Processo ativo

1003642-39.2025.8.26.0405

1003642-39.2025.8.26.0405
Última verificação: 02/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: da Fazenda Pública; Embargos de Terceiro Cível; 1003642-39.2025.8.26.0405; IPTU/ Imposto
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Francisco Marcio Balbin *** Francisco Marcio Balbino da Silva Brito (OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
XAVIER; Foro de Osasco; 1ª Vara da Fazenda Pública; Embargos de Terceiro Cível; 1003642-39.2025.8.26.0405; IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Agravante: Rogerio Raimundo da Silva; Advogado: Francisco Marcio Balbino da Silva Brito (OAB:
283745/SP); Agravada: Ana Paula Domingues; Agravado: Sirlene Aparecida Domingues dos Santos; A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. gravado: Associação dos
Moradores da Cachoeirinha - Parque Cachoeirinha; Interessado: Município de Osasco; Advogada: Monica dos Santos (OAB:
113786/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2209139-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Público; RICHARD
PAE KIM; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Acidentes do Trabalho; Procedimento Comum Cível; 1049320-
66.2025.8.26.0053; Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Rogerio Rocha Rodrigues; Advogada: Marina Helena Gaio Siqueira
(OAB: 31215/DF); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2209174-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Público; MARCOS
FLEURY; Foro de Jundiaí; 3ª Vara Cível; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida;
0011991-16.2023.8.26.0309; Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Procdor:
Guilherme Nogueira Santos; Agravada: Fernanda Catarina Martins Alvim; Advogado: Bruno Roger de Souza (OAB: 340988/
SP); Advogado: Guilherme Eusebios Sarmento Fornari (OAB: 331383/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2209185-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público;
MARTIN VARGAS; Foro de Ribeirão Preto; Vara da Infância e Juventude e do Idoso; Procedimento Comum Cível; 1065078-
21.2024.8.26.0506; Fornecimento de medicamentos; Agravante: Virgilio de Oliveira; Advogado: Cleberson Albanezi de Souza
(OAB: 257608/SP); Agravado: Município de Ribeirão Preto; Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Luciana Nigoghossian
dos Santos (OAB: 134164/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2209194-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; SILVA RUSSO;
Foro de Votuporanga; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1502535-09.2019.8.26.0664; Taxa de Licenciamento de
Estabelecimento; Agravante: Município de Votuporanga; Advogado: Matheus de Maria Correia (OAB: 356976/SP); Agravado:
Arte Silk Brasil Estampas e Confecções Ltda; Advogada: Janaina Alves Marques (OAB: 460156/SP); Agravado: Cleber Aparecido
dos Santos; Advogada: Janaina Alves Marques (OAB: 460156/SP); Agravada: Natália Cristina Menoya; Advogada: Janaina Alves
Marques (OAB: 460156/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2209213-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; EDUARDO
GOUVÊA; Foro de Paraguaçu Paulista; 3ª Vara; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0002989-62.2018.8.26.0417;
Promoção / Ascensão; Agravante: Osmar Venancio Primo; Advogado: Gustavo Caroni Averoldi (OAB: 254907/SP); Agravado:
Municipio de Paraguaçu Paulista; Advogado: Marcelo Maffei Cavalcante (OAB: 114027/SP); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2209223-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; FLORA
MARIA NESI TOSSI SILVA; Foro de Sorocaba; Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública;
0012961-44.2022.8.26.0602; Plano de Classificação de Cargos; Agravante: Maria do Carmo Sampaio Alencar; Advogado:
Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP); Agravado: Município de Sorocaba; Advogada: Ana Carolina Oliveira Barbosa
Jeovani (OAB: 436140/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2209225-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; MÁRCIO
KAMMER DE LIMA; Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal;
1505124-76.2022.8.26.0014; ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Agravante: Helena Xerfan; Advogado: Jarbas
Andrade Machioni (OAB: 61762/SP); Advogada: Bianca Mercatelli Costa (OAB: 498395/SP); Agravado: Estado de São Paulo;
Advogada: Alyne Basilio de Assis (OAB: 254482/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2209228-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; EDUARDO
PRATAVIERA; Foro de Presidente Bernardes; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000296-49.2025.8.26.0480; Adicional
de Insalubridade; Agravante: Alexandre Zubcov de Souza; Advogado: Italo Rogerio Bresqui (OAB: 337273/SP); Soc. Advogados:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 02/08/2025 15:36
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