0001344-52.2017.5.05.0035

4180/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 73
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Março de 2025
ADVOGADO FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB:
14137/BA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO KAMILA BORGES AVILA
RODRIGUES(OAB: 35750/BA) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO LUISA XAVIER KELSCH(OAB: - MARIA DE NAZARETH PACHECO GUIMARAES
65439/BA)
ADVOGADO HUGO SOUZA VASCONCELOS(OAB: De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5:
21453/BA)
"Não há sustentação oral em agravo de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. instrumento, em embargos
ADVOGADO GIOVANNA DE VASCONCELOS
ANTONELLI(OAB: 40725/BA) de declaração e em conflito de competência".
Pauta de Julgamento
Intimado(s)/Citado(s): PAUTA DE JULGAMENTO
- ALEX DOS SANTOS DANTAS 08ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL EM AMBIENTE NÃO
- ANTONIO OLIVEIRA DOS SANTOS PRESENCIAL - INÍCIO ÀS 09H DO DIA 21 DE MARÇO e
- CESAR ROBERTO SANTOS OLIVEIRA ENCERRAMENTO ÀS 09H DO DIA 28 DE MARÇO DE 2025.
- GDK S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
- LUCIANO SANTOS SILVA O Excelentíssimo Desembargador RUBEM DIAS DO
- RINALDO SOARES MARQUES NASCIMENTO JÚNIOR, Presidente da Terceira Turma do Tribunal
Regional Trabalho da 5ª Região, informa às partes, patronos e
Processo Nº ROT-0001344-52.2017.5.05.0035 demais interessados da realização da 08ª Sessão Extraordinária
Complemento Processo Eletrônico - PJE Virtual, com início às 09h do dia 21/03/2025 e encerramento às 09h
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA do dia 28/03/2025. Ficam intimadas as partes e seus procuradores
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA de que os processos abaixo relacionados serão julgados nesta
RECORRENTE CHRISTOVALDO REIS CONCEICAO Sessão virtual da 3ª Turma, em ambiente eletrônico não-presencial.
ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA Os processos não julgados na Sessão, em virtude de inscrição para
SOUZA(OAB: 247435/SP)
sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos integrantes do
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS Colegiado ou por eles destacados, bem como destacado por
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB: membro do Ministério Público do Trabalho, serão ADIADOS para a
59121/RJ) Sessão Presencial/Semipresencial, sendo as partes e seus
RECORRIDO CHRISTOVALDO REIS CONCEICAO procuradores novamente intimados, via DeJT, acerca da data de
ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA julgamento, a ser designada oportunamente. Nesse caso, quando
SOUZA(OAB: 247435/SP)
os processos retornarem à pauta em Sessão
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS Presencial/Semipresencial, os advogados que tenham interesse em
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB: sustentar oralmente deverão proceder a nova inscrição, sempre
59121/RJ) pelo portal. O pedido para sustentação oral ou pedido de
preferência será admitido ao advogado habilitado no processo,
Intimado(s)/Citado(s):
através do endereço eletrônico https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo
- CHRISTOVALDO REIS CONCEICAO aplicativo Justiça do Trabalho Eletrônica - JTe - em até 24 (vinte
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS quatro) horas antes do início da sessão e contadas em dias úteis,
nos termos do art. 1º do Ato GP nº 319/2023 c/c art.167, § 13, do
Processo Nº AP-0058100-22.2009.5.05.0016 Regimento Interno do TRT5, automaticamente excluídos do
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ambiente eletrônico e remetidos à sessão presencial ou
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
telepresencial, nos termos do art.177, §2º, do Regimento Interno do
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
TRT5, a ser designada posteriormente.
AGRAVANTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO VITOR MACEDO PIRES(OAB:
26979/BA) Quórum da Sessão composto pelos Excelentíssimos
ADVOGADO JAIR OLIVEIRA FIGUEIREDO Desembargadores RUBEM NASCIMENTO e MARCO ANTÔNIO
MENDES(OAB: 15334/BA) VALVERDE, pela Excelentíssima Desembargadora DALILA
ADVOGADO MARCIO RICARDO PIRES SANT ANDRADE e pela Excelentíssima Juíza Convocada ANGÉLICA
ANNA(OAB: 16979/BA)
BRAGA.
ADVOGADO AFFONSO HENRIQUE RAMOS
SAMPAIO(OAB: 15984/BA)
AGRAVADO MARIA DE NAZARETH PACHECO De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5:
GUIMARAES "Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos
ADVOGADO BEATRIZ NOVOA MARQUES(OAB: de declaração e em conflito de competência".
179044/RJ) Processo Nº ROT-0000012-54.2023.5.05.0192
ADVOGADO Monica Almeida de Oliveira(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
11623/BA)
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
ADVOGADO PAULO MAGALHAES NOVOA(OAB:
15292/BA) Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
ADVOGADO JEFERSON JORGE DE OLIVEIRA RECORRENTE JOSIAS CONCEICAO LIMA OLIVEIRA
BRAGA(OAB: 7502/BA) ADVOGADO YGOR ROGER COSTA DE
ADVOGADO Genesio ramos Moreira(OAB: OLIVEIRA(OAB: 41014/BA)
9853/BA) RECORRIDO CLARO S.A.
ADVOGADO MARIANA NUNES NOVOA SA(OAB: ADVOGADO CYNTIA MARIA DE POSSIDIO
17467/BA) OLIVEIRA LIMA(OAB: 15654/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225939