Processo ativo
1001324-66.2024.5.02.0331
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Identificação
Nº Processo: 1001324-66.2024.5.02.0331
Ação: DE PROTECAO E
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: FRANCISCO MART *** FRANCISCO MARTINS FILHO(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4264/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 176
Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Julho de 2025
Processo Nº ROT-1001324-66.2024.5.02.0331 ADVOGADO FRANCISCO MARTINS FILHO(OAB:
508639/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO DANIELA DOS SANTOS(OAB:
Relator MARIA ELIZABETH MOSTARDO
209178/SP)
NUNES
RECORRIDO VILLAGIO COZINHA & CAFE LTDA
Revisor MARIA ELIZABETH MOSTARDO
NUNES ADVOGADO ANA PAULA ORSOLIN LONGO(OAB:
217833/SP)
RECORRENTE ESTADO DE SAO PAULO
ADVOGADO S ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ILVIO DONATO SCAGLIUSI(OAB:
RECORRIDO AMANDA DE PAULA OLIVEIRA
90851/SP)
ADVOGADO ALEX DE MELO ORPHEO(OAB:
353918/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO
HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO
Intimado(s)/Citado(s): - VILLAGIO COZINHA & CAFE LTDA
- AMANDA DE PAULA OLIVEIRA
Processo Nº ROT-1001439-23.2024.5.02.0029
- ESTADO DE SAO PAULO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Relator MARIA ELIZABETH MOSTARDO
NUNES
Processo Nº ROT-1001414-41.2023.5.02.0030 Revisor MARIA ELIZABETH MOSTARDO
Complemento Processo Eletrônico - PJE NUNES
Relator MARIA ELIZABETH MOSTARDO RECORRENTE JOSE RIBEIRO FILHO
NUNES
ADVOGADO THAIS APARECIDA INFANTE(OAB:
Revisor MARIA ELIZABETH MOSTARDO 208035/SP)
NUNES
RECORRIDO CONDOMINIO EDIFICIO NOVA YORK
RECORRENTE FUNDACAO DE PROTECAO E
ADVOGADO MARCIO CAFFALCCHIO(OAB:
DEFESA DO CONSUMIDOR
172512/SP)
PROCON
RECORRENTE MARCO ANTONIO DE SOUZA
GOULART Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LUIZ JOSE DUARTE FILHO(OAB: - CONDOMINIO EDIFICIO NOVA YORK
306877/SP)
- JOSE RIBEIRO FILHO
ADVOGADO FABIO ROBERTO GASPAR(OAB:
124864/SP)
Processo Nº ROT-1001499-22.2024.5.02.0085
RECORRIDO FUNDACAO DE PROTECAO E
DEFESA DO CONSUMIDOR Complemento Processo Eletrônico - PJE
PROCON Relator MARIA ELIZABETH MOSTARDO
RECORRIDO MARCO ANTONIO DE SOUZA NUNES
GOULART Revisor MARIA ELIZABETH MOSTARDO
ADVOGADO FABIO ROBERTO GASPAR(OAB: NUNES
124864/SP) RECORRENTE HOME AGENT TELESERVICOS,
ADVOGADO LUIZ JOSE DUARTE FILHO(OAB: PROCESSOS DE ATENDIMENTO E
306877/SP) NEGOCIOS S.A.
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO ANDRE COELHO BOGGI(OAB:
TRABALHO 231359/SP)
RECORRENTE VERONICA DA SILVA FERREIRA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO MICHELLE MEOTTI
TENTARDINI(OAB: 57215/RS)
- FUNDACAO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR
PROCON RECORRIDO HOME AGENT TELESERVICOS,
PROCESSOS DE ATENDIMENTO E
- MARCO ANTONIO DE SOUZA GOULART NEGOCIOS S.A.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO ANDRE COELHO BOGGI(OAB:
231359/SP)
Processo Nº ROT-1001422-20.2024.5.02.0018 RECORRIDO UNILEVER BRASIL LTDA.
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO FERNANDA FREZARIN(OAB:
240809/SP)
Relator MARIA ELIZABETH MOSTARDO
NUNES RECORRIDO VERONICA DA SILVA FERREIRA
Revisor MARIA ELIZABETH MOSTARDO ADVOGADO MICHELLE MEOTTI
NUNES TENTARDINI(OAB: 57215/RS)
RECORRENTE SINDICATO DOS EMPREGADOS NO PERITO RICARDO LEAL DA FONSECA
COMERCIO HOTELEIRO E
SIMILARES DE SAO PAULO
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO RICARDO AVELINO MESQUITA DOS
SANTOS(OAB: 256550/SP) - HOME AGENT TELESERVICOS, PROCESSOS DE
ADVOGADO DANIEL FERREIRA BARBOSA(OAB: ATENDIMENTO E NEGOCIOS S.A.
484223/SP) - RICARDO LEAL DA FONSECA
ADVOGADO FRANCISCA ARCANJO DA SILVA - UNILEVER BRASIL LTDA.
MOURA(OAB: 217863/SP)
- VERONICA DA SILVA FERREIRA
ADVOGADO JADILA DE SOUZA FEITOSA(OAB:
393305/SP)
Processo Nº ROT-1001521-13.2024.5.02.0463
ADVOGADO LAIS SANTANA(OAB: 445861/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO PHELIPE DANTAS AMORIM(OAB:
490666/SP) Relator MARIA ELIZABETH MOSTARDO
NUNES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229405
Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Julho de 2025
Processo Nº ROT-1001324-66.2024.5.02.0331 ADVOGADO FRANCISCO MARTINS FILHO(OAB:
508639/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO DANIELA DOS SANTOS(OAB:
Relator MARIA ELIZABETH MOSTARDO
209178/SP)
NUNES
RECORRIDO VILLAGIO COZINHA & CAFE LTDA
Revisor MARIA ELIZABETH MOSTARDO
NUNES ADVOGADO ANA PAULA ORSOLIN LONGO(OAB:
217833/SP)
RECORRENTE ESTADO DE SAO PAULO
ADVOGADO S ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ILVIO DONATO SCAGLIUSI(OAB:
RECORRIDO AMANDA DE PAULA OLIVEIRA
90851/SP)
ADVOGADO ALEX DE MELO ORPHEO(OAB:
353918/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO
HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO
Intimado(s)/Citado(s): - VILLAGIO COZINHA & CAFE LTDA
- AMANDA DE PAULA OLIVEIRA
Processo Nº ROT-1001439-23.2024.5.02.0029
- ESTADO DE SAO PAULO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Relator MARIA ELIZABETH MOSTARDO
NUNES
Processo Nº ROT-1001414-41.2023.5.02.0030 Revisor MARIA ELIZABETH MOSTARDO
Complemento Processo Eletrônico - PJE NUNES
Relator MARIA ELIZABETH MOSTARDO RECORRENTE JOSE RIBEIRO FILHO
NUNES
ADVOGADO THAIS APARECIDA INFANTE(OAB:
Revisor MARIA ELIZABETH MOSTARDO 208035/SP)
NUNES
RECORRIDO CONDOMINIO EDIFICIO NOVA YORK
RECORRENTE FUNDACAO DE PROTECAO E
ADVOGADO MARCIO CAFFALCCHIO(OAB:
DEFESA DO CONSUMIDOR
172512/SP)
PROCON
RECORRENTE MARCO ANTONIO DE SOUZA
GOULART Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LUIZ JOSE DUARTE FILHO(OAB: - CONDOMINIO EDIFICIO NOVA YORK
306877/SP)
- JOSE RIBEIRO FILHO
ADVOGADO FABIO ROBERTO GASPAR(OAB:
124864/SP)
Processo Nº ROT-1001499-22.2024.5.02.0085
RECORRIDO FUNDACAO DE PROTECAO E
DEFESA DO CONSUMIDOR Complemento Processo Eletrônico - PJE
PROCON Relator MARIA ELIZABETH MOSTARDO
RECORRIDO MARCO ANTONIO DE SOUZA NUNES
GOULART Revisor MARIA ELIZABETH MOSTARDO
ADVOGADO FABIO ROBERTO GASPAR(OAB: NUNES
124864/SP) RECORRENTE HOME AGENT TELESERVICOS,
ADVOGADO LUIZ JOSE DUARTE FILHO(OAB: PROCESSOS DE ATENDIMENTO E
306877/SP) NEGOCIOS S.A.
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO ANDRE COELHO BOGGI(OAB:
TRABALHO 231359/SP)
RECORRENTE VERONICA DA SILVA FERREIRA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO MICHELLE MEOTTI
TENTARDINI(OAB: 57215/RS)
- FUNDACAO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR
PROCON RECORRIDO HOME AGENT TELESERVICOS,
PROCESSOS DE ATENDIMENTO E
- MARCO ANTONIO DE SOUZA GOULART NEGOCIOS S.A.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO ANDRE COELHO BOGGI(OAB:
231359/SP)
Processo Nº ROT-1001422-20.2024.5.02.0018 RECORRIDO UNILEVER BRASIL LTDA.
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO FERNANDA FREZARIN(OAB:
240809/SP)
Relator MARIA ELIZABETH MOSTARDO
NUNES RECORRIDO VERONICA DA SILVA FERREIRA
Revisor MARIA ELIZABETH MOSTARDO ADVOGADO MICHELLE MEOTTI
NUNES TENTARDINI(OAB: 57215/RS)
RECORRENTE SINDICATO DOS EMPREGADOS NO PERITO RICARDO LEAL DA FONSECA
COMERCIO HOTELEIRO E
SIMILARES DE SAO PAULO
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO RICARDO AVELINO MESQUITA DOS
SANTOS(OAB: 256550/SP) - HOME AGENT TELESERVICOS, PROCESSOS DE
ADVOGADO DANIEL FERREIRA BARBOSA(OAB: ATENDIMENTO E NEGOCIOS S.A.
484223/SP) - RICARDO LEAL DA FONSECA
ADVOGADO FRANCISCA ARCANJO DA SILVA - UNILEVER BRASIL LTDA.
MOURA(OAB: 217863/SP)
- VERONICA DA SILVA FERREIRA
ADVOGADO JADILA DE SOUZA FEITOSA(OAB:
393305/SP)
Processo Nº ROT-1001521-13.2024.5.02.0463
ADVOGADO LAIS SANTANA(OAB: 445861/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO PHELIPE DANTAS AMORIM(OAB:
490666/SP) Relator MARIA ELIZABETH MOSTARDO
NUNES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229405