA BARRETO RODRIGUES(OAB: 35750/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
- MUNICIPIO DE NAZARE PETROBRAS
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA
CASAL(OAB: 26160/BA)
Processo Nº ROT-0001075-70.2022.5.05.0121
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ)
Relator CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE
AZEVEDO RECORRIDO FUNDACAO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL PETROS
Revisor CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE
AZEVEDO ADVOGADO MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB:
14371/MA)
RECORRENTE BOMFIM CARGAS E ENCOMENDAS
LTDA RECORRIDO JOSE JAILTON SANTANA DA PAZ
ADVOGADO MARCUS VINICIUS DANTAS ADVOGADO GABRIEL DA SILVA CORDEIRO(OAB:
VIEIRA(OAB: 5757/SE) 70615/BA)
ADVOGADO SILVIO DA SILVA COSTA(OAB: ADVOGADO MARIANA DE CARVALHO
1850/SE) MELO(OAB: 55226/BA)
ADVOGADO PAULO KLEBER MORAIS DA ADVOGADO MARCIO VITA DO EIRADO
COSTA(OAB: 1844/SE) SILVA(OAB: 29576/BA)
RECORRENTE DERMEVAL MANUEL SANTOS ADVOGADO HUGO SOUZA VASCONCELOS(OAB:
CONCEICAO 21453/BA)
ADVOGADO EMILIO FRAGA SANTOS(OAB: ADVOGADO MARIANA DE ASSIS
43179/BA) FIGUEIREDO(OAB: 26983/BA)
RECORRIDO BOMFIM CARGAS E ENCOMENDAS ADVOGADO RICARDO LUIZ SERRA SILVA
LTDA JUNIOR(OAB: 29688/BA)
ADVOGADO MARCUS VINICIUS DANTAS ADVOGADO CLERISTON PITON BULHOES(OAB:
VIEIRA(OAB: 5757/SE) 17034/BA)
ADVOGADO SILVIO DA SILVA COSTA(OAB: ADVOGADO LEON ANGELO MATTEI(OAB:
1850/SE) 14332/BA)
ADVOGADO PAULO KLEBER MORAIS DA ADVOGADO FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB:
COSTA(OAB: 1844/SE) 14137/BA)
RECORRIDO DERMEVAL MANUEL SANTOS ADVOGADO KAMILA BORGES AVILA
CONCEICAO RODRIGUES(OAB: 35750/BA)
ADVOGADO EMILIO FRAGA SANTOS(OAB: RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
43179/BA) PETROBRAS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA
TRABALHO CASAL(OAB: 26160/BA)
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- BOMFIM CARGAS E ENCOMENDAS LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- DERMEVAL MANUEL SANTOS CONCEICAO
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PETROS
- JOSE JAILTON SANTANA DA PAZ
Processo Nº ROT-0001314-41.2017.5.05.0221 - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE
AZEVEDO Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
Revisor CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
AZEVEDO próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
RECORRENTE FUNDACAO PETROBRAS DE
Pauta de Julgamento
SEGURIDADE SOCIAL PETROS
ADVOGADO MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB: 4ª TURMA
14371/MA) 19ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
RECORRENTE JOSE JAILTON SANTANA DA PAZ INÍCIO: 04/07/2025 - 9h
ADVOGADO GABRIEL DA SILVA CORDEIRO(OAB: ENCERRAMENTO: 11/07/2025 - 9h
70615/BA)
Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento
ADVOGADO MARIANA DE CARVALHO
MELO(OAB: 55226/BA) dos processos, relacionados a seguir, da 19ª sessão ordinária
ADVOGADO MARCIO VITA DO EIRADO VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 04/07/2025 e
SILVA(OAB: 29576/BA) encerramento às 9h do dia 11/07/2025, em ambiente eletrônico não-
ADVOGADO HUGO SOUZA VASCONCELOS(OAB: presencial.
21453/BA)
Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de
ADVOGADO MARIANA DE ASSIS
FIGUEIREDO(OAB: 26983/BA) INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou
ADVOGADO RICARDO LUIZ SERRA SILVA os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro
JUNIOR(OAB: 29688/BA) do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA
ADVOGADO CLERISTON PITON BULHOES(OAB: SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e
17034/BA)
seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de
ADVOGADO LEON ANGELO MATTEI(OAB:
14332/BA) julgamento, a ser designada oportunamente.
O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado
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