0000649-05.2012.5.15.0065

4151/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 49
Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2025
ADVOGADO FRANCISCO LEAL DE QUEIROZ
anterior ao da sessão"), que pretender realizar a sustentação oral
NETO(OAB: 257644/SP)
por videoconferência, deverá se inscrever na forma prevista no §
RECORRIDO MESAC FERREIRA DIAS
2.o até as 18 horas do dia anterior à sessão.
ADVOGADO FABIANO RENATO DIAS PERIN(OAB:
139960/SP) Terão preferência as sustentações orais presenciais.
A ferrame ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nta "Zoom" pode ser baixada, sem custo para utilização,
Intimado(s)/Citado(s): no computador, notebook, tablet ou no telefone celular. Os Patronos
- BRACELL SP CELULOSE LTDA que se inscreverem para sustentação oral receberão, até a véspera
- MESAC FERREIRA DIAS da sessão, no endereço de e-mail cadastrado quando da inscrição
e, na ausência deste, no e-mail cadastrado no PJe, um convite para
Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos acessar a sessão por videoconferência.
acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
Resolução Administrativa no 21/2015, publicado no DEJT de 10 de peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
dezembro de 2015. institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinetes
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as A participação em audiência telepresencial ou por videoconferência
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia
Campinas, 28 de janeiro de 2025. Fernanda Tiziani Silva, Secretária dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas
da Segunda Turma Substituta. (Art. 7o, VI, da Resolução No 354 de 19/11/2020, do CNJ).
Os pedidos de prioridade (Lei no 10.048, de 08/11/2000 e Lei no
Pauta de Julgamento
13.466, de 12/07/2007) deverão ser apresentados até o início da
3ª Câmara (Segunda Turma) - Processos Eletrônicos
sessão.
Pauta de Julgamento da 3ª Câmara (Segunda Turma), a realizar-se
A sala de sessões da Segunda Turma fica localizada no 11º andar
no dia 20/02/2025, na modalidade híbrida.
do Tribunal.
A Sessão terá início às 13h30.
Processo Nº AP-0000649-05.2012.5.15.0065
O julgamento dos processos constantes deste Edital tem previsão Complemento Processo Eletrônico - PJE
de início às 13h30. Relator MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA
ZERBINATTI
Revisor MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA
ZERBINATTI
Por determinação da Excelentíssima Senhora Desembargadora
AGRAVANTE ECONOMUS INSTITUTO DE
Presidente da 3ª Câmara - 2ª Turma do E. Tribunal Regional do SEGURIDADE SOCIAL
Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á, no dia 20/02/2025, Sessão ADVOGADO ISABEL PEIXOTO VIANA(OAB:
desta Câmara, para julgamento de processos eletrônicos, nos 310304-D/SP)
termos da Portaria GP nº 05/2023 deste Regional. AGRAVADO BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO ANTONIO ASSIS ALVES(OAB:
142616/SP)
A sessão realizar-se-á no formato HÍBRIDO, simultaneamente, com
ADVOGADO DENIS CHIBANI MIRANDA(OAB:
participantes presentes na sala de Sessões da Segunda Turma do 313049/SP)
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e por ADVOGADO ALCIONE CAVALCANTE FILHO(OAB:
videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com 352415/SP)
domicílio profissional fora da cidade de Campinas, e que assim ADVOGADO PRICILA SABAG NICODEMO(OAB:
233268/SP)
requererem.
AGRAVADO MOACIR MARIANO
A sessão será transmitida pelo canal do Tribunal no "YouTube",
ADVOGADO OTAVIO AUGUSTO CUSTODIO DE
a c e s s a d o p e l o p o r t a l d o T r i b u n a l LIMA(OAB: 122801/SP)
(https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-online).
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado Intimado(s)/Citado(s):
por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no
- BANCO DO BRASIL SA
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login), e,
- ECONOMUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL
na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço
- MOACIR MARIANO
eletrônico: saj.sec2turma@trt15.jus.br, até as 18 horas do dia
anterior à Sessão de julgamento e nas formas previstas no Processo Nº ROT-0010006-46.2024.5.15.0143
Parágrafo único do artigo 183 do Regimento Interno do Tribunal. Em Complemento Processo Eletrônico - PJE
qualquer das formas de inscrição, impreterível que o advogado Relator MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA
inscrito informe o endereço de e-mail que utilizará na sessão, a fim ZERBINATTI
de que a Secretaria possa incluí-lo como participante. Deve Revisor MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA
ZERBINATTI
proceder da mesma forma, no caso de alteração do patrono,
RECORRENTE RITA DE CASSIA PAULA
alteração do endereço de e-mail, e eventual não recebimento do
ADVOGADO JOSE RIBAMAR MOTA TEIXEIRA
convite. JUNIOR(OAB: 153099/SP)
A(o) advogada(o) que se enquadrar na hipótese prevista no artigo RECORRIDO MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO RIO
937, § 4.o, do Código de Processo Civil ("É permitido ao advogado PARDO
com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está
Intimado(s)/Citado(s):
sediado o tribunal realizar sustentação oral por meio de
videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de - MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO
sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia - RITA DE CASSIA PAULA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224542