0001309-84.2016.5.05.0631

4264/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 93
Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Julho de 2025
- ERLAN BEZERRA DE AZEVEDO ADVOGADO FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB:
14137/BA)
- FARMACIA DO TRABALHADOR DO SUDOESTE DA BAHIA
LTDA ADVOGADO LEON ANGELO MATTEI(OAB:
14332/BA)
- NIEDJON FLAVIO DE VASCONCELOS SILVA
ADVOGADO KAMILA BORGES AVILA
RODRIGUES(OAB: 35750/BA)
Processo Nº AP-0001309-84.2016.5.05.0631 ADVOGADO GIOVANNA DE VASCONCELOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE ANTONELLI(O ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AB: 40725/BA)
Relator LUIZA APARECIDA OLIVEIRA ADVOGADO FELIPE AUGUSTO OLIVEIRA E
LOMBA CARNEIRO MORAIS(OAB: 49739/BA)
Revisor LUIZA APARECIDA OLIVEIRA ADVOGADO LUISA XAVIER KELSCH(OAB:
LOMBA 65439/BA)
AGRAVANTE HERMANO DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO HUGO SOUZA VASCONCELOS(OAB:
ADVOGADO CRISTIANE MAGALHAES DA 21453/BA)
COSTA(OAB: 13616/BA) ADVOGADO MARCIO VITA DO EIRADO
AGRAVADO O.A.H. CONSTRUCOES E SERVICOS SILVA(OAB: 29576/BA)
LTDA AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A
ADVOGADO ANTONIO FABIO DANTAS PETROBRAS
LUSTOSA(OAB: 20229/BA) ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
AGRAVADO RENATO MARTINS ALVES 59121/RJ)
ADVOGADO ROBERTO MOTA DA CRUZ(OAB: ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA
17134/BA) CASAL(OAB: 26160/BA)
ADVOGADO NAIARA SOUSA DA SILVA(OAB: CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
39551/BA) TRABALHO
ADVOGADO NOADIA DE OLIVEIRA SOUSA(OAB:
14896/BA) Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIO RAIMUNDO SANTOS NOVAIS
Intimado(s)/Citado(s): - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- HERMANO DE OLIVEIRA SILVA - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
- O.A.H. CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
- RENATO MARTINS ALVES .
Pauta de Julgamento
Processo Nº AP-0001715-11.2015.5.05.0221
Pauta da 23ª Sessão Ordinária Virtual de Julgamento da Segunda
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Turma.
Relator LUIZA APARECIDA OLIVEIRA
LOMBA Data e horário de início da sessão VIRTUAL: 24.07.2025 (quinta-
Revisor LUIZA APARECIDA OLIVEIRA feira) às 09:00.
LOMBA
Data e horário de encerramento da sessão VIRTUAL: 01.08.2025
AGRAVANTE PETROLEO BRASILEIRO S A
(sexta-feira) às 09:00.
PETROBRAS
Data e horário de início da sessão PRESENCIAL: a ser definido.
ADVOGADO Igor Barros Penalva(OAB: 18389/BA)
OBS 1.: Os processos não julgados na sessão virtual em razão de
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ) inscrição para sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA integrantes do Colegiado ou por ele destacados; bem como
CASAL(OAB: 26160/BA)
destacados por membro do Ministério Público do Trabalho serão
ADVOGADO JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
ADIADOS para a sessão presencial, com data a ser designada.
15659/BA)
OBS 2.: No caso de processos retirados de pauta, bem como os
AGRAVADO JOSE BISPO DOS SANTOS ALVES
que tiveram o julgamento suspenso e retornarem à pauta em
ADVOGADO VINÍCIUS MATIAS FIGUEIREDO DE
LACERDA(OAB: 38703/BA) sessão virtual, as partes que tenham interesse em sustentar
ADVOGADO ANTONIO ANGELO DE LIMA oralmente deverão realizar nova inscrição para sustentação oral.
FREIRE(OAB: 8319/BA)
OBS. 3: As inscrições para sustentação oral dos processos desta
ADVOGADO MIRIAN REGINA DE LACERDA
pauta deverão ser feitas pelo Portal do Tribunal Regional do
FREIRE(OAB: 12572/BA)
Trabalho da 5ª Região, www.trt5.jus.br/sustentacao-oral, ATÉ 24
ADVOGADO ADRIANA MARTINS BRANDAO
FREIRE(OAB: 37267/BA) (vinte e quatro) horas do dia útil anterior ao início da sessão virtual.
Telefone para contato: (71) 3319-7616.
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº AP-0000046-36.2022.5.05.0201
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- JOSE BISPO DOS SANTOS ALVES
Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
AGRAVANTE ALI- ROSA COMBUSTIVEIS E
Processo Nº AP-0002006-65.2013.5.05.0161
LUBRIFICANTES LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO FABRICIA MASCARENHAS
Relator LUIZA APARECIDA OLIVEIRA SANTOS(OAB: 30335/BA)
LOMBA
ADVOGADO ROSE ANNE MERCIA SILVA DE
Revisor LUIZA APARECIDA OLIVEIRA JESUS(OAB: 40073/BA)
LOMBA
ADVOGADO BRUNO DE ALMEIDA COELHO(OAB:
AGRAVANTE ANTONIO RAIMUNDO SANTOS 34439/BA)
NOVAIS
ADVOGADO HUMBERTO AUGUSTO PINTO
ADVOGADO CLERISTON PITON BULHOES(OAB: NETO(OAB: 17343/BA)
17034/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229404