Processo ativo

0000049-93.2014.5.05.0193

0000049-93.2014.5.05.0193
Última verificação: 12/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Ação: DE
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB: Proces *** FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB: Processo Nº AP-0000049-93.2014.5.05.0193
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4230/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 39
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Maio de 2025
Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL
Resolução N° 244 de 12/09/2016 do CNJ). Quórum de julgamento:
Revisor MARCOS OLIVEIRA GURGEL
Exmos. Desembargadores MARCOS GURGEL, DÉBORA
RECORRENTE HELCIO COSTA BITENCOURT
MACHADO e LUÍZA APARECIDA OLIVEIRA LOMBA.
ADVOGADO FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB: Processo Nº AP-0000049-93.2014.5.05.0193
14137/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MAR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CIO VITA DO EIRADO
Relator LUIZA APARECIDA OLIVEIRA
SILVA(OAB: 29576/BA)
LOMBA
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
Revisor LUIZA APARECIDA OLIVEIRA
PETROBRAS
LOMBA
ADVOGADO JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
AGRAVANTE FEBRONIO SANTOS DA SILVA
15659/BA)
ADVOGADO CELSO MORAIS GOMES(OAB:
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
29279/BA)
59121/RJ)
AGRAVADO PIRELLI PNEUS LTDA.
RECORRIDO HELCIO COSTA BITENCOURT
ADVOGADO BRUNO FREIRE E SILVA(OAB:
ADVOGADO FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB:
200391/SP)
14137/BA)
ADVOGADO ANA ELIZA RAMOS SANDOVAL(OAB:
ADVOGADO MARCIO VITA DO EIRADO
15272/BA)
SILVA(OAB: 29576/BA)
ADVOGADO GUILHERME NEUENSCHWANDER
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
FIGUEIREDO(OAB: 22011/BA)
PETROBRAS
ADVOGADO JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
15659/BA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB: - FEBRONIO SANTOS DA SILVA
59121/RJ)
- PIRELLI PNEUS LTDA.
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AIAP-0000083-28.2021.5.05.0612
- HELCIO COSTA BITENCOURT Complemento Processo Eletrônico - PJE
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO
Revisor DEBORA MARIA LIMA MACHADO
Processo Nº TutCautAnt-0035662-25.2024.5.05.0000 AGRAVANTE IVANILDO ROSENDO DA SILVA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL
ADVOGADO GUSTAVO ALMEIDA MARINHO(OAB:
Revisor MARCOS OLIVEIRA GURGEL 22003/BA)
REQUERENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA AGRAVADO IVANILDO ROSENDO DA SILVA
LTDA.
ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB: SOUZA(OAB: 247435/SP)
23739/BA)
AGRAVADO SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
REQUERIDO JOSE ROBERTO LEITE SANTOS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Intimado(s)/Citado(s):
TRABALHO
- IVANILDO ROSENDO DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s): - SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
- JOSE ROBERTO LEITE SANTOS
Processo Nº AP-0000092-21.2024.5.05.0018
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL
Revisor MARCOS OLIVEIRA GURGEL
Obs.: Na forma do §7º do art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação
AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE
oral em Agravos de Instrumento, em Embargos de Declaração e em CORREIOS E TELEGRAFOS
Conflitos de Competência(...)." ADVOGADO CASSIANO PIRES VILAS BOAS(OAB:
154853/MG)
Pauta de Julgamento
AGRAVADO AZI & TORRES CASTRO HABIB
PAUTA DA 19ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025 PINTO ADVOGADOS ASSOCIADOS
DA 1ª TURMA DO TRT DA 5ª REGIÃO ADVOGADO ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB:
Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os 19452/BA)
processos abaixo relacionados serão julgados na sessão virtual da
Intimado(s)/Citado(s):
1ª Turma, com início às 8h do dia 10/06/2025 e encerramento às 8h
do dia 17/06/2025, em ambiente eletrônico não-presencial. Os - AZI & TORRES CASTRO HABIB PINTO ADVOGADOS
ASSOCIADOS
processos não julgados na sessão virtual, em virtude de inscrição
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
para sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos
integrantes do Colegiado ou por eles destacados, bem como
Processo Nº AP-0000122-10.2015.5.05.0006
destacado por membro do Ministério Público do Trabalho, serão Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADIADOS para a sessão presencial/telepresencial, sendo as partes Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL
e seus procuradores novamente intimados, via DeJT, acerca da Revisor MARCOS OLIVEIRA GURGEL
data de julgamento, a ser designada oportunamente. O pedido para AGRAVANTE ALVOPETRO S/A EXTRACAO DE
sustentação oral será admitido ao advogado habilitado no processo, PETROLEO E GAS NATURAL
mediante inscrição na página da Internet ou no aplicativo JTe deste ADVOGADO JULIANA MEDINA COSTA(OAB:
28938/BA)
Tribunal até 08h do dia 09/06/2025 (art. 177, § 2º, IIIc/art. 3° da RA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228073
Cadastrado em: 12/08/2025 22:58
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